ADUNEB-Mail 2013 – Edição 464 (16/04/13)

 

O descaso do governo Jaques Wagner com a categoria docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e com a educação pública superior parece não ter limite. A reunião agendada para esta segunda-feira, 15.04, entre Executivo e professores foi desrespeitosamente desmarcada, em cima da hora, pelos governistas. O coordenador Nildon Pitombo, da Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) comunicou o fato à professora Zózina Almeida, coordenadora do Fórum das ADs e uma das diretoras da ADUNEB, às 20h do último sábado, 13.04. Essa não foi a primeira vez que o governo utiliza a ardilosa estratégia de desmarcar reunião para enrolar as negociações e causar prejuízo político e financeiro ao Movimento Docente (MD), visto que os professores que trabalham no interior do estado já estavam com passagens compradas e agendas comprometidas. Para essa sentada na mesa setorial o governo havia se comprometido, após veementes reivindicações por parte do MD, a apresentar uma nova proposta salarial à categoria.
 

Mesmo com a reunião sendo desmarcada, como forma de protesto e indignação, o Movimento Docentes (MD) compareceu no local em que ocorreria a mesa setorial. Os professores se reuniram para planejar novas e efetivas ações de mobilização para o enfrentamento com os representantes do governo Wagner. A cada atitude de desrespeito do Executivo a resistência da categoria aumenta.
 

A morosidade dos prepostos do governador nas negociações demostra a falta de vontade política do Executivo. O PIB da Bahia, que já era o maior do Nordeste, teve um crescimento de 3,5% em 2012, enquanto o restante do país progrediu apenas 0,8%. Além disso, as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a Bahia aumentaram quase 10% no primeiro trimestre deste ano, recursos que poderiam ser utilizados na negociação salarial com os professores.
 

A administração petista demonstra ser autoritária, irresponsável e sem nenhuma sensibilidade social aos problemas da educação no estado. Segundo os professores, as ações de Wagner e seus representantes tensionam ainda mais a categoria. A tendência é de radicalização do movimento, com avaliação de indicativo de greve já na próxima Assembleia Geral (AG), que acontecerá nesta quinta-feira, 18.04, às 9h, no auditório da ADUNEB (leia edital). A AG também acontecerá no mesmo dia nas outras três Estaduais da Bahia.
 

Concentração docente
 

A reunião com o governo foi remarcada para quarta-feira, 17.04, às 11h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A ADUNEB recomenda aos seus associados, como mais uma ação de mobilização, que enquanto os professores representantes das ADs estiveram em negociação na mesa setorial, outros docentes realizem uma concentração na área externa da FLEM vestidos com as camisas coloridas da Campanha Salarial.
 

Como protesto MD comparece à reunião cancelada
 

 

 

Nesta segunda-feira, 15.04, representantes do ANDES-SN e do Fórum das ADs, que é composto por professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) entregaram um abaixo-assinado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Marcelo Nilo. O documento solicita dos parlamentares providências urgentes quanto ao pagamento do reajuste linear de 5,84%. 

 

Historicamente o reajuste, que apenas repõem as perdas inflacionárias de 2012, é pago em março com retroatividade a janeiro. Até o momento, o Projeto de Lei sobre o tema ainda não foi enviado à Alba e nem existe uma data prevista para que os docentes recebam o reajuste. Segundo o documento, “Diante deste cenário, o Fórum das ADs e o Andes-SN alertam que, enquanto persistir a omissão e os poderes Executivo e Legislativo continuarem a menosprezar a presente situação, insistirão na denúncia nos meios de comunicação e partirão para uma articulação com as diversas categorias do funcionalismo público estadual, no sentido de iniciarem uma ampla mobilização”.

 

O Movimento Docente exige celeridade nas discussões sobre o reajuste linear, respeito à categoria docente e aos demais segmentos do funcionalismo público.

 

Docentes em conversa com o chefe de gabinete do deputado Marcelo Nilo
 

 

Com o objetivo de protestar contra o descaso com que o governo Jaques Wagner trata a educação na Bahia, e socializar o andamento das negociações salariais com toda a comunidade acadêmica, a ADUNEB e as demais Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) realizaram, em 9 de abril, o Dia Estadual de Luta Docente. A ação deu continuidade à agenda de mobilizações da categoria, que desde junho do ano passado protocolou a pauta de reivindicações na Secretaria da Educação e Governadoria. 
 

A atividade ratificou o amplo apoio da comunidade acadêmica ao MD. Vestidos com a camisa da Campanha Salarial, durante as ações de panfletagem, fixação de cartazes, visitas às salas de aula e Departamentos, o MD foi bem recebido por professores, alunos e técnicos-administrativos. Todos ofereceram palavras de incentivo ao Movimento e indignação contra o governo Wagner.
 

Além da pauta salarial, o assunto criticado por toda a comunidade era o atraso no pagamento do reajuste linear de 5,84% a todo o funcionalismo público estadual. Com data-base em 1º de janeiro, essa recomposição salarial tradicionalmente é paga em março com retroatividade ao primeiro mês do ano. 
 

Os desmandos do governo Wagner afetam diretamente vários segmentos da classe trabalhadora. Somente nas Ueba são cerca de 4 mil docentes. Segundo informações do site Bahia Notícias, em matéria publicada em 10 de abril, apenas os funcionários em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) são mais de 25 mil servidores. 
 

 

 

Conforme matéria publicada no ADUNEB-Mail 461 (leia aqui), a Associação conquistou uma vitória jurídica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente ao Auxílio-Alimentação. A partir dessa decisão, os professores afastados de seus Departamentos para realizar mestrado ou doutorado terão novamente direito ao Auxílio Alimentação.
 

O Departamento Jurídico da ADUNEB informa que, enquanto os trâmites jurídicos e burocráticos são finalizados no STJ, para agilizar o processo, os docentes que desejarem reaver seus benefícios, inclusive com retroatividade do período interrompido, devem fazer um Requerimento Administrativo (clique aqui) expresso à Reitoria da Uneb e enviar junto com uma cópia da decisão do STJ (clique aqui). Caso a Administração Central não tome providências, a orientação do jurídico da Associação é que os docentes entrem judicialmente com um “Pedido de Execução de Obrigação Fazer”.
 

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail aduneb@atarde.com.br

 

 

 

Está praticamente tudo pronto para a Marcha a Brasília. Para protestar e defender os direitos sociais, trabalhistas e denunciar os ataques do Governo Federal à classe trabalhadora, no dia 24 de abril, milhares de pessoas ocuparão, em marcha, as ruas de Brasília. O evento é organizado pelo Espaço Unidade de Ação, que inclui a CSP- Conlutas e outras entidades.

Tradicionalmente ativa na luta pela causa trabalhadora a ADUNEB custeará a participação de oito professores e sete estudantes, que foram definidos segundo metodologia aprovada em Assembleia. As outras Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia também enviarão representantes. Além desses, por meio do Fundo Único, o ANDES-SN pagará a participação de mais 20 membros de outras entidades baianas.
 

Segundo a organização da Marcha, a expectativa é a participação de 15 a 20 mil pessoas nas ruas da capital federal. A plataforma política que sustenta a ação é composta por 14 reivindicações, entre elas: a defesa da educação, da saúde pública, dos servidores públicos, contra o Acordo Coletivo Especial e a precarização no trabalho, pelo fim do fator previdenciário, anulação da reforma da previdência de 2003 e defesa da aposentadoria e da previdência pública.

 

Mais informações sobre a Marcha a Brasília leia aqui.

 

 

 

Acontece neste final de semana o 45º Encontro da Regional Nordeste III – ANDES-SN. O evento acontece na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, em Vitória da Conquista, entre os dias 19 e 20 de abril. O tema será “A crise do capital e os trabalhadores: O financiamento da Educação e a Carreira Docente”. A primeira mesa de discussão terá a presença do professor de Ciência Política, filiado à ADUNEB, Milton Pinheiro. A Associação será representada no Encontro pelo Diretor Executivo Euclides Bittencourt, Diretor Estadual Marcelo Costa, e pelos professores Jairo Carvalho e Naira Moura.
 

Confira aqui a programação do evento. 

 

 

 

Salvador, 15 de abril de 2013.

 

A Diretoria Executiva Colegiada da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – ADUNEB – Seção Sindical do ANDES – SN, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o seu Estatuto, convoca seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE, a realizar-se no dia 18 DE ABRIL 2013 (QUINTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA ADUNEB – CAMPUS I, às 9h, em primeira convocação, e, às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número.

 

Pauta:

 

Informes,

Avaliação da proposta do Governo,

Apreciação do indicativo de greve,

Encaminhamentos.

 

  

Diretoria Executiva Colegiada ADUNEB