BOLETIM ADUNEB (17 a 23 de maio)
Renovadas e com disposição para a luta, Coordenação Executiva e Conselho Fiscal da ADUNEB tomam posse
Disposição renovada, diálogo e a construção da unidade para enfrentar as lutas que virão. Essas foram as tônicas que marcaram a solenidade de posse da Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal da ADUNEB, para o biênio 2025 / 2027. O evento aconteceu na sede da seção sindical, na sexta-feira (16), no Campus da UNEB de Salvador.
Informe Jurídico: Declaração de IR - créditos de ações de auxílio-alimentação
Trata-se de rendimento recebido por requisição de pequeno valor na ação de cumprimento de sentença sob o nº 8002755-45.2020.8.05.0000 contra o Estado da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia. O título executivo foi derivado de Mandado de Segurança Coletivo de competência originária do Tribunal de Justiça da Bahia, impetrado pela Seção Sindical dos Docentes do Estado da Bahia – ADUNEB, cujo objeto foi a garantia da continuidade do pagamento da verba “auxílio-alimentação” para os professores da referida Universidade, quando licenciados para realização de curso de pós-graduação e pós-doutorado.
Informe Jurídico: Solicitações ilegais de complemento de documentações pela Junta Médica em processos de insalubridade
O setor jurídico da ADUNEB alerta que tem sido recorrente a prática indevida de solicitação pela Junta Médica de planos individuais de trabalho (PIT) como meio de apuração da insalubridade ou periculosidade. Ocorre que um planejamento de trabalho não tem o condão de demonstrar o trabalho efetivo, tampouco a exposição em trabalho ou ambiente insalubre. O Decreto nº 16.529/2016, que disciplina os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores estaduais, estabelece a documentação necessária à instrução processual mediante documentação emitida no âmbito da UNEB pelas autoridades administrativas competentes:
Fórum das ADs cobra do governo em mesa de negociação que a reivindicação da luta pela sede própria da UNEB seja atendida
Na terça-feira (14.05), em reunião com o governo, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia cobrou uma solução em relação à sede do Campus Brumado (XX) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Essa luta vem mobilizado a comunidade acadêmica da universidade que desde o dia 25.04 está em estado de mobilização com ocupação do Colégio Estadual de Brumado (CEB), diversos atos pela cidade e até audiência pública na Câmara Municipal. A principal reivindicação do movimento é a mudança imediata da atual sede do campus, que funciona em um imóvel alugado, para o prédio do antigo CEB – Colégio Estadual de Brumado, que se encontra sem uso desde 2023 e já foi reivindicado pela direção do campus da universidade junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Nota de repúdio à tentativa de golpe contra docentes das Ifes da Bahia
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia – FAD vem por meio desta repudiar a tentativa da direção do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) de transformar a entidade em um sindicato estadual de docentes das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia. Para garantir esse golpe, a entidade convocou uma assembleia para o dia 22 de maio, às 14 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A questão será debatida na assembleia dentro do ponto de pauta sobre “Carta Sindical”, que poderá rerratificar o seu Estatuto para ser o único sindicato das instituições federais de ensino superior da Bahia criando, assim, uma manobra para esse feito.
ADUNEB manifesta apoio à greve da Rede Municipal de Ensino de Salvador
A nova Coordenação Executiva da ADUNEB – biênio 2025 / 2027 vem a público manifestar irrestrita solidariedade de classe e apoio às professoras e aos professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, que lutam por aumento salarial e estão em greve desde o último dia 6 de maio.
Fórum das ADs saúda nova diretoria da ADUNEB
Na última sexta-feira (16) aconteceu na sede da Aduneb, campus Salvador, a posse da Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal da ADUNEB para o biênio 2025/2027. Com o lema de “renovação e disposição para luta”, a nova gestão eleita contou com a presença e saudação do Fórum das ADs na cerimônia. Outras representações do movimento social e de setores da universidade também felicitaram a nova diretoria eleita.
