O Fórum das ADs e o Fórum das Reitoras e dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia assinaram nota conjunta em que reivindicam do Governo do Estado a ampliação do quadro de vagas docente e a implantação de todas as promoções de professoras/es (leia aqui a nota). Represadas pela SAEB, atualmente a fila já chega a 520 nomes. A proposta da nota foi idealizada pelo Fórum das ADs.

 O documento conjunto com o posicionamento das duas entidades teve origem a partir da reunião ocorrida, nessa segunda-feira (16), entre a ADUNEB, as demais associações docentes que integram o Fórum das ADs (ADUFS, ADUSB e ADUSC) e o Fórum das/os Reitoras/es. A atividade aconteceu na Reitoria da UNEB, no Campus de Salvador.

 Ninguém fica de fora

 Durante a reunião, a Coordenadora Geral da ADUNEB e do Fórum das ADs, Karina Sales, ressaltou que em rodada de assembleias docentes, realizadas nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), no início desse mês, a categoria foi contrária ao aceno de uma proposta de Projeto de Lei (PL) do governo. Na reunião entre SAEB, SEC e Movimento Docente, em 14 de maio, os gestores informaram que estava em construção uma proposta de PL que, por meio de uma nova metodologia, conseguiria atender as promoções, porém não seria para todas e todos que possuem direito. Assim, parcela da das/os professoras/es permaneceriam na fila, que já se estende por mais de um ano.

 As representações do Fórum das ADs enfatizaram a importância política da nota conjunta, justamente no momento em que o Governo da Bahia atua com lentidão na mesa de negociação, posterga a resolução do problema e amplia a angústia em centenas de lares de docentes das UEBA. “A questão das promoções e a nova metodologia que o governo quer propor deveria ter sido resolvida em novembro do ano passado, após a campanha de reivindicação do Fórum das ADs e da greve das e dos docentes da UNEB. Arrastada pela SAEB para este ano, a expectativa era que o assunto fosse finalizado em maio. Porém, o governo vem protelando. Agora, com o apoio das e dos Reitores, queremos respostas”, afirmou Kátia Barbosa, a Coordenadora de Comunicação da ADUNEB.

 Quadro de vagas

 A bandeira histórica da ampliação do quadro de vagas é vista pelos dois Fóruns como uma pauta central para a resolução do problema das promoções e da necessidade de zerar as filas. Para Karina Sales, o número restrito de vagas, a exemplo de titulares, apresenta-se como um gargalo e não é compatível com as atuais demandas e crescimento das UEBA. A conclusão é que a maneira mais viável e assertiva de contemplar todas as promoções, assim como as alterações de regime de trabalho das UEBA, seria por meio da ampliação do quadro.

 Na reunião de 14 de maio, o governo informou que elabora um PL para a ampliação do quadro de vagas. Ainda segundo o governo, o Projeto atribuirá aos Conselhos Superiores das universidades a decisão do processo de promoção, conforme garante os artigos 11 e 18 do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia (Lei 8.352/2002).

 Durante a reunião dessa segunda-feira (16), o Fórum das/os Reitoras/es informou que uma proposta de ampliação do quadro de vagas, elaborado pelo governo, estaria em análise na Procuradoria Geral do Estado. Embora aparentemente a notícia pareça boa, ela gera preocupação na Coordenação da ADUNEB, pois nada foi discutido com o Movimento Docente. As representações sindicais não têm o conhecimento sobre o teor do documento e estão na expectativa que o tema seja incluído nas negociações.