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Ao som da palavra de ordem “Jaques Wagner é traidor” dezenas de trabalhadores e representantes de sindicatos e seções-sindicais, entre elas a ADUNEB, fizeram um ato público e ocuparam nesta terça-feira, 30.04, por uma tarde, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para protestar. Em todas as vozes era aparente a indignação contra o Projeto de Lei (PL) que propõe reajuste linear ao funcionalismo público estadual de ínfimos 2,5%. Graças à forte pressão dos trabalhadores, o governo recuou e retirou o PL da pauta, que entraria para votação em urgência-urgentíssima.

O ato público na Alba para reivindicar o reajuste de 5,84%, que apenas repõe as perdas inflacionárias de 2012, já estava marcado desde a semana passada. Na noite de segunda-feira, 29.04, a atividade ganhou força com a divulgação, após quatro meses de atraso, de que o índice proposto pelo PL seria de apenas 2,5%, ou seja, um valor que não cobre nem a metade da inflação do ano passado.

Após uma reunião entre os representantes dos sindicatos, tendo a participação do Fórum das ADs e da CSP-Conlutas-BA, com o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), foi agendada para esta quarta-feira, 30.04, às 9h30, na Governadoria, uma reunião das lideranças sindicais com o governador Jaques Wagner. Durante a atividade, o Fórum das ADs, composto por professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc), refutará os 2,5% e exigirá o reajuste de 5,84%, com retroatividade a janeiro.

O que o governo pretendia divulgar como um “presente” ao trabalhador, visando o dia 1º de maio, causou a indignação e união de todas as categorias presentes na Alba. Tentar impor ao funcionalismo estadual, que compreende cerca de 200 mil trabalhadores, um reajuste bem abaixo da expectativa, com quatro meses de atraso, de maneira obscura e sem discussão prévia, é uma demonstração do distanciamento e desrespeito do executivo com a classe trabalhadora.

Os atos de Jaques Wagner, de arrocho aos salários e direitos trabalhistas, são contraditórios às propagandas veiculadas na mídia, que demostram um estado pujante. O discurso governista da falta de recursos nos cofres do estado é vazio, pois, além do maior PIB da região Nordeste, no primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação do governo com o ICMS cresceu cerca de 10%. Além disso, nos meses de janeiro e fevereiro, os percentuais de repasse do Fundo de Participação dos Estados também tiveram um crescimento de 10%.

De maneira desrespeitosa o governo Jaques Wagner descumpriu a palavra empenhada na última reunião, dia 23.04, com o Fórum das ADs. Na ocasião, ao discutir a pauta da Campanha Salarial docente, o executivo se comprometeu em agendar, até a última segunda-feira, 29.04, mais uma rodada na mesa setorial. A expectativa do MD era que nesse dia, o governo apresentasse nova proposta salarial, visto que os mínimos 4% propostos como aumento no salário-base foram recusados pela categoria em suas respectivas assembleia (leia aqui).

Invés da reunião e de uma nova proposta, o executivo, demonstrando descompromisso com a educação e sua face autoritária, apenas encaminhou um documento à coordenadora do Fórum das ADs, professora Zózina Almeida, informando que só participará de nova reunião com o MD quando os professores apresentarem uma “contraproposta exequível” aos 4%.

Mantendo a tradição de lutar na defesa da classe trabalhadora a ADUNEB marcou presença na Marcha a Brasília, acontecida em 24 de abril. Contra a política de arrocho aos direitos trabalhistas e sociais do governo Dilma Rousself, cerca de 20 mil manifestantes de todo o país ocuparam as ruas da capital federal. Além da ADUNEB, estiveram presentes outras entidades e movimentos baianos, como as demais Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Adufs, Adusb e Adusc), a CSP-Conlutas – BA, Regional Nordeste III do ANDES-SN, Anel - BA, entre outras. A estimativa da Central – BA é que a caravana baiana foi composta por cerca de 120 pessoas.

Representadas pelo Fórum das ADs, as Associações Docentes das estaduais baianas levaram à Marcha bandeiras, camisas da Campanha Salarial 2012/2013, faixas, balão, além de muita indignação pelo descaso com que a educação é tratada tanto pelo governo federal quanto pelo estadual. Uma das principais reivindicações foi pelo investimento de 10% do PIB já, para atender as demandas da educação pública. Como reforço à luta por essa pauta, aconteceu no período da tarde, em frente ao MEC, um ato público. Organizado pelo ANDES-SN, a atividade contou com a participação de todas as entidades ligadas ao setor educacional que estiveram presentes na Marcha.

Segundo os professores das ADs, o desrespeito com a educação imposto pelo governo petista leva à precarização do trabalho docente e o sucateamento das universidades públicas. O déficit orçamentário estrangula o planejamento das Instituições de Ensino Superior, causando a defasagem do quadro de vagas docente, problemas de infraestrutura e falta e investimento em ensino, pesquisa e extensão.

Reivindicações da Marcha

A Marcha a Brasília foi organizada pelo Espaço Unidade de Ação, que teve a participação de entidades e movimentos de todo o país, como CSP-Conlutas, “CUT Pode Mais”, Intersindical, Luta Popular, MST, CNTA, Cobap, Condsef, Feraesp, entre outros.

Durante a atividade, os protestos contra a política neoliberal do governo Dilma compunham uma extensa pauta com 14 pontos de reivindicação, entre eles a defesa da educação e da saúde pública; contra a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; contra o Acordo Coletivo Especial (ACE) e a precarização no trabalho; e fim do fator previdenciário, anulação da reforma da previdência de 2003, defesa da aposentadoria e da previdência pública.

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A ADUNEB juntamente com sindicatos e outras seções sindicais filiadas à CSP - CONLUTAS participou nesta terça-feira, 30.04, às 17h, na praça da Piedade, de um ato em homenagem ao dia do trabalhador. Durante a atividade os representantes da Central fizeram panfletagem e socializaram com os trabalhadores presentes no local as principais pautas reivindicadas pela CSP.

Segundo a direção da CSP-Conlutas BA, a ação foi organizada para resgatar a tradição de realizar atos em 1º de maio, Dia do Trabalhador, que mobilizem a classe trabalhadora para reivindicar suas pautas. A opção por antecipar a atividade para o dia 30.04 teve o objetivo de facilitar o diálogo com o trabalhador baiano na capital do estado.

A Central BA criticou ainda a postura de outras centrais sindicais, que abandonaram o caráter classista e independente dos atos do 1º de maio, ao realizarem atos-festas, patrocinados pelo Governo Federal e por empresas a exemplo do Itaú, Bradesco, Petrobrás, Hyundai.

As pautas reivindicadas pela CSP-Conlutas BA para o período são: 1) 10% do PIB para a Educação já! 2) Aplicação do Piso Nacional dos professores; 3) Reposição da inflação para os servidores do Estado da Bahia no percentual de 5,84% retroativo a janeiro de 2013; 4) Atendimento imediato das reivindicações apresentadas pelo Fórum das AD’s (28% de reajuste salarial; Reajuste Linear retroativo a janeiro; Incorporação do restante da CET em 2013; 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba; Revogação da Lei 7176/97; Por uma universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, de qualidade e socialmente referenciada); 5) Anulação da reforma da previdência de 2003 comprada com o dinheiro do mensalão; 6) Não à flexibilização dos direitos trabalhistas; 7) Não as privatizações dos aeroportos, estradas, portos e hospitais universitários; 8) Contra os leilões do petróleo – O petróleo tem que ser nosso! 9) Reforma agrária já!

O objetivo foi dialogar com os docentes da rede. Na oportunidade, os diretores do sindicato, professores Euclides Bittencourt e Marcelo Costa participaram de dois eixos temáticos respectivamente, Gestão da Educação e Diversidade e Meio Ambiente e Sustentabilidade.

No dia 26, os diretores abriram a mesa redonda para informar a docentes, alunos e técnicos o status da agenda e os encaminhamentos do Movimento Docente em relação à Campanha Salarial. Além do Campus XII, também participaram das atividades representantes dos Campi XX – Brumado, VI – Caetité, IX – Barreiras e XVII – Bom Jesus da Lapa.

A plenária de apresentação do Movimento Mulheres em Luta acontece neste sábado, 04.05, às 9h, na Faculdade de Educação da UFBA, localizada no Vale do Canela, em Salvador. A iniciativa foi aprovada em reunião da Coordenação Estadual da CSP-Conlutas – BA e construída por sua Secretaria Executiva.

O objetivo da Plenária Feminista é fomentar o debate sobre o preconceito e as condições adversas em que as mulheres estão inseridas. Por meio das discussões a plenária pretende apontar ações para o enfrentamento das desigualdades econômicas, sociais e sexuais que resultam da ideologia machista que impera na sociedade.