Vitória da resistência Pataxó: suspensa a reintegração de posse da aldeia Novos Guerreiros
Vitória dos povos originários! As 24 famílias indígenas da aldeia Pataxó Novos Guerreiros, da região de Porto Seguro, que estavam ameaçadas de expulsão de suas terras, voltarão, por enquanto, a viver com um pouco mais de tranquilidade. A reintegração de posse, expedida em 20 de agosto, em plena pandemia de Covid-19 e necessidade de isolamento social, foi suspensa nesta quarta-feira (02), pela desembargadora federal, Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em nota de solidariedade ao povo Pataxó, publicada em 25 de agosto (leia aqui), a coordenação da ADUNEB ressaltava o fato da ameaça de despejo desrespeitar a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O magistrado, no início de maio, determinou a suspensão de todos os processos e recursos judiciais que tratam da demarcação de áreas indígenas em território nacional neste momento de pandemia.
Em um dos trechos da decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa, na quarta-feira, em que garantiu a segurança do povo Pataxó, afirmou: o “fato não ter sido concretizada ainda a demarcação, que teve início no ano de 2017, com previsão de término em 180 (cento e oitenta dias), não impede o resguardo dos direitos indígenas, até que se concluam os relatórios antropológico e topográfico”. Assim, os títulos de posse e de propriedade, em desfavor dos particulares, “deverão ser considerados nulos, sendo possível apenas as indenizações relativas às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé”.
A ADUNEB saúda e parabeniza a resistência e luta dos povos originários, os verdadeiros donos da terra.
