Com muita indignação e disposição para a luta, devido aos quase dez meses de silêncio do governo da Bahia, as professoras e os professores da Uneb paralisaram as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (20). Em acordo com o encaminhamento do Fórum das ADs, os atos de protesto foram locais, a exemplo dos que aconteceram em Salvador, Teixeira de Freitas, Jacobina, Barreiras e Xique-Xique, entre outros. Neste mesmo dia, docentes da Uesb e da Uesc também paralisaram as atividades. A Uefs realizou panfletagem no pórtico e outras ações de mobilização.

Em Salvador, o amanhecer do dia abriu caminho para um “Café da manhã com o Governador”, ato de protesto realizado em frente à Uneb, no Cabula. Enquanto os manifestantes faziam o desjejum, uma cadeira vazia destinada ao Chefe do Executivo simbolizava a ausência de diálogo do governo com o Movimento Docente. A seguir, o microfone foi franqueado para críticas à política educacional imposta; também ocorreu panfletagem e diálogo com a comunidade local. Pela manhã, ainda aconteceram apresentações musicais e outras manifestações artísticas. A paralisação foi amplamente divulgada pela imprensa, que compreendeu a veracidade das críticas ao governo e a importância da pauta de reivindicações.

Autonomia e respeito ao estatuto

A Coordenadora Geral da Aduneb, Karina Sales, comentou sobre a luta em defesa de direitos e a necessidade de fortalecimento do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia. A professora explicou que, entre outros ataques ao Estatuto, existe uma interferência da Saeb na implementação das promoções e progressões que, ao invés de seguir o fluxo contínuo previsto em lei, são barradas por meses pelo governo. “Aqui na Uneb, necessitamos urgente de uma ampliação do quadro de vagas e é ponto da luta de todas as Ueba a necessária desvinculação de vaga e classe. Isso garantiria às universidades a autonomia necessária para, de fato, gerenciar as promoções e progressões, sem a formação de filas extensas como a das promoções, tão desestimulantes e nas quais as e os docentes permanecem meses, impactando sua vida financeira e trajetória profissional”.

Panfletagem no Campus de Salvador

O aumento abusivo do Planserv e a falta de qualificação do plano são outros problemas que causam a insatisfação da categoria docente com o governo. A professora Maria Sigmar Passos, do curso de História do Campus I, é usuária do Planserv desde 2000, ano em que ingressou no serviço público. Ela relata a queda na qualidade do atendimento: “Muitos hospitais foram descredenciados do plano. A gente tem poucas opções de atendimento de emergência. No interior, o problema é ainda mais precário. Além disso, a nossa contribuição mensal, nos últimos anos, teve um aumento substancial. Em janeiro, tivemos um aumento abusivo, tanto na contribuição regular como na do plano especial. No meu caso, foi de quase 100% de aumento em relação à contribuição que eu tinha”.

Insalubridade

Outro direito negado à categoria — e sobre o qual o governo se recusa a dialogar — é o adicional de insalubridade. Professor do Departamento de Ciências da Vida, Marco Silvany denuncia que teve seu adicional cortado pelo Estado da Bahia. “O governo virou as costas para a saúde de quem ensina. Semanalmente, professores e pesquisadores expõem sua integridade física e saúde ao manipular materiais biológicos e infecções contagiantes, agentes químicos corrosivos e perigosos em laboratórios de ensino. Tirar a insalubridade de quem dá aula prática é ignorar a ciência e desvalorizar a educação. Exigimos respeito, pagamento imediato e retroativo”.

Orçamento

Outra pauta histórica que, ano após ano, é ignorada pelo governo é a necessidade de aumento do repasse orçamentário da Receita Líquida de Impostos (RLI). A coordenadora de Comunicação da Aduneb, Kátia Barbosa, explicou a luta por maior orçamento: “Reivindicamos o aumento do repasse para, pelo menos, 7% da RLI há mais de 20 anos, mas nunca chegamos perto. Já chegamos próximo a 5%, mas hoje estamos descendo novamente nesse índice, girando em torno de 3,8%. Muito menos do que a gente entende que a universidade precisa”. Kátia ressalta que a Uneb é uma universidade enorme, distribuída em 32 departamentos e 27 campi, proporcionando pesquisa, extensão e ensino a mais de 30 mil estudantes. “A universidade cresce a cada ano. Todo nosso trabalho, todo nosso esforço depende de orçamento. Então essa é uma das nossas principais pautas”, concluiu a sindicalista.

Intervenção artística como resistência - Profª Ronalda Barreto

Apoio

A paralisação acadêmica das professoras e dos professores teve o apoio do Movimento Estudantil da Uneb. Membro da Executiva do DCE, Eduardo Guerra integrou a manifestação do Campus I. Além de apoiar a luta pela garantia de direitos da categoria docente, Guerra salientou que parte da pauta dialoga com a luta estudantil. “Também reivindicamos 7% da RLI. Entendemos que a Uneb e as demais universidades estaduais precisam de mais investimento. Esses 7% nos ajudariam a ter melhores condições para investir nas políticas de assistência estudantil, na construção de RUs e no aumento das bolsas. Estar aqui hoje enquanto estudante diz também sobre a importância da unidade de estudantes, professores e técnicos em defesa da universidade pública”, concluiu.