Parecer jurídico da ADUNEB sobre as ações judiciais e suas repercussões
Ao longo desses 42 dias de greve, a movimentação da assessoria jurídica da ADUNEB foi intensa em ações, recursos e diligências. A fim de facilitar o entendimento da categoria no tocante as estratégias jurídicas adotadas e suas repercussões, elaboramos documento com detalhamento das decisões e ocorrências.
Além disso, no sábado dia 18/05, fomos surpreendidos com a nota da ADUSB (leia aqui) que vincula a decisão judicial desfavorável a sua categoria à estratégia desempenhada pelo setor jurídico da ADUNEB.
Entendendo que o papel desta assessoria jurídica tem maior foco na orientação à Coordenação do Sindicato, ao Comando de Greve e aos docentes da UNEB, optamos por explicitar o nosso entendimento por meio de parecer jurídico.
Consideramos equivocado assumir os argumentos do Estado como válidos, desconsiderando os argumentos dos representantes da categoria em juízo. Em um momento tão tenso para a categoria docente e para o conjunto das ADs é importante que seus assessores lidem com serenidade e senso de coletividade ao tratar com outras entidades da mesma categoria.
Em uma conjuntura onde a Educação Pública enfrenta diversos ataques, animosidades entre pares não contribui com o processo de construção do Movimento Paredista que segue coeso, firme e coerente com o que vem sendo construído coletivamente.
Desta forma, afirmamos a autonomia da ADUNEB e desta assessoria jurídica na escolha das estratégias que julgamos acertadas frente ao histórico enfrentado pela ADUNEB nas últimas greves. Ao passo que sinalizamos para a necessidade de diálogo e de construção conjunta de enfrentamentos aos abusos e violações praticadas pelo Governo contra as Universidades do Estado da Bahia.
Anexos:
1 - Parecer Jurídico