A nova Coordenação Executiva da ADUNEB fez a primeira reunião com a Reitoria da UNEB, nessa quinta-feira (17). Na ocasião, houve a apresentação oficial da gestão da seção sindical, empossada em maio, e houve um diálogo com a Administração Central sobre itens da pauta do Movimento Docente. Além da Reitora Adriana Marmori, estiveram presentes a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), Rosângela Matos, e a assessora da Reitoria, Rita de Cássia Carvalho. Pela ADUNEB, as presenças foram da Coordenadora Geral, Karina Sales, e das/os integrantes da Coordenação: Kátia Barbosa, Maria da Anunciação, Edson Oliveira, Joilson Cruz e Osaná Reis.

Devido à importância do conjunto dos itens que compõem a pauta, a necessidade de aprofundamento dos temas e o tempo escasso da reunião, nessa quinta-feira, o diálogo foi considerado preliminar. “Nesse primeiro momento, dentre os vários pontos que constituem nossa pauta, optamos por abordar alguns que já estão com a discussão em curso”, explicou Karina Sales. Entre os temas debatidos estavam: promoção e progressão docente, novos concursos, valorização das/os aposentadas/os e PADs. Outra reunião será realizada em breve.

Promoção

Nesse momento, aproximadamente 500 docentes das quatro Universidades Estaduais Baianas (UEBA), com direito garantido em lei, estão em uma fila de espera e sendo impactados pelo represamento feito pela SAEB. Na semana passada ocorreu uma reunião entre representações do governo e do Fórum das/os Reitoras/es.

A informação obtida pela ADUNEB, nesse quinta-feira, é que a minuta do Projeto de Lei seja apresentada às gestões universitárias e ao Fórum das ADs em breve, para análise. Ele contemplará a necessidade da ampliação do quadro de vagas, como o governo afirmou às Reitoras/es em recente reunião. A intenção é enviar o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa no mês de agosto. “A perspectiva é um aumento considerável do número de vagas”, comentou a Reitora Adriana Marmori.

Progressão

Atualmente existem 214 progressões de docentes aguardando a publicação no Diário Oficial. A fila, que não existia, seguia normalmente o fluxo de implantações, porém teve um aumento abrupto entre os meses de junho e julho. Segundo Rosângela Matos, a Pró-Reitora da PGDP, o problema surgiu como consequência indireta das promoções implantadas em 2023. Agora, esses docentes, ao mesmo tempo, passaram a estar aptos à progressão. Ainda de acordo com a gestora, a SAEB já tem o conhecimento da questão. “A UNEB sinalizou a necessidade de implantação”, afirmou Rosângela.

Novo concurso e convocações

Na UNEB não existem vagas para auxiliares. A solução da questão está diretamente relacionada à ampliação do quadro de vagas. De acordo com a Reitoria, o que se tem hoje é um autorizo para um concurso com 20 vagas, que será realizado a partir das vacâncias das vagas.

A ADUNEB relembra que a defesa do Movimento Docente é que o quadro de vagas seja sempre preenchido primeiramente por nomes já aprovados em concursos públicos anteriores. Somente a partir da extinção da fila dos já concursados é que se deve convocar docentes de novos concursos.

PAD

O quantitativo excessivo de Processos Administrativos Disciplinares também foi assunto da reunião. Desde o segundo semestre de 2015 e o início de 2016, período da primeira gestão do Governo Rui Costa, houve um aumento dos PADs. Para a ADUNEB, esse crescimento foi o resultado de uma política de contingenciamento criada sob uma perspectiva de governo no controle de contas públicas, que entendia as despesas com pessoal como o principal vilão do aumento dos gastos públicos.

A Reitoria informou que para dar atenção especial à questão criou uma comissão permanente para a análise e acompanhamento dos PADs na UNEB. Diversos processos administrativos criados erroneamente, a partir de supostas denúncias equivocadas já foram revertidos. Em outras situações específicas, a Reitoria defende abertura de uma outra comissão e nova investigação. “Cada caso é um caso. Estamos com cautela analisando todos os PADs, um a um”, disse Adriana Marmori.

Acolhimento a aposentadas/os

A ADUNEB também abordou na reunião o descontentamento das/os aposentadas/os, que entram em contato com a seção sindical por se sentirem desvalorizados pelo Estado. A queixa é referente à ruptura total de vínculos com a universidade no exato momento da aposentadoria, a exemplo do impedimento da utilização do e-mail oficial da instituição. Embora estejam aposentadas/os, muitos continuam com suas pesquisas e outras atividades relacionadas ao universo acadêmico.

A Reitoria informou que o problema está vinculado aos procedimentos técnicos do RH Bahia, mas a questão será analisada pelos setores competentes da UNEB.

Ainda sobre o acolhimento as/os professora/es em processo de aposentadoria, a ADUNEB sugeriu a criação de um programa interno, pela universidade, semelhante ao já existente no Estado, que ajuda a preparar a/o docente para a aposentadoria. Porém, o programa da universidade abordaria questões específicas da carreira docente. A ADUNEB também se compromete a realizar eventos e seminários direcionados às e aos aposentados e aposentadas.