Sobre porcos, homens e a universidade pública na Bahia
Era uma vez uma fazenda em que os animais eram submetidos a um patrão egoísta e brutal. Após um levante, estes animais expulsaram o dono do lugar e instituíram, sob o comando dos porcos Napoleão e Bola de Neve, um regime que se pretendia solidário e igualitário. Com o passar dos anos, Napoleão trama um golpe contra Bola de Neve, expulsa-o da fazenda e instaura uma ditadura tão malévola, corrupta e bestial que alguns animais anelavam pelo tempo em que a Granja Solar era tocada pelo cruel Sr. Jones.
A tinta de Orwell versa sobre a Revolução Bolchevique de 1917 e sua degeneração na ditadura de Stálin. É uma fábula que, para além de retratar de forma alegórica uma circunstância histórica específica, trata mais abstratamente dos processos de dominação que advêm do poder formal, independentemente da coloração ideológica que o emoldura.
ACM viveu ainda para, estupefato, amargar uma derrota acachapante nas urnas, em 2006, com a eleição de Jaques Wagner (PT) para o governo do Estado, sindicalista ligado à indústria petroquímica. A vitória de Wagner deu-se, portanto, pela irrevogável vontade popular de dar cabo ao império carlista e à ingerência dos seus caprichos sobre a coisa pública. E então fez-se a luz, a grande surpresa das eleições gerais de 2006 no Brasil: o novo, o fim de uma era obscura e autoritária: emerge o “governo de todos nós”.
Mas não tardou, para desapontamento dos trabalhadores baianos, que o “governo de todos nós” logo se transformasse no “governo de todos os nós”: o nó da segurança pública, o nó da saúde, o nó da educação... Triste Bahia.
Concretamente, o governo Wagner, a partir de um decreto (12.583) e uma portaria, re-emitidos em fevereiro, de um só tacão promove a inanição financeira das instituições, com o estrangulamento das suas atividades fins, e solapa a autonomia universitária ao transferir para a tecnocracia do estado uma miríade de resoluções ordinárias que desde sempre coube às universidades fazê-lo, em função de suas próprias dinâmicas, tornando as ações de progressão laboral, concurso público, alocação de recursos para atividades extensionstas e de pesquisa, ou mesmo a compra de pipetas, luvas e sabão um verdadeiro pesadelo kafkiano.
Sobretudo, as normativas do governo Wagner representam uma excrescência legal, e no limite a própria suspensão do Estado de Direito: o dito decreto e seus apêndices violam frontal e acintosamente a Constituição do Estado da Bahia, especificamente no seu capítulo XIII, artigo 262, que rege sobre a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial das suas universidades estaduais.
Do Palácio de Ondina à Granja Solar. Desde a primeira eleição de Jaques Wagner ao presente se tem, curiosamente, o mesmo lapso de tempo em que se deu, na fábula Orwell, a transformação do militante Napoleão num tirano incontrolável. Pois que, gradualmente, os mesmos instrumentos de dominação da repulsiva era ACM são reabilitados aqui e ali pelos “companheiros de luta” ora ocupantes do Palácio de Ondina: o contingenciamento de recursos, a propaganda, os privilégios, a recusa da negociação, o corte de salários, as ameaças, o terror. A peça final dessa transformação grotesca se deu com o corte de salários dos professores e a troca da negociação pela propaganda. De fato, o PT da Bahia tem demonstrado ser um aluno exemplar e vem aplicando sistematicamente os ensinamentos da escola de terror da era ACM: (Veja em http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/0000/00/00/92762,governo-da-bahia-faz-mais-pelo-ensino-superior.html#)
Pois agora se sabe que o novo já nasceu velho e não se sabe mais qual diferença há entre ACM e Jaques Wagner. Ambos se igualam no tratamento dispensado aos amigos, à publicidade e aos trabalhadores do Estado da Bahia. Triste Bahia. Donde cabem à perfeição as palavras finais da obra de George Orwell: “mas já se tornara impossível distinguir quem era homem quem era porco.”
Roque Pinto - Doutor em antropologia, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz.