Por meio de uma decisão judicial, aproximadamente 2 mil indígenas Pataxó (cerca de 650 famílias) da Aldeia Velha estão ameaçados de expulsão de sua própria terra, já homologada pelo presidente Lula. A determinação da Justiça Federal vem sendo contestada e possui indícios de arbitrariedade. O território em questão fica na região de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

A decisão da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou um prazo de 60 dias para que a comunidade desocupe a área de maneira voluntária. Caso a determinação não seja cumprida, a deliberação da Justiça autoriza o uso da força de segurança pública — medida que poderá ocasionar conflitos violentos e até mortes. Dos 1.997 hectares já homologados a favor dos povos originários da Aldeia Velha, a Justiça quer retirá-los de 1.275.

Ainda de acordo com o documento proferido pela Justiça Federal, o território em que está localizada a Aldeia Velha pertenceria a uma fazenda de propriedade de uma empresa que atua no setor agropecuário, que agora busca a reintegração de posse. O juiz federal que proferiu a decisão orientou, ainda, a realização de audiências na tentativa de conciliação, com a participação da Funai e da Defensoria Pública da União.

Verdadeiros donos da terra

O coordenador de Comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Tukuma Pataxó, contestou a decisão judicial em depoimento nas redes sociais. “Por que temos que comprovar que um território é nosso? E depois de comprovado, com ato homologado, temos que ser retirados desse território? Esse território tem registro de indígena nascido nele em 1901. E, em 1943, famílias registradas. Sabe de quando é a matrícula da empresa que pede a terra? 1982. Aí eu pergunto: quem chegou primeiro? O processo desse território teve início em 1998, foi reconhecido pela Funai em 2008, declarado pelo Ministério da Justiça em 2010 e homologado em 2024”, afirmou.

Ainda segundo Tukuma Pataxó, a decisão do juiz baseou-se no argumento do Marco Temporal. “O STF derrubou o argumento do Marco Temporal em setembro de 2023. Em março de 2026, declarou a Lei do Marco Temporal inconstitucional”, afirmou, indignado.

Outra liderança da comunidade, Ahnã Pataxó, falou ao perfil do Instagram da Teia dos Povos sobre a invasão ao território indígena e a resistência que virá. “Não foi só a invasão do nosso território em 1500; a invasão está acontecendo hoje. A tentativa de dizimação dos povos está acontecendo agora. Isso não acabou, continua. Os povos indígenas seguem lutando a cada dia para ter um pedaço de terra para viver em comunidade. Segundo a liminar, estão falando para a gente sair em 60 dias. Nós não vamos sair, vamos permanecer porque essa terra é nossa. Essa terra é ancestral. Na Aldeia Velha estão fincadas as nossas raízes”.

A ADUNEB manifesta apoio e solidariedade à comunidade Pataxó da Aldeia Velha, os verdadeiros donos da terra. Não reconhecer isso é desconsiderar a existência indígena em território nacional antes de 1500, fato amplamente comprovado por pesquisas históricas e arqueológicas. Para a Coordenadora Geral da ADUNEB, Karina Sales é preciso que os movimentos sociais se mobilizem para apoiar, nesse processo, o povo Pataxó, cuja luta é contínua e para quem esse território em disputa é sagrado e ancestral, porque as raízes do povo estão plantadas nessa terra, por isso não existe a possibilidade de abrir mão desses chãos que são desse coletivo.