Notícias jurídicas
Ações judiciais, decisões e orientações da assessoria jurídica da ADUNEB.
ADUNEB DEBATE A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA BAHIA
Para esclarecer as dúvidas da categoria docente sobre os impactos da nova Reforma da Previdência imposta pelo governo estadual, na quinta-feira (08), a ADUNEB fez uma…
ADUNEB FAZ RODA DE CONVERSA SOBRE OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Como a nova Reforma da Previdência imposta pelo governo estadual prejudica xs servidorxs públicxs da Bahia? Qual o impacto na categoria docente? Para esclarecer sobre…
DOE PUBLICA NOVOS PRAZOS DE COMPROVAÇÃO DE DIPLOMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a alteração do prazo para que xs docentes da UNEB tenham mais tempo para apresentarem o diploma de mestrado e doutorado para o…
ADUNEB DIVULGA BOLETIM DE AÇÕES DO SETOR JURÍDICO E DIREITOS DA CATEGORIA
A ADUNEB saúda a todxs xs docentes e traz neste boletim informações atualizadas quanto aos direitos da categoria e as ações do setor jurídico. No ano de 2021, o governo…
COMUNICADO DO JURÍDICO DA ADUNEB
A Coordenação do Jurídico da ADUNEB convoca as/os 30 docentes listados abaixo para que observem e-mail encaminhado por esta Seção Sindical ou entrem em contato com o…
APOSENTADORIA: LIMINAR MANTÉM REGRAS DE TRANSIÇÃO ANTERIORES À REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Uma liminar divulgada, nesta quinta-feira (18), determinou a aplicação das antigas, e menos restritivas, regras de transição para a aposentadoria de servidores públicos…
MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO: ADUNEB CONVOCA CATEGORIA A PREENCHER FORMULÁRIO E ENVIAR DOCUMENTAÇÃO
A ADUNEB tem direcionado esforços no sentido de judicializar os processos de alteração de regime de trabalho para os docentes da UNEB, cujos processos foram aprovados…
INFORMES DE RENDIMENTO PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - ORIENTAÇÃO SOBRE PROBLEMAS
Atenção! Veja se você foi incluído/a na malha fina da Receita Federal Para somar aos muitos problemas que o sistema RH causa ao funcionalismo público da Bahia, além de…
Orientação Da ADUNEB Sobre Emissão De Diplomas De Pós-graduação
A coordenação da ADUNEB orienta que todas/os professoras/es da UNEB, neste momento de pandemia, com dificuldades de emissão dos diplomas que comprovam o término de seus…
NOTA SOBRE AS PROGRESSÕES INDEFERIDAS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) tem dificultado a concessão de progressão a alguns docentes da UNEB, recusando-se a proceder à inclusão do…
Dedicação exclusiva: governo insiste na violação de direitos e desrespeita liminar da justiça
Solicitação do sindicato é que a justiça faça cumprir decisão proferida para implantação da dedicação exclusiva para 27 docentes A ADUNEB protocolou petição ao Poder…
Conquista da ADUNEB - Liminar obriga Estado a fornecer processos de mudança de regime de trabalho
Secretarias de governo e UNEB terão 20 dias para entregar cópias das documentações que são fundamentais para que o sindicato pleiteie, na justiça, a implantação das…
ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO: ADUNEB PREPARA AÇÃO JUDICIAL
Em atendimento às dúvidas da categoria, surgidas a partir da publicação de uma nota relacionada à alteração de regime de trabalho (leia aqui), na quinta-feira (11), a…
NOTA JURÍDICA - MEDIDAS ADOTADAS EM DEFESA DO DIREITO À MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO
A ADUNEB vem, perante a categoria docente, informar sobre as medidas adotadas em defesa do direito à mudança de regime de trabalho. Dentre outras ilegalidades e…
SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DE PROFESSORES BIOCUPANTES
No mês de abril do corrente ano, a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (SAEB) emitiu nota comunicando aos servidores que recebem vencimentos em…
