Novo corte orçamentário obriga Uneb a suspender Consepe. Departamentos têm atividades prejudicadas
Devido ao agravamento da crise orçamentária da Uneb, imposta pelo novo corte do governo Rui Costa, neste mês de julho, a reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que ocorreria na terça-feira (31), teve que ser suspensa. Vários departamentos da universidade, há mais de uma semana, já não possuem mais recursos financeiros.
O cancelamento do Consepe foi motivado por comunicações internas, vindas de várias diretoras e diretores da Uneb, a partir da quarta-feira (18). As correspondências informavam que os departamentos não possuem condições de custear as passagens dos conselheiros devido à falta de verba. Entre os departamentos dos campi da universidade que se manifestaram, e que a ADUNEB recebeu cópia, estavam Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Jacobina, Valença e Juazeiro (DCH). Diante do problema, no final da tarde da sexta-feira (20), a secretaria de conselhos informou o adiamento da atividade: “Diante da constatação da impossibilidade de comparecimento a reunião do CONSEPE de 2/3 dos conselheiros, em virtude das dificuldades na aquisição de passagens, a presidência do CONSEPE comunica a suspensão da reunião previamente agendada para o dia 31-07-2018”. A nota informa ainda que a tentativa será organizar uma reunião por meio de videoconferência.
No dia 10 de julho a ADUNEB publicou uma matéria em que alertava para o contingenciamento de recursos de julho e o caos que seria aprofundado na Uneb (leia mais). No memorando 30/2018, de 04.07, da Pró-reitoria de Planejamento da Uneb (Proplan), informou ao conjunto dos gestores da universidade que a Secretaria da Fazenda havia reduzido mais 15,59% do valor de concessão orçamentária à instituição de ensino. Nos primeiros seis meses do ano a redução já havia atingido 40% do orçamento previsto para este ano. O memorando da Proplan orientava “a equipe de gestores a não programar novas despesas no mês em curso, a fim de possibilitar o cumprimento dos compromissos já assumidos”.
Saldo zero
Mesmo com o controle de gastos sugerido pela Proplan, o corte do governo Rui Costa foi tão intenso que vários departamentos, até o fechamento desta matéria em 24.07, já estavam completamente sem recursos. Diretor do Campus de Santo Antônio de Jesus, João Evangelista informou à reportagem que o orçamento de seu departamento já havia acabado há mais de uma semana. “Não temos condições de pagar nada, nem serviços, nem custeio. Passagens para professores participarem de eventos a trabalho são negadas. Além disso, a verba para combustível provavelmente não chagará ao final do mês”, relatou o diretor.
Os departamentos do Campus I, em Salvador, também têm suas atividades seriamente prejudicadas. Segundo o diretor do Departamento de Ciências Humanas, Márcio Sampaio, o setor também já não possui mais recursos. Apenas as atividades essenciais como monitorias foram mantidas, a participação de docentes em eventos acadêmicos e o auxílio a estudantes na contratação de um ônibus estão entre as atividades que tiverem que ser negadas. “Todas as atividades de investimento de capital foram prejudicadas”, afirmou Sampaio.
Blindagem
Diante do grave problema, da estagnação da Uneb provocada pelo estrangulamento orçamentário, de acordo com a coordenação da ADUNEB, o reitor José Bites, não demonstra a disposição necessária para defender os interesses da universidade. Uma das evidências da pouca vontade política do reitor em reivindicar as verbas que são direito da Uneb, foi a publicação da resolução nº 1.337/2018, no Diário Oficial do Estado, do último sábado (21). A norma encaminhada pela Uneb constitui uma comissão, com a finalidade de elaborar proposta de viabilização administrativa/financeira, para a realização de futuras reuniões do Consepe e do Consu da universidade. A ação da reitoria foi criticada pela coordenadora da ADUNEB, Caroline Lima. “Por culpa do governo do estado os departamentos estão parados e até as importantes discussões do Consepe deste mês foram adiadas. Invés do reitor vir a público exigir a devolução dos recursos cortados, publica uma resolução que na prática blinda o governo, desresponsabiliza Rui Costa de suas obrigações constitucionais e transfere a responsabilidade a própria Uneb, que terá que pensar em como viabilizar as próximas reuniões dos conselhos”, criticou a coordenadora do sindicato, Caroline.
A ADUNEB reconhece a importância da carta aberta à comunidade da Uneb, divulgada pela reitoria em 18 de maio, em defesa da autonomia e sustentabilidade. No documento os gestores da universidade denunciam os constantes contingenciamentos e ingerências do estado. Porém, não basta apenas o pronunciamento oficial. Devido à dimensão da crise são necessárias atitudes firmes, real comprometimento e unidade de ação junto a docentes, estudantes e servidores técnicos.
A reportagem tentou entrevistar o reitor Bites na sexta-feira (20) e segunda-feira (23), mas não teve êxito. As alegações foram os compromissos agendados anteriormente pelo gestor.
Fórum dos Reitores
Reunião da última sexta-feira (20), entre os fóruns das ADs e Reitores
Em reunião na Uneb de Salvador o Fórum dos Reitores, das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), foi pressionado pelo Fórum das ADs a se posicionar de maneira mais incisiva em defesa das universidades (leia mais). A atividade ocorreu na manhã da sexta-feira (20). Na ocasião, após ser cobrado pelos professores, o administrador central da Uefs e coordenador do Fórum dos Reitores, Evandro do Nascimento, apresentou como dificuldade a desigual correlação de forças dos gestores das universidades com o governo estadual. “A verdade é que não temos autonomia financeira e nem administrativa”, comentou.
Reitores e representantes do Movimento Docente acordaram que juntos tentarão agendar uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. A expectativa é conseguir a participação de representantes do governo para discutirem a crise das Ueba. Os professores da ADUNEB, ADUFS, ADUSB E ADUSC ainda conclamaram os reitores e a reitora para a construção de uma contundente carta conjunta, de denúncia à sociedade e imprensa, sobre os problemas enfrentados pelas universidades estaduais. Uma próxima reunião entre os fóruns das ADs e Reitores foi agendada para 15 de agosto, na Uneb de Salvador.
