ADUNEB-Mail 2014 – Edição 519 (20/05/14)

 

As Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisarão as atividades acadêmicas na quarta-feira, 28.05. A atividade, realizada por um dia, integra a agenda de mobilizações indicada pelo Fórum das Associações Docentes (ADs) e faz a denúncia da grave crise financeira imposta pelo governo do estado, que afeta estudantes, professores, servidores técnicos e terceirizados. A paralisação também faz parte do Dia Nacional de Luta em Defesa das Instituições Estaduais de Ensino Superior – IEES, organizado pelo ANDES – Sindicato Nacional (leia mais). Os detalhes da atividade das Ueba foram acertados na última sexta-feira, 16.05, em reunião das ADs na ADUNEB.
 

A mobilização de 28 de maio, aprovada em assembleia geral, será de portões fechados na Uneb, em todos os campi, com a paralisação das atividades acadêmicas e administrativas, inclusive nas pró-reitorias que funcionam em prédios fora do campus-I. As atividades iniciarão, em Salvador, às 7h, com panfletagem no portão da universidade. Depois, às 9h, professores, técnicos e estudantes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) farão um ato de protesto na Assembleia Legislativa. 

                                                                                                                                                 Foto Mairan Reis

Reunião do Fórum das ADS e ANDES-SN - preparativos para a paralisação
 

Para a mobilização maciça, que acontecerá em Salvador, os diretores da ADUNEB conclamam os professores que atuam e residem no interior a virem à capital fazer parte das atividades. É importante o maior número possível de docentes. Os interessados devem entrar em contato com a ADUNEB pelo email: aduneb@atarde.com.br ou (71) 3257-9333 / 5803. No local, além de docentes, técnicos e estudantes com faixas, cartazes, camisetas da campanha, também acontecerão atividades culturais.
 

Para os campi do interior que desejarem imprimir panfletos e confeccionar faixas com o tema da campanha de orçamento, a solicitação é que entrem em contato com a ADUNEB. Os custos com a execução dos materiais serão de responsabilidade do sindicato. 
 

Crise financeira
 

Segundo a diretoria da ADUNEB, a crise financeira imposta pelo governo Jaques Wagner impacta todos os setores da universidade: faltam materiais e infraestrutura para ensino, pesquisa e extensão. O estrangulamento orçamentário também atinge à política de permanência estudantil, a construção de restaurantes universitários, o déficit no quadro de vagas para professores e técnicos, o atraso nos pagamentos dos terceirizados e prestadores de serviço. 
 

Neste ano, insensível à crise financeira da educação pública superior, além do governo não aumentar o repasse orçamentário, cortou aproximadamente R$ 12 milhões das Ueba em custeio e investimento. Desde 2007, os únicos aumentos reais feitos por Jaques Wagner foram na folha de pagamento de pessoal e, mesmo assim, depois de muita luta e perseverança do Movimento Docente, com as greves de 2007 e 2011; e as mobilizações de 2013, que chegaram ao indicativo de greve.
 

 

Nesta sexta-feira, 23.05, os professores da ADUNEB participam de duas Assembleias Gerais Docentes, que serão realizadas no auditório da sede do sindicato, no campus I – Salvador. A primeira acontece às 15h, discute conjuntura política e faz a avaliação dos movimentos sindicais da Bahia. A mesa terá como convidado o Prof. Dr. Carlos Zacarias F. de Sena Jr (leia o edital). Já a segunda Assembleia Geral terá como pauta única, às 18h30, a posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ADUNEB para o biênio 2014/2016 (leia o edital).
 

 

ADUNEB informa sobre processos de insalubridade
 

O pagamento dos processos de insalubridade aos professores da Uneb é uma das reivindicações da ADUNEB junto à universidade e ao governo do estado. Preocupada em respaldar os docentes com notícias sobre o assunto, a diretoria da ADUNEB informa sobre o andamento das ações. 
 

Segundo a assessoria jurídica do sindicato, em 14 de abril de 2011, a ADUNEB impetrou ação judicial no Tribunal de Justiça (TJ), de registro 00004751-35.2011.805.000-0, em que requisitava, aos docentes que se enquadram no perfil, o direito de insalubridade e aposentadoria especial. 
 

Apesar das inúmeras provas e documentos anexados ao processo, o TJ nem se quer julgou a questão com a equivocada afirmação de que não existiam provas suficientes sobre a violação ao direito sofrido por alguns professores. Diante do fato, em 2013, a assessoria jurídica do sindicato entrou com Recurso Ordinário, um instrumento jurídico com o objetivo de que a ação fosse julgada. Desde então, devido ao acúmulo de processos no TJ, o documento aguarda decisão do Tribunal. 
 

A assessoria jurídica informa ainda que outro processo de insalubridade foi instaurado. Esse de caráter administrativo, tendo como autor a própria Uneb, e contando com a participação da ADUNEB na comissão de avaliação. Segundo o pró-reitor da PGDP, Marcelo Ávila, o citado processo já teria sido concluído, com laudo técnico favorável a alguns campi da Uneb.  Agora, a SAEB deveria liberar os processos de Insalubridade, a fim de que a Uneb venha fazer a implantação e pagamento aos docentes. Porém, a Junta Médica do Estado, órgão responsável pela liberação, tem demorado na finalização das ações. Ainda segundo a PGDP, na tentativa de agilizar a liberação, a universidade designou um representante para acompanhar a concretização dos processos. 
 

Atento ao problema e a morosidade do TJ e do estado, a ADUNEB acompanha de perto tanto a ação jurídica quanto a administrativa referente ao direito de insalubridade aos professores da Uneb. Além das ações politicas desenvolvidas no sentido de pressionar a reitoria e o estado para a resolução desses processos.
 

 

 

Professores, estudantes e técnicos do campus X, de Teixeira de Freitas, unificaram a luta em defesa da Uneb e contra o sucateamento da universidade pública e gratuita. Em abril deste ano, por meio de Assembleia Geral Unificada, os três segmentos criaram a comissão “Eu defendo a Uneb”, que entre outras bandeiras de luta, alertam para a utilização irregular do terreno da Uneb feita pelo IFBaiano e a Chesf, às margens da BR-101; e o processo de expansão das universidades federais realizado no interior da Bahia sem um planejamento responsável.
 

Segundo coordenadores do movimento “Eu defendo a Uneb”, após firmado compromisso em 2012, o campus X concedeu a utilização do terreno ao IFBaiano, desde que a reitoria da citada instituição fizesse repasse de verbas à Uneb. Assim, a universidade utilizaria o recurso para o aumento e melhoria de suas instalações. Desde então o Instituto Federal nunca cumpriu o compromisso. A ausência dos recursos compromete o aumento de número de salas de aula, a adequação das instalações elétricas, a construção do restaurante universitário e o bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Urge a necessidade na resolução do impasse com rapidez por parte das autoridades competentes.
 

O problema é agravado pelos impactos da federalização do ensino superior no interior da Bahia, o que leva políticos e gestores e se sentirem desresponsabilizados com o desenvolvimento da Uneb. Segundo a diretoria da ADUNEB, não há qualquer objeção do Movimento Docente à expansão das universidades federais, desde que aconteçam pautadas em um planejamento responsável, com respeito às universidades estaduais, as demandas locais e vocações regionais. Destaca-se ainda que esse planejamento é de fundamental importância para que não aconteça a repetição de cursos em uma mesma região, a exemplo do município de Barreiras, em que existem três cursos de Matemática (UNEB, IFBA e UFBA).
 

O sindicato ressalta que a preocupação com a expansão desordenada das universidades federais e o possível impacto nas Ueba já tem sido pauta na ADUNEB. O tema foi matéria de capa do boletim impresso do sindicato, de setembro de 2013. Recentemente, os professores também participaram de uma audiência pública, em 08.04, para debater o assunto, com a presença de representantes do Fórum das ADs, Movimento Estudantil, Fórum dos Reitores, Sindicato dos Técnico-Administrativos e governo estadual (leia mais).
 

Leia aqui a íntegra da Carta Aberta da comissão “Eu defendo a Uneb”.

 

Comunidade acadêmica faz panfletagem em frente ao IFBaiano
 

 

 

Foi divulgada na manhã desta segunda-feira (19), por meio da Circular nº 19/2014, o resultado final da computação de votos das eleições para a Diretoria do ANDES-SN, biênio 2014/2016. A Chapa 1 – ANDES-SN de luta e pela base foi eleita com mais de 91,62% dos votos.
 

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Fonte: ANDES-SN