Servidores definem 19 de fevereiro como dia de Lutas contra Reforma da Previdência
O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizaram uma Reunião Ampliada em Brasília (DF), no sábado e domingo (3 e 4). Foi deliberado um calendário de ações para a luta em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma da Previdência, que inclui a realização de um Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações em 19 de fevereiro.
No sábado, foi realizado um debate de conjuntura com a presença das centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB e Intersindical. No mesmo dia, à tarde, aconteceram painéis temáticos sobre as principais pautas dos servidores público. No domingo, tiveram lugar os Grupos de Trabalho e, posteriormente, um espaço para as deliberações por consenso.
Jacob Paiva, 1º secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, avaliou positivamente a reunião. “Foi uma reunião com bom índice de participação, mais de 250 pessoas e muitas entidades. A experiência de reunir Fonasefe e Fonacate amplia o debate sobre o papel do Estado e as contrarreformas e, ao mesmo tempo, arma um grupo maior de lutadores para a batalha contra a retirada de direitos”, afirmou o docente.
Deliberações
Os servidores presentes deliberaram que a palavra de ordem será “em defesa dos serviços públicos”, com foco na questão da Previdência. Outras pautas de luta serão: contra o desmonte dos órgãos públicos, pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 e pela revogação da Reforma Trabalhista.
Entre os eixos específicos, os servidores reivindicarão correção salarial de 25,63%, baseado em dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e a extensão do índice da Lei 13464/17 a todos os servidores federais.
O calendário definido na reunião já começou com mobilizações nessa segunda (5), nos estados e no Distrito Federal, pressionando os parlamentares contra a Reforma da Previdência. Na terça (6), a pressão se mantém. De 6 a 12 de fevereiro será o período para que as entidades sindicais realizem assembleias para preparar as categorias para o Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações, em 19 de fevereiro, data em que o governo federal quer iniciar a votação da Reforma da Previdência, no Congresso Nacional. Neste dia, os SPF devem também lançar a Campanha Unificada, com apresentação da pauta de reivindicações ao governo.
Em 2 de março, os servidores se somarão à manifestação em defesa da Saúde Pública e dos hospitais públicos e contra o ministro da saúde, Ricardo Barros, no Rio de Janeiro (RJ). Em 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os servidores também se somarão às mobilizações nos estados.
“Chegamos a um consenso que passa pela construção de Pauta dos SPF, que recupera em grande parte o que foi apresentado em 2017, com atualizações de alguns pontos, com a ideia de buscar construir um índice de reposição salarial único e que cada entidade possa usar esse índice de acordo com suas necessidades. Tiramos alguns eixos comuns sobre a defesa dos serviços públicos, com foco na previdência e, partir disso um calendário que coloque os servidores na luta contra a Reforma da Previdência, pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações”, comentou Jacob Paiva.
“O ANDES-SN emitirá uma circular pedindo às seções sindicais que realizem Assembleias até o dia 15, para construir o Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações. Temos que pensar em como contribuir nas manifestações dos estados”, completou o 1º secretário do Sindicato Nacional.
ANDES-SN encaminha carta a centrais sindicais
O ANDES-SN encaminhou, por meio da Circular 020/18, uma carta às centrais sindicais, conforme deliberação do 37º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no mês de janeiro em Salvador (BA). Na carta, os docentes reivindicam a realização de uma nova Greve Geral para barrar os ataques aos direitos dos trabalhadores.
