Reunião entre ADUNEB e reitoria discute pauta interna da Uneb
Para discutir questões relacionadas à pauta interna da Uneb, por quase 2h30, nesta quarta-feira (20), estiveram reunidos no Campus I da universidade, coordenadores do sindicato, integrantes do Movimento Docente, o assessor jurídico da ADUNEB, o reitor José Bites e vários integrantes do grupo gestor.
Após uma manifestação realizada por professoras e professores, em frente à reitoria, no período da manhã (leia mais), a reunião da tarde trouxe uma informação considerada importante pelo MD. Sobre a busca por soluções para o problema do corte das passagens docentes (leia mais), o reitor informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criará uma comissão para analisar a questão. Para tanto, a PGE solicitou que a universidade indicasse o nome de um representante e também seu suplente para participarem da comissão. O titular será indicado pela reitoria e a suplência ficará com um nome proposto pela ADUNEB.
Ainda sobre a questão das passagens, a coordenadora do sindicato, Caroline Lima, informou que após profundo estudo jurídico, a luta da ADUNEB, legitimada pela assembleia docente, será pela alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente.
Direitos trabalhistas
Apesar da publicação na terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, de 50 processos de progressão de docentes da Uneb (leia mais), a ADUNEB criticou a lentidão na implantação dos direitos trabalhistas. Algumas das progressões publicadas agora, que não estão condicionadas à existência de recurso orçamentário, demoraram cerca de sete meses de espera. De acordo com os dados publicados no site da Uneb, nesta quarta-feira (20), ainda existem mais 76 docentes à espera de progressão (leia mais) e 319 promoções. As informações são da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). Quanto à alteração de regime de trabalho, os dados de abril mostravam 146 docentes da fila. A ADUNEB solicitou a atualização desses números, visto que os mesmos não estão disponibilizados na página da PGDP.
Para melhor acompanhar as tramitações dos processos e poder exercer maior pressão ao governo, a assessoria jurídica do sindicato solicitou que a gestão da Uneb crie uma resolução definindo o prazo para a tramitação dos processos. Isso fará com que seja cumprido o artigo 18 do Estatuto Magistério Superior. É preciso que os processos sejam deferidos o mais rápido possível no âmbito da Uneb.
Cooperação Docente
A ADUNEB solicitou do reitor esclarecimentos sobre a interrupção dos processos de Cooperação Docente Interdepartamental, para 2018.2, informado pelo site oficial da Uneb, em 03 de maio, e pelo memorando circular 001/2018. Segundo José Bites, apesar de considerar um importante instrumento para minimizar o déficit de professores em alguns campi, nos últimos dois anos ocorreram denúncias referentes ao processo de seleção para a cooperação. Além disso, o novo sistema eletrônico da área de recursos humanos, que está sendo implantado pelo estado (R.H. Bahia), não prevê a modalidade de cooperação docente. Assim, de acordo com o reitor, para evitar problemas ainda maiores no futuro, o processo foi suspenso para análise e criação de um novo sistema de cooperação. A expectativa é que o assunto já esteja na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário. Caso não haja tempo hábil para colocar a nova proposta já em prática para o próximo semestre, a universidade fará uma situação transitória.
Estatuinte
Sobre a construção do processo Estatuinte, o reitor reafirmou o interesse em constituir o mais rápido possível a comissão inicial, com os nomes dos representantes de cada segmento da comunidade acadêmica. Segundo Bites, a partir desse momento, já será criada uma estrutura orçamentária própria para iniciar os trabalhos. A ADUNEB ressalta que a Estatuinte foi mais uma das vitórias do Movimento Docente, conquistada com os 86 dias de greve de 2015, principalmente, a partir da ocupação da reitoria.
Proex
Devido a inúmeros e-mails e telefonemas críticos de docentes da Uneb, referente ao Memorando Circular 002/2018, de 03 de maio, da Pró-reitoria de Extensão (Proex), a coordenação da ADUNEB solicitou informações ao gestor da universidade. O documento, enviado da Proex aos diretores/as e coordenadores/as dos Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) de departamentos, solicitou que “seja informado os projetos de extensão em desenvolvimento, cujos professores tiveram seus processos de DE desenvolvidos para esse fim”. A preocupação do sindicato e também de vários docentes da Uneb é que a gestão esteja tentando criar mais um objeto de controle do trabalho acadêmico, com interferência na vida laboral do docente. A preocupação se justifica visto que os projetos de extensão, até serem aprovados, já passam pelo Colegiado, pelo Nupe, e finalmente pelo Conselho Universitário, não havendo assim a necessidade de mais uma instância.
Após ouvir as críticas, o reitor negou a interferência e justificou o Memorando como uma maneira de obter informações para a atualização dos cadastros dos projetos de extensão desenvolvidos. Foi acordado que um novo Memorando será encaminhado aos diretores, com um adendo que explique melhor a intenção da Proex. Além disso, o assunto também será discutido na Câmara de Extensão, na próxima reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
Insalubridade
Antes do encerramento da atividade, a ADUNEB solicitou à reitoria o agendamento de nova reunião para discutir questões relacionadas aos processos de adicional de insalubridade. Após a contratação de uma especialista no assunto (leia mais), o sindicato produziu um amplo levantamento de todos os problemas encontrados nos laboratórios da Uneb (capital e interior), a partir das dificuldades enfrentadas pelos docentes, no final de 2015. Na ocasião o governo do estado cortou os adicionais de insalubridade. Agora a coordenação do sindicato quer socializar o documento com a reitoria e toda a comunidade acadêmica.
