Manifestação por orçamento leva centenas à SEC
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Manifestação por orçamento leva centenas à SEC. Governo recebe lideranças do movimento, mas pauta não avança.
A greve está ainda mais próxima. Essa foi a compreensão da diretoria da ADUNEB após a paralisação e ato público realizados pela comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), nesta quarta-feira (8). A atividade levou mais de 500 manifestantes à Secretaria da Educação (SEC). Juntos, professores, estudantes e técnicos, reivindicaram suas pautas específicas e conjuntas, sobretudo, o aumento do repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos. Após o ato na SEC, o grupo seguiu em passeata até à Assembleia Legislativa, onde fez nova manifestação. Apesar das lideranças terem sido recebidas pelo governo, o saldo não foi considerado positivo. Além dos integrantes dos três segmentos da comunidade acadêmica, participaram da reunião representantes do ANDES-SN e, por parte do governo, da Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes) e SEC.
Com o grito de centenas de manifestantes, vindo da rua e ecoando pelos gabinetes da SEC, o governo do estado não resistiu à pressão e, após quatro meses de silêncio, foi obrigado a sentar com professores, estudantes e técnicos. Os representantes do governo, para negar o aumento do repasse orçamentário as Ueba, novamente se esconderam atrás de discursos como a crise do cofre público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, ações que possam gerar aumento de recursos, como maior repasse do orçamento ou ampliação do quadro de vagas docente está fora de questão. As suplementações de verbas também só poderão acontecer se o estado criar novas receitas. Ainda para Tambone, a única possiblidade de aumentar o orçamento seria um remanejamento de verba de outros setores para a educação, mas essa é uma discussão feita entre a Secretaria da Fazenda e o Fórum dos Reitores.
Campus I da Uneb - Início do dia com café da manhã simbólico à pão e água
A diretoria da ADUNEB e a verdade dos dados são contrárias aos argumentos do governo. Orçamento existe no cofre público, o problema é que o governo da Bahia escolhe como prioridade satisfazer os interesses do capital privado, dos banqueiros, dos empresários e das empreiteiras. O superávit primário baiano para este ano, ou seja, o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas é de R$ 812 milhões. No ano passado essa mesma meta foi ultrapassada. Além disso, em relação ao orçamento do estado, o gasto com o funcionalismo público na Bahia é o segundo menor do Brasil.
Avanço tímido
A pressão feita pela comunidade das Ueba sobre o governador Rui Costa, desde o início do ano, pelo menos conseguiu reverter os cortes orçamentários já realizados neste período. O governo se comprometeu em repassar o orçamento integral de abril, e recompor os cortes feitos no primeiro trimestre.
Outro avanço, fruto da pressão do MD, foi o comprometimento da regularização dos processos parados de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho. Segundo o compromisso do governo, o estudo para a implantação dos processos será concluído até o dia 24 deste mês de abril.
Para a diretoria da ADUNEB, os avanços são importantes e serão conseguidos graças à mobilização da comunidade acadêmica. Porém, tais conquistas são ainda muito tímidas diante da crise instalada há anos nas Ueba pela falta de orçamento e descaso do governo petista. Para além do orçamento, os professores relembram ainda que existem as pautas específicas de cada categoria, e até agora nada foi feito.
Após pressão, governa senta pra conversar
Quadro de vagas
Após negar a ampliação do quadro de vagas docente, Adriano Tambone, da Saeb, se comprometeu a novamente tentar articular uma reunião entre SEC, Saeb e Procuradoria Geral do Estado, para que se discuta a viabilidade da desvinculação do quadro de vagas às classes. Para os professores, essa desvinculação é importante para minimizar o problema do déficit no quadro de vagas. No ano passado, após meses de discussões e um acordo firmado, o governo da Bahia rompeu o acertado e negou o Projeto de Lei sobre o tema (leia mais).
Reajuste linear
Sobre o atraso no pagamento do reajuste linear, um direito garantido em lei aos 270 mil servidores públicos estaduais, com data-base em 1º de janeiro, a atual proposta rebaixada do governo, de acordo com Adriano Tambone, é de pagar 3,5% referente a março. O restante (2,91%) apenas em dezembro, sem retroatividade. A proposta está em discussão e ainda não foi aceita pelo conjunto dos servidores públicos.
Passeata fecha as ruas em direção à Assembleia Legislativa
Liderança de corredor
Durante a segunda manifestação do dia, agora na Assembleia Legislativa, os representantes da comunidade acadêmica, foram recebidos no corredor pelo líder do governo, deputado José Neto (PT). De maneira indelicada o político protelou a conversar com o grupo em detrimento a uma festa de homenagem. O clima ainda ficou tenso quando Neto fez acusações aos professores, afirmando que os mesmos mentem em relação aos números do orçamento do estado. O “líder” do governo, que atende as estaduais da Bahia de passagem no corredor, tenta enganar com um discurso que descontextualiza e mostra dados gerais do orçamento da universidade. A farsa governista dos números diz que o orçamento deste ano é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano de 2014. Para chegar a esse valor foi levado em consideração os salários de professores e técnicos que, por lei trabalhista, aumentam anualmente. A denúncia do corte de R$ 19 milhões, feita pela comunidade acadêmica das Ueba, refere-se exclusivamente aos setores de custeio e investimento, áreas responsáveis por ensino, pesquisa e extensão.
Próximos passos
Nesta quinta-feira (09), o Fórum das ADs faz reunião da ADUNEB de Salvador. Em pauta está a análise da reunião com o governo e as estratégias a seguir pelo movimento docente. Para aumentar a pressão e continuar na defesa das Ueba, uma nova reunião com o governo será agendada, possivelmente, para o dia 24 de abril.
