ADUNEB-Mail 2014 – Edição 511 (25/03/14)

 ADUNEB repudia a proposta de reajuste linear
 

A ADUNEB rejeita veementemente a proposta de reajuste linear divulgada pelo governo Jaques Wagner aos funcionários públicos estaduais. Diante do desrespeito do governo petista com os trabalhadores, o Sindicato apoia à paralisação dos servidores estaduais, que acontece nesta sexta-feira, 28.03. Para denunciar o descaso do estado, os professores da ADUNEB farão mobilização, com ampla distribuição de panfletos. Posteriormente, em Salvador, às 9h, participarão de uma assembleia geral junto aos demais funcionários públicos, com a adesão de vários sindicatos de diferentes categorias, que acontecerá no Ginásio dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos. Apesar da mobilização, a Uneb não terá os portões fechados e as atividades acadêmicas acontecerão normalmente.
 

Jaques Wagner tenta repetir, este ano, o mesmo filme inescrupuloso do ano passado (leia mais), em que confisca parte do salário de 200 mil servidores públicos, ao pagar um reajuste linear abaixo da inflação. O governo, invés de valorizar o trabalhador, pagando o que lhe é de direito, com data base em 1º de janeiro, vira as costas ao funcionalismo, propõe como reajuste uma migalha, que nem ao menos cobre a inflação do ano passado. A reduzida proposta governista, encaminhada de forma autoritária à Assembleia Legislativa (ALBA), propõe reajuste de 5,91%, sendo 2% em abril, retroativo a janeiro, e mais 3,91% apenas a partir do mês de setembro. Apesar da sua totalidade, 5,91%, segundo o INPC, corresponder a taxa de inflação de 2013, alerta-se que essa proposta é indecorosa. Contém uma manobra politica, que prolonga as perdas salariais reduzindo o poder de compra do trabalhador a mais de nove meses. Além disso, o governo não acrescentou aos cálculos o primeiro trimestre de 2014, período em que atrasa o pagamento do reajuste linear e que também possui inflação.   
 

Manifestação de servidores na ALBA contra o reajuste de 2013
 

Segundo a diretoria da ADUNEB, o Projeto de Lei de reajuste linear é mais uma evidência do distanciamento do governo Jaques Wagner da classe trabalhadora. Ano após ano, o governo ataca os servidores públicos com o achatamento do salário e a retirada de direitos trabalhistas. A falta de diálogo com os servidores fez com que policiais militares e professores do ensino médio e fundamental, em 2011, deflagrassem greve. Para os analistas políticos, o fato teve contribuição decisiva para a derrota do grupo de Jaques Wagner na campanha eleitoral de 2012, a exemplo da perda da prefeitura de Salvador. Para as próximas eleições ao governo do estado, os servidores públicos saberão, novamente, responder nas urnas aos ataques do governo petista.
 

Para discutir as próximas ações do Movimento Docente, das Universidades Estaduais da Bahia, sobre a reivindicação do reajuste linear, acontece em Ilhéus, nesta sexta-feira, 28.03, reunião extraordinária do Fórum das ADs.
 

Movimento Docente na reivindicação do reajuste linear 2013 - ocupação da ALBA

 

Contratação simplificada de professores é revogada
 

A ADUNEB avança mais um passo em defesa da categoria docente. Após reunião realizada em 05.02, o reitor José Bites, revogou a norma que autorizava os diretores de departamentos da Uneb a realizarem contratações de docentes por seleção interna simplificada, sem a realização de concurso com provas e títulos. 
 

A revogação da norma era um objetivo da ADUNEB, que denunciou o problema no ano passado, em 17.09, (leia mais) e entrou com mandato de segurança para impedir a ação pretendida pelo antigo reitor, Lourisvaldo Valentim, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 30.08.
 

Para os professores da ADUNEB, a proposta da reitoria representava uma agressão aos direitos da categoria docente, conquistados no Estatuto do Magistério Superior (Artigo 9) e na Constituição Federal (Artigo 37), onde determinam que todo concurso público deverá ser realizado por meio de provas e títulos. 
 

Além disso, a proposta da administração direta trazia várias consequências que prejudicavam a carreira docente, tais como: a precarização do trabalho e a retirada de históricas conquistas trabalhistas. Por exemplo, o trabalho no regime de contratação simplificada não serviria, nem ao menos, para contar ao professor como comprovante de tempo de serviço. A Uneb enfrenta um grave problema de déficit de vagas de docentes. A luta é pela ampliação do quadro de vagas, com a realização de concurso público, garantindo todos os direitos trabalhistas da categoria.
 

Lei 880/12 – Falta ainda a revogação da Resolução 880, outra promessa do reitor José Bites. Aprovada sem discussão, ad referendum, em 2012, essa norma autoritária retira direitos docentes, como por exemplo, a possibilidade de professores em estágio probatório realizarem viagens a trabalho, para apresentação de pesquisas científicas, com os custos pagos pelo estado. 
 

 

PPG divulga resultado da Bolsa Pac 
 

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) publicou na última quinta-feira, 20.03, a lista com os contemplados da Bolsa PAC, deste ano de 2014, para mestrado e doutorado (leia mais).
 

Segundo a PPG, todos os contemplados deverão enviar, por e-mail, cópia do espelho bancário, comprovante de residência, identidade e CPF para o e-mail: mbrandao@uneb.br, até o dia 28 de março de 2014, para que a Bolsa seja implantada. 
 

Os candidatos não selecionados receberão por e-mail os motivos da não contemplação, e poderão entrar com recurso na PPG, no período de 24 a 28 de março, presencialmente ou por procuração. Os pleiteantes à PAC que foram excluídos apenas pela ausência do PIT, também deverão entrar com recurso, mas o PIT poderá ser entregue por meio dos diretores de departamento, sem procuração.
 

 

ADUNEB cobra compra de mobiliário para residência docente de Salvador
 

Em reunião com a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), em 24.03, a ADUNEB cobrou maior empenho na compra do mobiliário para a residência docente, do campus de Salvador. Em julho do ano passado (leia mais) o Sindicato publicou matéria sobre a finalização do processo de aluguel da casa. Na ocasião, foi informado pela PGDP que faltava apenas o mobiliário para que a casa pudesse ser utilizada pelos professores que estão a trabalho, de passagem pela capital baiana.
 

Até o momento, infelizmente, a residência ainda não possui condições mínimas de uso, o que dificulta muito a vida do professor. Faltam colchões, beliches e até geladeira. Segundo do pró-reitor da PGDP, Marcelo Ávila, em 20 de fevereiro, foi enviado ofício à Pró-Reitoria de Administração, órgão responsável pela compra do material. 
 

A aquisição do mobiliário é de exclusiva responsabilidade da Uneb. Não há desculpa que justifique tanta morosidade e falta de atenção com o docente. A partir de agora, a ADUNEB cobrará semanalmente maior agilidade por parte da reitoria na resolução do problema.
 

 

 

A ADUNEB participou do Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação, que aconteceu sábado, dia 22, no Sindicato dos Metroviários, em São Paulo. No evento foi decidido que na abertura da Copa do Mundo, assim como todo o calendário de jogos, será acompanhado de grandes manifestações populares, em diversas cidades do país. O dia 12 de junho foi escolhido como a data de início da Jornada de Mobilizações "Na Copa vai ter Luta", organizada pelas mais de cem entidades que se reuniram no Encontro. 
 

Mais de 2,5 mil representantes de movimentos sindicais, estudantis, sociais e populares marcaram presença no encontro, que aprovou um calendário de mobilizações e o manifesto denominado "Vamos voltar às ruas - Na Copa vai ter luta" (leia aqui). 
 

 

Fonte: ANDES-SN, com edição ADUNEB.

 

 

 

Na plenária de abertura do 1º Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP-Conlutas, cerca de 1.500 pessoas mostraram determinação e disposição para a unidade de ação e luta. A ADUNEB marcou presença na atividade, que foi considerada um sucesso pelos organizadores.
 

Leia mais
 

Fonte: CSP-Conlutas, com edição ADUNEB.