Fórum das ADs indica deflagração de greve nas Ueba
Assembleias gerais acontecem nas quatro estaduais da Bahia entre 4 e 8 de maio
Deflagração de greve por tempo indeterminado nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Essa é a indicação do Fórum das Associações Docentes aos professores de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. A recomendação aconteceu após a reunião ordinária do Fórum, que foi realizada nesta segunda-feira, 27.04, em Vitória da Conquista. Na pauta estava a análise da reunião ocorrida na última sexta-feira (24), entre docentes, estudantes e representantes do governador Rui Costa. Segundo os professores, as propostas apresentadas pelo governo, além de não avançarem na pauta central do aumento orçamentário, também não contemplam as outras reivindicações da categoria e da comunidade acadêmica. As Assembleias Gerais Docentes que pautarão a aprovação da greve acontecerão nas quatro estaduais baianas entre 4 e 8 de maio. Em breve a ADUNEB divulgará o edital de convocação.
Nesta terça-feira (28) o Fórum das ADs encaminha ofício ao governo em que informa sobre a insatisfação com a proposta rebaixada, que não atende às demandas das Ueba, sobretudo, quanto ao aumento do repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). No documento os docentes ainda criticam o governo, que acordou a entrega da proposta por escrito, nesta segunda-feira (27), e não cumpriu a promessa.
Impasse na negociação - governo não faz proposta sobre aumento do orçamento
Reunião
Na reunião de sexta-feira (24) que foi arrancada do governo como fruto de muita pressão, os enviados de Rui Costa novamente demonstraram intransigência e falta de vontade política. Nenhuma proposta relativa ao aumento do orçamento foi colocada na mesa de negociação por parte dos gestores. Segundo os professores do Fórum das ADs, recursos não faltam. Segundo informações disponíveis no Portal Transparência, em 2014, o superávit da Bahia foi de R$ 1,62 bilhão. De acordo com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado da Bahia, no ano passado, as despesas com pessoal de todo o Estado somaram 55,23%, o que corresponde a 4,77% abaixo do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Direitos trabalhistas
Após o impasse nas reivindicações sobre orçamento, o governo propôs a liberação de todos os processos de promoção e progressão parados dos professores. O pagamento começaria a ser realizado já no mês de maio, por meio de uma suplementação de verba. Com o objetivo de dividir a categoria, o governo não incluiu na proposta a implantação dos processos de alteração de regime de trabalho. Para a diretoria da ADUNEB, a categoria é única e os ganhos precisam contemplar a todos. Além disso, a implantação de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho são direitos trabalhistas garantidos em lei, Estatuto do Magistério Superior, e não podem ser vistos como benefícios oferecidos pelo governo.
Desvinculação de vagas
Segundo o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, o Projeto de Lei de desvinculação das classes às vagas, discutido no ano passado, e depois interrompido pelo próprio governo, novamente seria encaminhado para a análise da Procuradoria Geral do Estado. Para os professores das ADs, essa é uma ação que já deveria ter sido feita no primeiro semestre do ano passado, visto que depois de ampla discussão, SEC e Saeb já haviam acordado o documento com o Fórum das ADs. Ainda sobre o quadro de vagas, a ampliação do citado quadro, por meio de concursos públicos, também recebeu a negativa do governo.
Lei 7176/97
Sobre a revogação da autoritária Lei 7176/97, que retira a autonomia das universidades, a informação é que Rui Costa aceitaria discutir a alteração de partes da lei. A proposta foi refutada pelo Movimento Docente, pois a intenção não é substituir uma lei antidemocrática por outra, e sim a extinção.
Pauta estudantil
Para os estudantes presentes na reunião, o responsável pela Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), Paulo Pontes, também foi evasivo. Entre outras reivindicações, os discentes lutam por 1% da RLI para permanência estudantil. Após afirmar que as decisões não passam por sua competência e se autodenominar como “apenas um burocrata reformista”, Pontes disse ser “impensável” destinar 1% para permanência estudantil. O governo, por meio de um corpo técnico, estaria analisando o que é possível fazer minimamente. A ideia seria um plano emergencial para este ano, e algo mais elaborado a partir de 2016. Porém, o coordenador da Codes já informou que não teria recursos disponíveis a todos os discentes necessitados. O plano do governo para a permanência estudantil será pautado em residência, alimentação e transporte.
Uma próxima reunião com o governo foi agendada para o dia 19 de maio, às 10h, na SEC. O Movimento Docente ressalta que ainda está aberto à negociação, mas é necessário que os representantes de Rui Costa apresentem outra proposta, parem de enrolar, e comecem realmente a negociar.
# ABahiaQuerResposta
Fórum das ADS - Discussões tiraram a indicação da deflagração da greve
Passagem docente – cresce a mobilização dos professores
Aumenta a mobilização nos departamentos da Uneb e o número de professores indignados com a ausência do pagamento de passagens a docentes, para que possam exercer a atividade profissional. A reunião ocorrida na ADUNEB, na capital baiana, na última quinta-feira, 23.04, contou com a participação de professores de nove campi: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jacobina, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.
A questão do corte de passagens docentes em diversos campi da Uneb e o desrespeito com que os professores têm sido tratados por determinados departamentos, pela Procuradoria Jurídica (Projur) e pela Reitoria vem sendo denunciada pelo Movimento Docente. Entenda o caso lendo aqui a matéria publicada em 16.04.
Avanço
Após a intensa mobilização que tem sido construída pelos professores, uma reunião realizada por videoconferência entre o reitor, José Bites, e os diretores de departamentos, em 24.04, finalmente trouxe uma perspectiva de avanço, podendo vir a favorecer os docentes. Segundo fontes oriundas da reunião, a Reitoria, propõe assumir a responsabilidade pela aquisição de passagens para o deslocamento dos professores, até que se obtenha um parecer conclusivo do mesmo TCE, pois a Reitoria informou que recorrerá ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A mobilização continua
Para a diretoria da ADUNEB, é preciso que os professores continuem mobilizados e ajudem a convocar ainda mais docentes para as próximas reuniões. A ação da Reitoria em se responsabilizar pela compra de passagens minimiza parte do problema, porém, não resolve a questão que é pauta na universidade há anos.
Na reunião realizada na ADUNEB, na última quinta-feira (23), foram decididos como encaminhamentos:
- Que os docentes realizem mobilizações nos campi, de 27 a 30.04, para discutir o corte de passagens;
- Nova reunião da ADUNEB, campus I, em 04.05, às 10h30, para avançar nas discussões e mobilizações. Serão convocados para a atividade ainda mais professoras e professores dos diversos campi atingidos pelo corte de passagens.
Paralisação em Jacobina
O corte de passagens é um dos principais motivos que levou os docentes do campus de Jacobina a paralisarem as atividades acadêmicas nesta terça e quarta-feira (28 e 29.04). Leia matéria neste mesmo ADUNEB-Mail.
Corte na Lapa
Os docentes do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, de Bom Jesus da Lapa, na semana passada, também foram impactados com a extinção das passagens. Segundo professores locais, assim como nos demais campi já atingidos, o corte veio de maneira bruta e desrespeitosa. Em 16.04, um comunicado do departamento informou sobre a possibilidade de extinção das passagens. Menos de uma semana depois, em 22.04, a informação foi que os docentes não teriam mais direito ao auxílio deslocamento. A partir de então, um docente que trabalha no campus XVII e resida em Salvador, teria que dispor de seu orçamento mensal R$ 1.060,00, com a compra de passagens, para poder exercer a profissão. Em repúdio ao problema, os professores divulgaram um manifesto (leia aqui) que foi lido em uma reunião entre professores e alunos, em 22.04.
Reunião no Campus de Bom Jesus da Lapa
Ações em Seabra
Na sexta-feira, 24.04, a ADUNEB participou ainda de outra reunião, agora com os professores do campus de Seabra, que também demonstram preocupação com o problema. Da atividade foram tiradas as seguintes ações:
- Encaminhar documento questionando a diretoria do campus XXIII sobre a real situação das passagens naquele departamento;
- Nesta segunda e terça-feira (27 e 28.04) utilizar parte do tempo de aula para debater a questão com os estudantes;
- Realizar reunião com os professores para esclarecer a questão.
A luta
A ADUNEB recomenda que todos os professores permaneçam em alerta. Primeiro é fundamental que o reitor cumpra a palavra e realmente volte a investir na aquisição de passagens aos docentes. Depois é necessária que se fortaleça a ampliação da discussão em todos os campi da Uneb, pois, atualmente, o princípio da isonomia não é aplicado em todos os departamentos, visto que alguns investem em passagens e outros não. A diretoria da ADUNEB ressalta que a compra de passagens é, acima de tudo, valorizar o trabalho docente e investir na qualidade da educação pública superior. A partir do momento de o direito às passagens for garantido, cabe a cada departamento, após debates internos com docentes e amplamente democráticos, decidir se utilizará ou não o recurso. Para a discussão dessa questão e outras pautas importantes para o Movimento Docente, os professores da ADUNEB novamente ressaltam a importância da instalação da Estatuinte na Uneb, um momento em que todos os segmentos da universidade, de maneira democrática, construirão um novo estatuto para a universidade. Leia mais.
Campus de Jacobina paralisa atividades nesta terça e quarta-feira (28 e 29). Ação histórica dos professores retoma organização docente no campus IV
Em assembleia docente, realizada em 24.04, os professores da Uneb de Jacobina, presentes em grande número à atividade, deliberaram por unanimidade, pela paralisação das atividades, com portões fechados do campus IV, nesta terça e quarta-feira (28 e 29).
Um dos principais motivos que levou os professores à paralisação foi o corte de passagens docentes, imposto repentinamente pela direção departamental. Segundo integrantes do movimento docente local, os professores de Jacobina estão entre os que mais sofrem o impacto do corte de passagens. Desde a extinção do auxílio, para poder exercer a profissão, os professores que residem em Salvador, por exemplo, são obrigados a desembolsar e ter um prejuízo mensal de R$ 640,00. Leia aqui matéria sobre o assunto. Durante a paralisação os professores irão fixar faixas no campus e realizar a distribuição de um panfleto, em que denunciarão a crise orçamentária da Uneb, a precarização das condições de trabalho e o problema do corte de passagens.
Além da reivindicação por passagens, na assembleia docente de Jacobina também foram discutidos assuntos como a fila de espera para a alteração de regime de trabalho, o funcionamento das plenárias e conselhos departamentais e a precarização das condições de trabalho dos professores. O conjunto dos docentes também decidiu que serão realizadas reuniões periódicas dos professores para fortalecer a luta e articular o encaminhamento das reivindicações.
A ADUNEB saúda os professores que integram o movimento docente do campus IV e a importante ação de retomada organizada da luta. Juntos somos fortes!
Pela valorização do trabalho docente
ADUNEB faz reunião sobre assédio moral
Devido ao aumento do número de denúncias sobre assédio moral na Universidade do Estado da Bahia, a ADUNEB convoca todos os professores impactados pelo problema para uma reunião. A atividade acontecerá dia 30 de abril, quinta-feira, às 9h, na sede do sindicato, no campus I da Uneb, em Salvador. Além dos professores, também foram convidados à atividade representantes de outros sindicatos, entidades, movimentos sociais e populares.
A reunião tem como objetivo discutir sobre a necessidade da implantação, por parte da administração central, de uma Comissão de Conciliação para que se possa tentar resolver os casos de assédio moral. Assim, os problemas poderiam ser resolvidos de maneira mais ágil e eficaz, antes que sejam encaminhados à morosidade das filas judiciais.
A criação da Comissão de Conciliação foi idealizada pela ADUNEB, que há aproximadamente três anos luta pela implantação desse projeto. Mas, segundo a diretoria do sindicato, falta interesse, vontade política e agilidade por parte da Reitora e da Procuradoria Jurídica da Uneb - Projur.
Na última sexta-feira (24) mais uma vez o governo estadual petista e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) viraram as costas a cerca de 270 mil servidores públicos. Mesmo com a posição contrária de parcela dos sindicatos, que representam diversas categorias dos servidores públicos, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a rebaixada proposta de reajuste linear. O acordo governista retira dinheiro do bolso do servidor público. Matéria publicada pela ADUNEB, em 20.04 (leia aqui) mostrou as perdas salarias que serão sofridas pelo trabalhador.
A atitude foi considerada pelo Fórum das ADs um golpe na classe trabalhada e, novamente, demonstra a disposição do governo petista e da Fetrab em se distanciar dos interesses da classe trabalhadora. No mesmo dia 24, em reunião com representantes do governo Rui Costa, o Fórum das ADs reforçou a indignação dos professores das Universidades Estaduais da Bahia com a falta de respeito do governo na condução das discussões do reajuste linear. Na ocasião, o coordenador do Fórum, prof. Elson Moura, entregou aos prepostos do governador um documento com uma análise dos números financeiros do estado, que deixam claro que a Bahia tem reais condições de pagar 6,41% aos servidores públicos já, em parcela única, retroativo a janeiro (leia aqui).
Fórum das ADs marca posição contrária à proposta rebaixada de reajuste linear
Inscrições para seleção da Bolsa PAC estão abertas. Novas resoluções atendem a maioria das reivindicações da ADUNEB
A partir desta segunda-feira (27.04) estão abertas as inscrições para o processo de seleção de bolsas do Programa de Apoio à Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos da Uneb (PAC-DT). A seleção da Bolsa PAC é normatizada pela resolução nº 1.112/2015, publicada no Diário Oficial do estado, em 26.03.15. Leia aqui o edital. O período de inscrições vai até o dia 22 de maio. A documentação deve ser enviada, via Sedex, em envelope lacrado, para o endereço: Av. Jorge Amado, nº 50, Boca do Rio / Imbuí, Salvador – BA. CEP: 41740-630; A/C da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).
A diretoria da ADUNEB integrou a comissão que no ano passado elaborou as novas resoluções da PAC. O objetivo das discussões foi facilitar a participação dos candidatos ao processo de seleção. A maioria das reivindicações da ADUNEB foi acolhida pela comissão e depois aprovada pelo Conselho Universitário da Uneb, a exemplo da possibilidade de entregar o envelope de inscrição via Sedex, o que antes era feito apenas presencialmente em Salvador; a equiparação do valor da bolsa ao da Fapesb, sendo R$ 1.500,00 para mestrado e R$ 2.200,00 para doutorado; e a unificação das antigas três resoluções da PAC em apenas uma.
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Movimento Estudantil avança nas discussões sobre o estado de greve
Para debater a crise orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e avançar nas discussões sobre a aprovação do estado de greve da categoria, os estudantes do campus I da Uneb realizaram assembleia geral em 23.04. Com uma excelente participação de discentes de vários cursos os estudantes aprovaram a pauta de reivindicações da categoria, que foi entregue ao governo na reunião realizada do dia seguinte, 24.04, na Secretaria da Educação.
Durante a reunião, apesar da pressão de estudantes e professores, os representantes do governador Rui Costa continuaram intransigentes quanto aos itens da pauta relativos ao aumento do orçamento das Ueba. Segundo representantes do Movimento Estudantil, nesta quarta-feira (29), às 11h, em frente à biblioteca do campus I, será realizada outra assembleia, que terá como pauta a aprovação do estado de greve.
Pauta do estado de greve dos estudantes da Uneb:
- Aumento para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) as Ueba;
- 1% da RLI para permanência estudantil;
- Revogação da Lei 7176/97;
- Passe livre intermunicipal;
- Regulação do pagamento das bolsas;
- Aumento do quadro técnico e docente.
Estado de greve em pauta também para o Movimento Estudantil