Notícias jurídicas
Ações judiciais, decisões e orientações da assessoria jurídica da ADUNEB.
Ações Judicializadas
Demandas Individuais Demandas Coletivas
REUNIÃO AMPLIADA DOCENTE: LEGISLAÇÕES DESTACADAS E PERTINENTES À REUNIÃO DA TERÇA-FEIRA (02/08/22)
Prezado/a professor/a, No intuito de subsidiar a categoria docente da UNEB com informações sobre as legislações pertinentes aos pontos de pauta da reunião ampliada…
Informes, Boletins e Outras Notícias
Boletins BOLETIM JURÍDICO DA ADUNEB NOVEMBRO 2021 Nº 2 BOLETIM JURÍDICO ADUNEB ABRIL 2020 N º 1 Informes 2025 INFORME JURÍDICO: SOLICITAÇÕES ILEGAIS DE COMPLEMENTO DE…
Direitos
Férias Licença Prêmio Licença Sabática Promoções e Progressões Mudança de Regime de Trabalho Insalubridade
ADUNEB TEM ÊXITO NA JUSTIÇA EM AÇÕES QUE TENTAM CRIMINALIZAR A SEÇÃO SINDICAL
As ações da coordenação da ADUNEB e de sua assessoria jurídica reforçam que a conduta ética e a luta por democracia e justiça ainda valem a pena no país. Desde agosto de…
ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO: MAIS UM PASSO PARA A VITÓRIA
O Ministério Público do Estado emitiu parecer (1.983/22), divulgado na quarta-feira (23), no qual opina em favor das alterações de regime de trabalho demandadas em…
ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DO PLANTÃO JURÍDICO
A Coordenação da ADUNEB informa que os novos horários do plantão jurídico da ADUNEB, na sede do sindicato (Campus I), serão às quartas-feiras (13h às 17h) e às…
VITÓRIA! JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DOCENTE À ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO
Mais uma vez, a justiça baiana reconhece o direito docente à alteração de regime de trabalho. A ADUNEB acaba de conquistar a segunda vitória em processos judiciais sobre…
Boletim Jurídico
Clique no link para visualizar o boletim jurídico: Boletim jurídico nº 1 Boletim jurídico nº 2
INCONSISTÊNCIA NO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DA CATEGORIA DOCENTE
A Coordenação da ADUNEB orienta todas as professoras e professores da UNEB a verificarem, em seus contracheques, se receberam regularmente o terço de férias a que têm…
INFORME JURÍDICO - ATUALIZAÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS
Prezados colegas, nesse momento em que se somam diversas violações dos nossos direitos, a ADUNEB continua na luta incansável por garanti-los. Informamos, abaixo, a…
NOTA SOBRE O PROVEITO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO
A coordenação da ADUNEB alerta a categoria docente da UNEB para as mudanças nas regras de concessão da licença prêmio promovidas pela lei nº 13.471/2015. Retomando as…
NOTA SOBRE AS PROGRESSÕES INDEFERIDAS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) tem dificultado a concessão de progressão a alguns docentes da UNEB, recusando-se a proceder à inclusão do…
ADUNEB FAZ REUNIÃO JURÍDICA AMPLIADA COM A CATEGORIA
Em atenção aos problemas da categoria docente e com o intuito de orientá-la, a ADUNEB realizou uma reunião ampliada do setor jurídico do sindicato com professoras e…
INFORME: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
A ADUNEB informa que xs professorxs que não receberam auxílio alimentação no último mês irão receber no próximo contracheque. Essa demanda foi encaminhada ao sindicato…
