25 de abril - Paralisações e protestos nas Ueba contra maior perda salarial dos últimos 20 anos
A próxima quarta-feira (25) será marcada por um dia estadual de paralisações, protestos e um ato público, às 9h, na Praça da Piedade, em Salvador, feito pela comunidade acadêmica das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). As manifestações serão em defesa da educação pública superior e contra o desrespeito à categoria docente, que enfrenta, no período Rui Costa, a maior perda salarial dos últimos 20 anos. Os protestos são construídos em unidade pelos quatro sindicatos que representam os professores da Uneb, Uesb, Uesc e Uefs.
De acordo com a deliberação da categoria docente da Uneb, feita durante a assembleia geral, em 10 de abril (leia mais), no dia dos protestos (25 de abril) todos os campi da universidade devem estar com paralisação acadêmica e portões fechados. Uesb e Uesc também estarão paralisadas. Na Uefs a assembleia não pôde ser realizada por falta de quórum, mas a diretoria da Adufs também convocou professores para o ato público na capital baiana.
Segundo representantes do Movimento Docente das Ueba, nesse dia 25, a expectativa é um forte protesto da comunidade acadêmica. Ônibus e vans trarão professores, estudantes e técnicos de várias regiões do estado até a capital. A coordenação da ADUNEB orienta que os interessados em participar devem entrar em contato com os representantes dos sindicatos em seus respectivos campi.
Indignação
Perdas salarias, centenas de professores desrespeitados em seus direitos trabalhistas de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho, déficit no quadro de professores, orçamento escasso, pauta de negociação ignorada. Esses são só alguns dos problemas das Ueba, ressaltados nas falas dos docentes de vários campi, durante a assembleia do último dia 10. De acordo com vários representantes do Movimento Docente, motivos não faltam para os protestos que serão realizados nesta quarta-feira (25).
Perdas salariais
Os cálculos que comprovam que o período Rui Costa é o pior dos últimos 20 anos, em relação às perdas salariais do funcionalismo público, são do Dieese. O problema surge como resultado da recusa do governo Rui Costa em pagar, nos últimos três anos, a recomposição da inflação. Ainda de acordo com os dados do Dieese, a perda no bolso do trabalhador, provocada pela inflação do último triênio, é de 21,1%. Isso significa na prática que a cada R$ 100, o professor só tem a sua disposição R$ 78,9. Segundo análise do Fórum das ADs, considerando a renda anual, para os docentes das Ueba isso significa uma perda acumulada de, pelo menos, três meses de salário desde 2015.
Direitos trabalhistas
Outro grave problema que tem indignado a categoria docente é o desrespeito do governo em pagar os direitos trabalhistas dos professores. O número atualizado de docentes das Ueba com processos na fila de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho saltou para 957. Nas quatro universidades estaduais estão travadas 472 promoções, 284 progressões e 201 alterações de regime. Apenas na Uneb são 491 prejudicados, com seus direitos negados pelo Estado, sendo 269 promoções, 76 progressões e 146 mudanças de regime de trabalho. Os dados da Uneb são da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).
Negociação ignorada
A pauta de reivindicações de 2018 da categoria docente foi protocolada, em 18 de dezembro do ano passado (leia mais), junto à Governadoria e secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin). De maneira responsável, na tentativa de diálogo e de soluções para os problemas acumulados, as representações do Movimento Docente novamente protocolaram o documento solicitando abertura das negociações, no dia 20 de março. No mesmo dia os professores também estiveram na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, para solicitar uma audiência pública para debater os desafios do ensino superior público no estado. Até o momento, o governador Rui Costa e seus representantes ignoram os problemas da categoria docente e das universidades estaduais baianas.
