A assembleia docente da ADUNEB realizada no campus da UNEB de Salvador, nesta quarta-feira (12), aprovou a prorrogação dos mandatos da Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal da Seção Sindical – gestão 2023/2025. A deliberação, quando necessária, é legal e está prevista no estatuto da entidade.

 Segundo as declarações de várias professoras e professores durante a assembleia, a prorrogação foi imprescindível para que o processo eleitoral aconteça durante o período letivo, fato que permitirá a ampliação do debate e o fortalecimento da democracia. A prorrogação da atual gestão irá de 5 de abril a 16 de maio deste ano.

Debate em andamento - Mesa composta por integrantes da Comissão

Eleitoral, Coordenação Executiva e Assessoria Jurídica da ADUNEB 

 A Comissão Eleitoral Central fez à reportagem da ADUNEB uma contextualização do início desse processo de eleição. De acordo com a Comissão, a atual Coordenação Executiva nomeou a Comissão Eleitoral em novembro de 2024. Essa Comissão elaborou o edital, que após ser submetido à assessoria jurídica da Seção Sindical, à Executiva e os informes serem realizados na Assembleia Docente de 2 dezembro, foi divulgado à categoria no mesmo mês. Nesse documento constam todos os passos para ocorrer a eleição, que será realizada de 6 a 8 de maio. Para que o pleito aconteça, foi necessário que o mandato da atual gestão fosse prorrogado porque, pelo regimento da ADUNEB, o processo eleitoral precisa ocorrer com o período letivo em curso. Porém, devido à greve de 2024, o calendário acadêmico precisou ser alterado. Por isso, a assembleia deliberou pela prorrogação do mandato.

 Vítor Fonseca, um dos advogados da ADUNEB, estava presente na assembleia. Ele comentou sobre a prorrogação de mandato ser amparado por bases legais. “O mandato tem uma definição de data prevista no Estatuto, com marcos temporais delimitados. Mas o mesmo Estatuto também prevê a possibilidade de prorrogação em situações que extrapolam aquilo que está previsto, a exemplo de mudanças de calendário, situações como greve, pandemia. A assembleia é soberana para deliberar a respeito de prorrogação quando ela se faz necessária, para que o processo eleitoral aconteça corretamente”, finalizou Fonseca.