Assembleia de Caetité decide ampliar as mobilizações até conseguir abrir negociação com o governo
Ampliar as mobilizações, de maneira forte e contínua, até que o governo Rui Costa seja obrigado e abrir as negociações da pauta 2018. Esse foi o principal encaminhamento da assembleia geral da ADUNEB, realizada no Campus de Caetité, na quinta-feira (22). O encaminhamento do Movimento Docente (MD) é uma resposta ao extremo desrespeito do governo estadual aos direitos trabalhistas da categoria docente e de altas perdas salariais. Na atividade de Caetité a categoria ainda decidiu marcar nova assembleia para os próximos dias, afim de discutir as estratégias de mobilização a serem construídas.
Durante a assembleia, inúmeras falas de professoras e professores demonstraram a indignação da categoria docente com o atual governo baiano. Os coordenadores da ADUNEB informaram que, no período Rui Costa, os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) são prejudicados pelo pior arrocho salarial dos últimos 20 anos. Os estudos foram realizados pelo Dieese a partir dos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A negativa do governo em pagar, nos últimos três anos, a reposição inflacionária dos servidores públicos tem corroído o salário desses trabalhadores. Ainda segundo a análise do Dieese, para minimamente reestabelecer os patamares anteriores ao ano de 2015 será necessário um reajuste salarial de 21,10%.
Direitos trabalhistas
Na questão relacionada à garantia de direitos trabalhistas, a lista atualizada de docentes das Ueba, que possuem seus direitos negados já chega a 957. São 472 promoções, 284 progressões e 201 alterações de regime de trabalho. Apenas na Uneb o desrespeito do governo prejudica 491 docentes, sendo 269 para promoções (veja aqui), 76 progressões (veja aqui) e 146 alterações de regime. As informações são da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).
Mesmo os professores que, por fruto da intensa pressão do Movimento Docente, conquistaram suas promoções e progressões no ano passado, continuam a ser prejudicados. Apesar de muitos terem ficado na fila de espera por mais de dois anos, o pagamento retroativo foi definido e imposto pelo governo somente a partir de 1º de maio de 2017. De acordo com a assessoria jurídica da ADUNEB, que estava presente na assembleia de Caetité, o direito ao pagamento retroativo é garantido por lei, tendo como data de início o momento em que a Uneb aprovou a solicitação do docente de promoção ou progressão. Na defesa dos professores, o sindicato entrou com ação judicial coletiva, que exige o pagamento a partir da data correta (leia mais).
Já sobre a alteração de regime de trabalho, o problema é ainda mais grave. Em todas as tentativas de diálogo no ano passado, o governo deixou nítido sua face autoritária. A informação é que as portas estão fechadas a essa questão. A ADUNEB busca agendar uma reunião específica sobre o tema, junto à Secretaria da Administração (Saeb).
Um dos encaminhamentos da assembleia foi solicitar da PGDP a atualização constante das listas de espera, assim como informar também a data de quando cada docente entrou na lista.
Passagem Docente
Os coordenadores da ADUNEB informaram que o debate sobre a questão das passagens docentes foi iniciado, em 21 de março, na reunião do último Conselho Universitário. Porém, devido ao apagão elétrico, ocorrido em todo o Norte e Nordeste naquele dia, as discussões continuarão no Consu extraordinário, que será convocado em breve. O sindicato conclama a categoria a continuar mobilizada. A chamada para a reunião do próximo Consu será amplamente divulgada pela ADUNEB. Entenda o problema (leia mais).
Apoio da categoria e filiação
Segundo a cordenação da ADUNEB, em Caetité, diante dos problemas da categoria ocasionados pelo governo estadual, os docentes reafirmaram que o crescimento das mobilizações deve acontecer também pelo aumento das filiações e apoio ao sindicato. Dois indicativos de que a categoria está disposta a defender seus direitos e aumentar o tensionamento com o governo, foram as novas filiações ocorridas no dia da assembleia e a presença de professores de vários campi. Além de Caetité e Salvador, marcaram presença docentes de Brumado, Lapa e Guanambi.
