Audiência pública discute Ueba e expansão das federais
 

Nesta terça-feira, 08.04, uma Audiência Pública reuniu na Assembleia Legislativa (ALBA) representantes da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) para discutir a realidade do Ensino Público Superior no estado, seus problemas atuais e desafios futuros. Com o tema "O novo contexto das Universidades Estaduais em face à expansão das Universidades Federais", a atividade contou com representantes do Fórum das Associações Docentes (ADs), Movimento Estudantil, Fórum dos Reitores, Sindicato dos Técnico-Administrativos e governo estadual.
 

Durante o debate, destacou-se a ausência de representantes das Universidades Federais. O ponto de maior discussão foi a grave crise orçamentária das Ueba. Todos os discursos concordaram que, devido à crescente demanda pelo Ensino Superior Público, não existe objeção à expansão das Universidades Federais. A questão central de preocupação é que a citada expansão necessita de um planejamento responsável, com condições de garantir educação de qualidade e, principalmente, não deve ser utilizada como desresponsabilização para o desenvolvimento das Ueba.
 

O Fórum dos Reitores ressaltou a contribuição histórica das Ueba na consolidação do ensino superior, sobretudo, no interior. Salientaram ainda, a importância do aumento no orçamento das estaduais, para que as mesmas possam ser reestruturadas e continuem a oferecer cursos de qualidade e em condições de igualdade às novas Universidades Federais. 
 

O repasse orçamentário de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às Ueba é uma das principais bandeiras de luta do Movimento Docente. Para a diretoria da ADUNEB, o descaso do governo do estado causa indignação a toda a comunidade acadêmica. O estrangulamento orçamentário impõe o sucateamento do Ensino Público Superior. Os inúmeros problemas batem à porta da universidade e a resposta do estado é apenas afirmar que não possui verba, sem propor nenhuma alternativa ou caminho a seguir. A falta de ação demonstra a má vontade política do governo Wagner que, entre outras ações, deveria buscar novas fontes de recurso e financiamento público para atender as demandas das Ueba. 
 

Convite nebuloso
 

O Movimento Docente (MD) considera que a iniciativa em realizar a Audiência Pública tenha sido positiva, mas, tanto o Fórum das ADs quanto o Fórum dos Reitores reagiram com estranheza à maneira como a atividade foi organizada. Convites eletrônicos foram enviados às ADs sem a informação de qual entidade havia solicitado a Audiência Pública à Comissão de Educação. Questionado pelo Fórum das ADs, a resposta via e-mail do gabinete do presidente da Comissão de Educação, Álvaro Gomes, foi: “A referida Audiência foi solicitada pela direção da UNEB e contará com participação em mesa de representantes dos três segmentos: estudantes, professores e funcionários, além da secretaria de educação e reitorias”. Ainda intrigados, ao tentar obter mais informações com o Fórum dos Reitores, os professores descobriram que os gestores não sabiam e ainda não haviam recebido nenhum convite para o evento. Destaca-se que o representante da reitoria da Uneb, Ricardo Moreno, negou que tenha sido a Instituição a solicitante da audiência. De acordo com o ocorrido, ficam algumas perguntas: quem seria a “direção da Uneb” em questão? Se o Fórum dos Reitores não tinha conhecimento prévio sobre o evento, estaria a citada “direção da Uneb” desconsiderando o Fórum dos Reitores? Por que até o presidente da Comissão de Educação foi evasivo e não soube explicar com exatidão quem teria sido o articulador da citada Audiência Pública? Será que existiriam interesses subjacentes às discussões realizadas?
 

A diretoria da ADUNEB afirma que nunca se negará ao debate franco e democrático, sobretudo, para discutir melhorias para a carreira docente e a Educação Pública Superior da Bahia. Mas, o que se espera é que tais atividades possam acontecer tendo como alicerce a transparência e a clareza nas informações. 
 

Audiência - Ueba reivindica orçamento
 

 

 

O Fórum das ADs e o Fórum dos Reitores estiveram reunidos, em 02.04, na Uneb de Salvador, para discutirem sobre a atual crise orçamentária que afeta as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). 
 

O problema financeiro, oriundo da política de contingenciamento e do descaso do estado com a Educação Pública Superior da Bahia, continua a sucatear as universidades e precarizar o trabalho dos professores. Após reivindicações, que ocorrem há anos, o governo cedeu e aceitou a desvinculação das classes às vagas. O Projeto de Lei (PL), depois de aprovado pelas Associações Docentes (ADs), segue agora os trâmites burocráticos para ser votado com urgência na Assembleia Legislativa. 
 

Outra reivindicação das ADs é a ampliação do quadro de vagas, por meio de concursos públicos. Embora a questão seja essencial para minimizar o problema da falta de professores, o governo alega escassez de recursos e se nega a realizar a ampliação das vagas. Além disso, as contratações emergenciais de professores substitutos, o que é apenas uma medida superficial e provisória, também é dificultada por Jaques Wagner. Com a mesma alegação de falta de verbas, o governo pressiona os reitores para que tais contratações sejam realizadas com recursos das próprias Ueba, por meio do remanejamento de verbas para o setor pessoal. Segundo o Fórum dos Reitores, a crise financeira das universidades estaduais não possibilita a contratação, visto que este ano Jaques Wagner cortou quase R$ 12 milhões do orçamento de custeio e investimento, das Ueba.
 

Manobra política - Segundo os diretores da ADUNEB, a tentativa do governo em fazer com que as universidades desloquem verbas, de um setor para outro, para garantir a contratação emergencial, é uma desqualificada manobra política. A intenção é transferir para as Ueba uma obrigação que é do próprio governo do estado. A crise financeira se agrava nas Universidades Estaduais, enquanto isso, Jaques Wagner continua o ataque à Educação Pública Superior. Segundo o reitor, José Bites, apenas a Uneb possui um déficit de aproximadamente R$ 13 milhões, resultado de dívidas ainda do ano passado.
 

Em 30 de agosto do ano passado, o Fórum das ADs e Fórum dos Reitores assinaram um documento denunciando os problemas financeiros das Ueba (leia mais) que foi protocolado e entregue na Secretaria da Educação. Nesta reunião, de 02 de abril deste ano, ficou como possibilidade de tensionamento com o governo, a proposta de construção de um novo documento, semelhante ao anterior. 
 

Após a conversa com os professores os reitores fariam uma reunião com o governo, justamente para discutir a crise financeira das Ueba. Como parte da equipe de Jaques Wagner não compareceu à atividade, a reunião foi reagendada para o dia 16 de abril.
 

Na luta por maior orçamento, com 7% da Receita Líquida de Impostos, o Fórum das ADs, em 28.03, indicou às Associações Docentes um calendário de mobilizações que, entre outras ações, prevê paralisações acadêmicas em 29 de abril e 28 de maio. As paralisações serão discutidas nas Assembleias Gerais (AG) em cada uma das universidades, Na ADUNEB a AG será realizada em 16 de abril, às 13h30, no campus I, em Salvador (leia o edital).

 

ADs e reitores discutem crise orçamentária - déficit da Uneb é de cerca de R$ 13 milhões

 

 “Que governo é esse? Que governo ordinário! Não paga a URV e divide o meu salário!”. Foi entoando esse verso que centenas de servidores públicos, entre eles os professores da ADUNEB, ocuparam a frente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no dia 2 de abril, para protestar contra o autoritarismo do governo Jaques Wagner, que golpeou os servidores públicos e aprovou, já na madrugada, o reajuste linear da categoria. No mesmo dia, horas antes, segundo representantes sindicais, o líder do governo petista na ALBA, José Neto, havia garantido que o Projeto de Lei (PL) não seria encaminhado à votação sem um prévio acordo com os sindicatos.
 

A mobilização começou com um tensionamento que, mais uma vez, demonstrou o distanciamento entre o governo e a classe trabalhadora. De maneira antidemocrática, os policiais que faziam a segurança da ALBA tentaram impedir que o carro de som dos trabalhadores entrasse no estacionamento do prédio. Uma clara demonstração de autoritarismo, que foi derrotada pela coragem dos trabalhadores que, de braços unidos, rodearam o veículo e romperam a barreira policial.
 

No local, foi realizada uma Assembleia Geral dos Servidores Públicos. No discurso da maioria dos representantes a mesma mensagem: a revolta com a traição do governo e o desejo de intensificar a luta com uma possível greve geral.
 

Indignados, centenas de servidores lotaram a entrada da ALBA
 

O PL aprovado na imoral votação da madrugada impôs aos servidores um reajuste de apenas 2% em abril, com retroatividade a janeiro deste ano; com outros parcos 3,84% em julho. O governo repetiu a mesma manobra espúria realizada no ano passado, em que também roubou os trabalhadores ao dividir o pagamento em duas parcelas, confiscando assim parte do reajuste linear. Essa correção inflacionária é um direito do trabalhar e, se liquidado os 5,84% em uma única parcela, retroativo a janeiro, garantiria apenas a reposição da inflação do ano anterior. Da maneira aprovada, nem ao menos a inflação será reposta integralmente. Um desrespeito à categoria e um ataque ao bolso do trabalhador.
 

A Assembleia Geral deliberou pela tentativa de construção de uma greve geral dos servidores. Uma nova paralisação, com Assembleia Geral, foi marcada para o dia 16 deste mês, com indicativo de greve, às 9h, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, localizado na Ladeira dos Aflitos, em Salvador. 

 

Professores da ADUNEB e das demais ADs, das Ueba, durante a AG

Ato Homologatório da chapa concorrente para eleição da ADUNEB
 

 A Comissão Eleitoral Central, no exercício da coordenação da eleição para a Diretoria Executiva Colegiada e Conselho Fiscal da ADUNEB – Seção Sindical do ANDES / Sindicato Nacional, a ser realizada no período de 06 a 09 de maio do corrente, tendo em vista o que rege o Estatuto da ADUNEB e as Normas Eleitorais que regulam a referida eleição, homologa as inscrições dos seguintes candidatos aos respectivos cargos.

 

 

Diretor (a) de Organização e Administração: José Milton Pinheiro de Souza – DEDC II.

Diretor (a) Financeiro (a): Abraão Felix da Penha – DCET I. 

Diretor (a) de Assuntos Jurídicos e Institucionais: Sinoélia Silva Pessoa – DEDC X.

Diretor (a) de Comunicação, Imprensa e Eventos: Daniela Batista Santos – DCET II.

Diretor (a) de Formação Político-Sindical e Relações Intersindicais: Maria Almeida de Oliveira – DCH IX.

Diretor (a) de Subseções Departamentais: Vamberto Ferreira Miranda Filho – DCH IV.

Diretor (a) de Gênero, Etnia e Diversidade: Caroline de Araújo Lima – DCHT XVIII.

 

 

- Carmen Silvia da Silva Sá – DCET I

- Paulo Santos Silva – DEDC II

- Sandra Simone Morais Pacheco – DCV I

 

Salvador, 08 de abril de 2014. 

Comissão Eleitoral Central da ADUNEB

 

 

Os trabalhadores que realizam os serviços terceirizados na Uneb fecharam os portões da universidade nesta quarta-feira, 09.04. Segundo a coordenadora geral do Sindilimp – BA, Ana Angélica Rabello, a mobilização acontece em todo o Estado da Bahia e reivindica o pagamento dos salários atrasados e a moralização dos serviços.  A representante sindical informou também que os atrasos nos pagamentos acontecem constantemente e culpa o estado. “Alguns terceirizados não recebem há mais de três meses. Enquanto isso, o estado fica de olhos vendados. Queremos dignidade e reconhecimento enquanto classe trabalhadora”, afirma Ana Rabello. 
 

Descaso do estado também afeta trabalhadores terceirizados