Nesta segunda-feira (21 de outubro) as Associações Docentes e a representação do Andes-SN assinaram o Termo de Acordo entre Movimento Docente e o governo do estado da Bahia sobre o reajuste salarial da categoria para os anos de 2025 e 2026. O acordo é o resultado da mobilização das professoras e professores pela reposição das perdas salariais, um dos principais pontos da pauta de reivindicações da categoria que foi tratado na mesa de negociação, instaurada no primeiro semestre deste ano. O documento assinado versa sobre os índices de reajustes salariais de 6,8% em 2025 e 6,6% em 2026, em quatro parcelas: 4,7% em janeiro/25, 2% em julho/25, 4,5% em janeiro/26 e 2% em junho/26, acumulando o total de 13,83% de recomposição salarial. O último índice, que inicialmente estava previsto para julho/2026, foi adiantado para junho do mesmo ano. A antecipação da última parcela para o mês de junho, segundo os representantes do governo, se deu devido à Lei Eleitoral, que impede o governo de conceder qualquer reajuste no prazo de 180 (cento e oitenta dias) antes da eleição. As docentes e os docentes após sete anos sem reajuste, tiveram perdas salariais de 35%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Na assinatura do acordo, além das representações das Associações Docentes e da Secretaria de Administração estiveram presentes também Caroline Lima (1ª secretária do ANDES-SN) e Kelly Costa (coordenadora da Secretaria de Relações Institucionais). Nesse ensejo Marcelo Lins, presidente da Adusc e coordenador do Fórum das ADs, reforçou para a representante da Serin a importância da mesa de negociação avançar nos pontos de pauta sobre promoções docentes e fim da lista tríplice. E destacou a importância de que, na reunião agendada para o dia 04 de novembro de 2024, às 15h, o governo apresente como irá zerar as filas de promoção nas quatro universidades.
“É importante destacar que assinatura foi de um ponto de pauta da nossa categoria, que é a questão salarial. A negociação dos demais pontos de pauta continua, há uma mesa de negociação aberta e uma agenda de reuniões em curso”, reafirmou Lins. Aberta em abril de 2024, a próxima reunião da mesa de negociação entre Movimento Docente e governo da Bahia está agendada para o dia 4 de novembro, a partir das 15h, na Secretaria de Educação. O movimento docente reivindicou nos últimos anos um canal de diálogo com o estado para debater em fluxo contínuo as demandas da categoria, pois desde 2013 não eram atendidos/as pelo governo em mesa de negociação.
O Fórum das Associações Docentes avaliou a assinatura de acordo como uma vitória da luta da categoria. “Estamos mobilizados e mobilizadas há muito tempo para combater as perdas salariais que nossa categoria e o funcionalismo público baiano enfrentou nos 8 anos de governo Rui Costa. Foi um período muito difícil e sabemos que só foi possível avançar porque fomos coerentes e não abaixamos a guarda na defesa de nossos direitos e da educação. Saudamos a luta da nossa categoria que junto conosco garantiu essa conquista, assim como aqueles e aquelas que apoiaram as bandeiras em defesa da valorização docente e educação pública baiana. O histórico comprova que só a luta garante e com esse impulso seguiremos batalhando para avançar nos demais pontos de pauta da mesa de negociação aberta, que também é parte das nossas conquistas”, defendeu Marcelo Lins.
Confira as imagens das Associações Docentes no momento da assinatura do acordo.
