Reunião entre ADUNEB e reitor discutiu passagem docente
Representantes da ADUNEB e da Comissão Passagens fizeram, nesta segunda-feira (12), reunião com reitor da Uneb José Bites e outros membros da gestão da universidade. A atividade aconteceu no Campus I, em Salvador. Um dos objetivos da reunião foi dar continuidade às ações do Movimento Docente (MD) na tentativa de resolver definitivamente o problema da ameaça de corte de passagens intermunicipais aos professores da Uneb. Os docentes dependem do auxílio para exercer suas funções nos campi do interior do estado. Além desse, outros temas importantes também fizeram parte da pauta da reunião, como Estatuinte e repasse de mais de R$ 2 milhões ao Fórum Social e Mundial.
Na abertura da reunião o coordenador da ADUNEB, Milton Pinheiro, fez a contextualização do problema da ameaça de corte de passagens, que ocorre desde o final de 2014 (leia mais). O professor reforçou a necessidade da reitoria intensificar os esforços políticos e a pressão sobre o governo do estado, visto que a solução da questão foi uma das promessas da chapa José Bites / Marcelo Ávila, na campanha eleitoral à reitoria do ano passado.
Após as discussões, os encaminhamentos tirados na reunião foram:
- No próximo Conselho Universitário (Consu), em 21 de março, entrará em pauta a discussão de uma proposta de resolução para assegurar o custeio e deslocamento dos docentes, A proposta apresentada pelo professor Milton Pinheiro é referente à bolsa permanência.
- Reunião entre o Fórum de Diretores da Uneb, a Comissão Passagens e a direção da ADUNEB para coordenar ações conjuntas na busca pela solução definitiva às passagens docentes.
- Agendar reunião com o governo (Casa Civil, secretarias da Educação e Administração), com a participação do reitor, da ADUNEB e da Comissão Passagens para buscar alternativas e avançar na resolução do problema.
- Em paralelo a esse processo, serão elaboradas ações jurídicas na tentativa de defender os docentes do corte das passagens até que a questão tenha solução definitiva.
O reitor Bites informou que, além das ações acima, também solicitará reunião com o Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria Estadual de Administração e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (Agerba).
Estatuinte
Sobre a continuidade do processo que visa a instalação da Estatuinte na Uneb, o reitor Bites informou que o tema estará na pauta do próximo Consu. Em 1º de agosto de ano passado a comissão provisória, que elaborou os princípios e normas do processo Estatuinte na Uneb, finalizou os trabalhos. Desde então toda a comunidade acadêmica aguarda a discussão no Conselho Universitário.
Fórum Social Mundial
A ADUNEB também solicitou explicações do reitor sobre as denúncias divulgadas na imprensa sobre a Uneb destinar mais de R$ 2 milhões ao Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre de 13 a 17 desta semana em Salvador. Segundo o gestor, o processo aconteceu por suplementação orçamentária, feita pelo governo Rui Costa, especificamente para o FSM. Assim, o orçamento anual da universidade não foi comprometido. “O processo tramitou normalmente, com bases jurídicas e dentro da legalidade” afirmou Bites. O administrador central informou que o Tribunal de Contas do Estado já agendou visita à universidade para analisar a questão.
Uma declaração do governador Rui Costa, feita nesta segunda-feira (12), no mesmo dia em que a ADUNEB solicitava explicações ao reitor Bites, causou estranheza aos coordenadores do sindicato. Questionado sobre o caso, o governador disse que a universidade teria autonomia para priorizar seus investimentos e “não depende da opinião do governador” (leia aqui).
A ADUNEB ressalta que a falta de autonomia universitária, sobretudo, referente a destinação de seus recursos orçamentários é um dos principais problemas da Uneb. A dificuldade da autonomia universitário esteve presente, inclusive, no discurso de posse do reitor Bites neste início de ano. O grave problema de ingerência do estado ocorre nas quatro Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Além disso, percebesse o desencontro de informações entre os dois gestores. Afinal, o recurso foi uma suplementação orçamentária, enviada pelo estado, já com a determinação de ser utilizada no FSM ou a Uneb que escolheu onde faria o investimento?
A coordenação da ADUNEB manifesta total apoio ao FSM, está presente nas atividades da Tenda da Unidade, e também cedeu o auditório do sindicato para reuniões e atividades do Fórum. A realização do FSM tem uma importância política ímpar. A ação é fundamental neste momento de retrocessos de direitos trabalhistas e sociais. Porém, a categoria docente solicita transparência no orçamento e prioridade na execução dos recursos. Por isso, uma das bandeiras de luta da ADUNEB é a criação do Orçamento Participativo na Uneb. O repasse de R$ 2,2 milhões contrasta com a crise orçamentária enfrentada pelas Ueba, que possuem 888 docentes com seus direitos trabalhistas negados de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho (leia mais). Falta infraestrutura em salas de aulas e laboratórios; nenhum dos 24 campi da Uneb possuem restaurantes universitários; só o campus de Salvador tem posto médico; há três anos os 270 mil servidores públicos do estado não recebem o reajuste da inflação, o que representa um prejuízo nos salários de mais de 20%.
O FSM foi criado em 2001 por organizações e movimentos sociais, como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial. O espaço tornou-se um local de articulação da sociedade civil de todo o mundo e da construção de alternativas sócio-políticas ao neoliberalismo. Em 2018 o Fórum reúne movimentos sociais de todos os continentes em vários locais por toda Salvador.
