De 23 a 28 de fevereiro os professores da ADUNEB participaram do 34º Congresso do ANDES-SN. Para informar os docentes associados, em tempo real, a ADUNEB produziu várias matérias diretamente do congresso. Para os professores que não puderam acompanhar as publicações no site do sindicato ou Facebook, este ADUNEB-Mail Especial traz uma compilação de todas as matérias. Leia abaixo sobre a participação dos professores da Uneb e a luta do Movimento Docente em defesa da categoria e da Educação Pública Superior de Qualidade.
ADUNEB participa do 34° Congresso do ANDES-SN e das discussões sobre o plano de lutas da categoria
Os professores da ADUNEB marcam presença no 34º Congresso do ANDES – SN. A delegação do sindicato dos professores da Uneb participa ativamente das discussões e da construção da luta em defesa dos direitos da categoria docente e da educação pública superior gratuita. O evento reúne, em Brasília, mais de 400 professores de instituições de ensino superior de todo o Brasil. O congresso do ANDES-SN é o mais importante espaço de deliberação da categoria e, este ano, tem como tema central “Manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”.
Para a diretoria da ADUNEB, o congresso se faz ainda mais importante este ano, pois a conjuntura evidencia um momento crucial da luta de classes e, em particular, da luta dos professores das universidades públicas do Brasil. Os governos federal e estaduais têm praticado contundentes ataques à educação pública estatal superior e retiradas de direitos da categoria docente, a exemplo dos governos de Rui Costa (PT), na Bahia, e Beto Richa (PSDB), no Paraná. Nesse segundo estado, as sete universidades estaduais já deflagraram greve por tempo indeterminado. Ainda segundo os professores da ADUNEB, o 34º Congresso do ANDES-SN é importante para que a categoria possa intensificar a resposta aos governistas e avançar na união e centralidade da luta.
Mesa de abertura
Início
A mesa de abertura do congresso contou com a participação de representantes do ANDES-SN, da CSP-Conlutas, Fasubra, Anel, Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, entre outros. Para o presidente do ANDES –SN, Paulo Rizzo, a política do governo federal que propõe a “Pátria Educadora”, vai no sentido de apoiar a mercantilização da educação, que já vinha sendo manifestada nas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre outros problemas, o plano direciona recursos públicos para as empresas privadas de educação. “O que há de positivo neste início de ano é que, se por um lado temos ataques dos governos, por outro, presenciamos muita luta da classe trabalhadora. Várias categorias têm se mobilizado e reivindicado direitos”, afirmou o professor.
A luta da classe trabalhadora também foi mencionada pelo representante da CSP-Conlutas, Paulo Barela. Segundo o dirigente sindical, a atual crise do capital, iniciada em 2007, vem se aprofundando e o patronato, para não perder o lucro, elabora projetos para extrair mais direitos dos trabalhadores. Mas, na mesma medida em que surgem os ataques, a classe trabalhadora se organiza e faz o enfrentamento. Barela afirmou que o Ministro da Fazenda, Joaquin Levy, aliado às forças políticas reacionárias próximas ao governo, prepara um “pacote de maldades” maior ainda. “Precisamos de união na luta contra essa realidade”. E o diretor da CSP-Conlutas finaliza: “O Congresso do ANDES tem o papel de fazer uma profunda análise de conjuntura. Precisamos elaborar o plano de lutas e construir a unidade dos trabalhadores”.
Docentes de todo o Brasil na abertura do congresso - disposição para a luta
Agenda cheia
Nesta segunda-feira (23) acontece também a primeira plenária sobre o tema “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”. Amanhã, terça-feira (24) e quarta (25) acorrem os grupos mistos de discussões, que abordarão as temáticas “Políticas sociais e plano geral de lutas”, “Plano de lutas dos setores” e “Questões organizativas e financeiras”. Já de quinta-feira a sábado acontecerão as plenárias de cada um dos grupos e a atividade de encerramento.
Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais
Em meio ao 34º Congresso do ANDES-SN, nesta quarta-feira (25), os professores participantes da atividade apoiarão o lançamento oficial da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais. A ação acontece em frente ao Ministério do Planejamento (Bloco K), a partir das 9h. Entre os pontos da pauta de reivindicações constam reajuste linear de 27,3%; política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; data-base em 1º de maio; direito de negociação coletiva e paridade salarial entre ativos e aposentados.
Congresso ANDES-SN - Movimento Docente define centralidade da luta para 2015
A segunda-feira (23), primeiro dia do 34º Congresso do ANDES-SN, terminou com os professores definindo a centralidade da luta para 2015. Depois de aproximadamente cinco horas de discussões, os mais de 400 professores, de várias regiões do país, que participaram da Plenária I, aprovaram como eixo central “Avançar na organização dos docentes e na unidade com os movimentos das entidades classistas nacionais e internacionais para enfrentar a mercantilização da educação e intensificar a luta pela valorização do magistério, combater as políticas neoliberais e defender intransigentemente o direito dos trabalhadores”.
O tema da centralidade da luta foi definido após os docentes discutirem a conjuntura política e econômica do país. Segundo os professores da ADUNEB, o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff evidencia um governo ainda mais atrelado às forças políticas reacionárias, com ações que obedecem aos interesses do empresariado e incentivam a mercantilização da educação. Devido o setor educacional mostrar-se lucrativo, diante da crise econômica atual, a burguesia identificou a exploração da educação privada como uma das saídas para minimizar a crise. A intenção do governo federal e também dos estados é que o capital determine os interesses e o passo em frente das universidades, que deixam de atuar por demandas sociais reprimidas e passam a obedecer a lógica do mercado. Dados nacionais do Inep mostram que entre 1997 a 2013, as instituições privadas de ensino superior tiveram um salto de 900 para 2.391, uma expansão de 165,7%. Já o setor público, no mesmo período, aumentou apenas cerca de 40%. É contra essa política educacional perversa, imposta na Bahia por Jaques Wagner e reforçada pelo seu sucessor petista, Rui Costa, que a ADUNEB faz a luta.
Auditório lotado nas discussões sobre centralidade da luta
União dos trabalhadores
A construção da unidade de luta de vários setores da classe trabalhadora foi uma ação defendida pelo ANDES-SN, e reforçada no discurso de vários professores nesta primeira plenária do congresso. Segundo a 1ª vice-presidente da entidade, Marinalva Oliveira, a política praticada pelos governos federal e estaduais, para combater a crise financeira, é o ataque aos direitos dos trabalhadores. “Temos que construir a unidade de luta dos movimentos das entidades classistas nacionais e internacionais. Fortalecer a CSP-Conlutas e reforçar a construção dos Comitês Estaduais em Defesa da Educação”, afirmou a diretora sindical.
Na Bahia, após várias reuniões preparatórias, o Comitê Estadual em Defesa da Educação será lançado em 09 de abril. O espaço conta com a participação do Fórum das ADs, ANDES Regional Nordeste III, CSP-Conlutas-BA, Anel, Apub Oposição e outros diversos sindicatos dos setores da esquerda progressistas.
Solidariedade
A plenária de centralidade da luta, do congresso do ANDES-SN, reservou ainda um momento de emoção e união da classe trabalhadora. Ainda no início dos trabalhos da tarde, os professores abriram espaço para que funcionários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ocupassem o auditório para denunciar a crise do setor, as cerca de 2.500 demissões e o descaso da Petrobras, empresa responsável pelo projeto. Demonstrando solidariedade de classe, os docentes fizeram falas de apoio aos companheiros Petroquímicos e ofereceram apoio à luta. Os trabalhadores do Comperj estão em Brasília para realizar manifestações e reivindicar atenção do poder público ao problema.
Toda solidariedade aos trabalhadores do Comperj
O congresso do ANDES-SN é o principal espaço de discussões e deliberações da categoria docente. Este ano, tem como tema central “Manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”. Até sábado (28) os professores ainda debaterão temas como: “Políticas sociais e plano geral de lutas”, “Plano de lutas dos setores” e “Questões organizativas e financeiras”.
Servidores Públicos Federais lançam Campanha Unificada. Ato público teve a participação da ADUNEB
Nesta quarta-feira (25) os professores das 71 seções sindicais presentes no 34º Congresso do ANDES-SN participaram do lançamento oficial da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais. Entre as várias representações sindicais que compareceram ao ato, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do ANDES – SN, estiveram presentes a CSP-Conlutas, Sinasefe, Fenajufe, Sinait e Sindjus. Demonstrando a união da categoria e a solidariedade de classe, os docentes da ADUNEB e das demais seções sindicais da Bahia (Adufs, Adusb e Adusc) também participaram da atividade.
Professores respondem ao chamado da diretoria do ANDES e comparecem ao ato
Durante o ato público as lideranças sindicais reforçaram o pedido de audiência com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Entre os pontos da pauta de reivindicações constam o reajuste linear de 27,3%; política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; data-base em 1º de maio; direito de negociação coletiva e paridade salarial entre ativos e aposentados.
Parte da diretoria da ADUNEB presente na atividade
Em uma ação que reforça o distanciamento do governo Dilma Rousseff dos interesses da classe trabalhadora, durante o ato pacífico dos servidores, enquanto vários policiais vigiavam as reivindicações, outro agrupamento cercou a entrada do ministério impedindo a passagem de todos.
PM barra servidores na portaria do Ministério do Planejamento
O ato realizado nesta manhã de quarta-feira foi tirado em reunião ampliada, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, e contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas, de 33 entidades sindicais federais. Segundo o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, a participação maciça de centenas de militantes, tanto na reunião ampliada quanto do ato de lançamento da pauta de reivindicações, demonstra o atual grau de insatisfação e a disposição para a luta dos servidores públicos federais. A união de vários sindicatos de categorias diferentes, em torno de uma pauta única, dá ainda mais força à luta de 2015.
Uma reunião com o ministro do planejamento foi agendada para o dia 20 de março. Em pauta estará a conjuntura do país.
Veja mais fotos do ato e da participação da ADUNEB e do Fórum das ADs no Facebook do sindicato.
Congresso do ANDES - SN avança em políticas sociais
As deliberações sobre políticas sociais do 34º Congresso do ANDES-SN, que termina hoje (28) em Brasília, são um marco histórico dos movimentos Docente e Feminista. Essa é uma das conclusões dos professores da ADUNEB, que tiveram participação marcante nos debates.
As discussões da plenária sobre políticas sociais e plano de lutas foram da tarde de quinta-feira (26) até a manhã deste sábado (28). O momento de maior emoção foi quando os cerca de 450 docentes aprovaram, por quase unanimidade (apenas três abstenções), a luta do ANDES-SN pela descriminalização do abordo. Também foi aprovada a garantia de espaços infantis / creches em todos os eventos do Sindicato Nacional. Assim, os docentes poderão participar das atividades sindicais com a certeza de que os filhos estão próximos e em segurança. A luta por creches públicas e gratuitas nas instituições de ensino superior foi mais uma importante deliberação do congresso do ANDES-SN.
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Crachás levantados - Momento histórico em que foi aprovada a luta pela descriminalização do aborto
Outra aprovação que ganhou destaque foi a proposta, idealizada pela diretoria da ADUNEB e complementada por outras seções sindicais, de que as Associações Docentes contribuam com um levantamento de dados sobre a violência de gênero, étnico-racial e moral. A pesquisa será feita dentro das instituições de ensino e tem como objetivo fortalecer o combate à violência.
Descriminalização das drogas
As discussões que aconteceram nesta manhã de sábado (28) também resultaram em mais um momento impar na história do Movimento Docente. Por ampla maioria foi aprovada a luta, junto aos movimentos sociais, pela descriminalização das drogas. Segundo a análise dos professores, entre outros problemas, a criminalização das drogas é utilizada pelo Estado como pretexto para o extermínio, sobretudo, da população pobre, periférica, negra e outras minorias.
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Com debates qualificados professores aprovam a luta por avanços sociais importantes
Luta contra os ataques aos direitos da previdência
Os professores da ADUNEB também tiveram participação importante nas discussões sobre as questões relativas à previdência e a retirada de direitos do trabalhador. A diretoria levou à plenária o exemplo do recente ataque do governo da Bahia à classe trabalhadora com a criação do PrevBahia (leia mais). Desta maneira, foi decidido que a luta já travada pelo ANDES-SN, no âmbito federal (Funprev), será intensificada e passará a acontecer também nas esferas estaduais e municipais, que já enfrentam o mesmo problema com a previdência social. A ADUNEB ressalta que, além das ações do ANDES-SN em nível nacional, o Fórum das ADs já discuti o tema e fará uma ampla campanha de conscientização da categoria. A intenção é alertar sobre os riscos de adesão ao PrevBahia, que rebaixa o teto da aposentadoria do servidor público.
Política educacional e sindical
Quanto à política educacional, foi aprovada a continuidade da luta contra a mercantilização da educação e a precarização do trabalho docente. Também acontecerá um seminário nacional para discutir a Educação à Distância (EAD) e suas consequências no sistema educacional brasileiro. Outra deliberação do congresso foi o incentivo à criação e/ou fortalecimento dos Comitês Regionais em Defesa da Educação Pública.
Já no âmbito das políticas sindicais, entre outros pontos, foi aprovado o fortalecimento da CSP-Conlutas e o apoio a maior participação da Central nos estados. Segundo as decisões dos professores, acontecerá ainda um Conad extraordinário, a ser realizado antes do 2º Congresso da CSP Conlutas, no mês de junho, em Sumaré (SP). O objetivo será definir sobre a atuação do ANDES-SN no citado congresso.
Neste sábado (28), último dia de atividades, os docentes realizam os debates sobre “Plano de lutas dos setores”, “Questões organizativas e financeiras” e a plenária final. Seguindo as normas do congresso, as discussões não têm horário de encerramento. A previsão é que os debates que visam à luta pela melhoria da educação pública superior e carreira docente invadam a madrugada do domingo.
Plano de Lutas do setor das Instituições Estaduais de Ensino Superior é aprovado no Congresso ANDES
Nesta noite de sábado (28) os professores presentes no 34º Congresso do ANDES-SN aprovaram o Plano de Lutas específico das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior. Entre as deliberações, a plenária avançou na luta contra o produtivismo e por maior financiamento e autonomia universitária.
34º Congresso ANDES-SN
As propostas trazidas para a plenária, oriundas dos onze grupos mistos de discussões, deixou evidente que o problema de déficit orçamentário, enfrentado pelas Universidades Estaduais Baianas, acontece também em vários outros estados do país, repedindo a política de descaso com a educação pública do governo federal. Para lutar por maior orçamento, os delegados do congresso aprovaram intensificar a luta nos estados pela vinculação e aumento de verbas para a educação pública, e para instituições de ensino superior estaduais e municipais.
Ainda sobre financiamento, outra ação aprovada no Plano de Lutas será integrar e fortalecer comitês e jornadas de lutas locais em defesa da educação pública. A reivindicação é por 10% do PIB para a educação pública já, conforme definido no Encontro Nacional de Educação, que aconteceu no Rio de Janeiro, em agosto do ano passado, e teve a participação da ADUNEB. A data de 27 de abril foi definida para que aconteça o Dia Nacional de Luta em defesa de mais recursos públicos para as Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior.
Professores deliberam sobre a luta por financiamento das universidades estaduais
Luta contra produtivismo
No combate ao excesso de produtividade imposto aos professores universitários foi aprovada a luta contra os processos de avaliação docente, que têm como parâmetros o produtivismo, resultado da pressão exercida pelas Instituições de Ensino Superior ou pelas agências de fomento.
Para avançar nas discussões sobre os problemas que afetam a educação pública superior de estados e municípios, foram agendadas para o segundo semestre deste ano, a realização do Seminário Nacional sobre Federalização e Financiamento das IEES / IMES e o XIII Encontro do Setor das IEES / IMES.
Moções de repúdio ao governador Rui Costa são aprovadas na plenária final do 34º Congresso do ANDES
Após seis dias de intensos debates o 34º Congresso do ANDES-SN foi encerrado já na madrugada do domingo (29). A plenária final aprovou 34 moções. Entre elas a formulada pelo Fórum das ADs, de repúdio ao governador da Bahia, Rui Costa, pelo conjunto de suas ações contra os servidores públicos e, em especial, os professores das Universidades Estaduais da Bahia. Contra Rui Costa também foi aprovada uma moção repudiando a chacina do Cabula, em que uma ação policial assassinou 12 jovens. O texto foi apresentado pela Oposição Apub (Ufba).
Na análise do presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, o 34º Congresso cumpriu seus objetivos. “Foi um grande congresso em todos os aspectos, sobretudo, na maturidade e na consistência das discussões. Foi extremamente importante a decisão de fortalecer a CSP-Conlutas, de maneira ativa e contributiva. Agora, voltamos para casa com a missão de pensar na implementação, em nossas bases, das resoluções tiradas neste congresso”, afirmou o professor e líder sindical.
Delegados aprovam Moções de Repúdio ao governador Rui Costa
A diretoria da ADUNEB classificou o congresso como uma atividade extremamente produtiva, em que foram aprovadas várias resoluções importantes para o avanço da categoria. Com a participação de professores da ADUNEB nas discussões, inclusive com a apresentação e aprovação de Textos de Resoluções (TRs), foram conseguidas conquistas nos setores sociais, na luta por maior orçamento às Instituições de Estaduais de Ensino Superior e nas questões relacionadas à previdência, entre outras.
Vários delegados da ADUNEB participaram pela primeira vez do Congresso do ANDES. Segundo os professores novatos, a atividade proporcionou maior maturidade política. Foram extensos debates que, de maneira democrática, garantiram que as resoluções aprovadas atendessem às demandas das seções sindicais e dos trabalhadores que fizeram parte do evento.
Diretoria do ANDES-SN durante a leitura da Carta de Brasília
Para encerrar os trabalhos foi lida a Carta de Brasília, que será publicada em breve no site da ADUNEB. O 34º Congresso do ANDES-SN contou com a participação de 71 seções sindicais, 339 delegados, 62 observadores, 7 convidados, 33 diretores e 14 jornalistas.
O próximo congresso do Sindicato Nacional acontecerá em Curitiba, em 2016. Já o Conad extraordinário, a ser realizado em no mês de junho, terá como sede novamente o cidade de Brasília.
Veja aqui mais fotos sobre o congresso que estão no Facebook da ADUNEB.
Moção de repúdio ao governo da Bahia (PT)
Proponente: Fórum das ADs (ADUNEB, ADUSB, ADUSC e ADUFS)
Para: Governador do Estado da Bahia; Secretário de Educação do Estado da Bahia (SEC); Coordenador da Coordenação de Ensino Superior (Codes/SEC)
O 34º congresso do Andes-SN repudia o conjunto de ações do governador Rui Costa, que precariza os serviços públicos e intensifica o trabalho docente. Medidas adotadas, tais como: contingenciamento das verbas das universidades estaduais, corte que em dois anos totalizam 19 milhões da rubrica de custeio em investimento das universidades, suspensão de pagamento de vencimentos retroativos, aos quais os professores têm direito e a criação, na calada da noite, do PrevBahia, que prejudica o conjunto dos trabalhadores públicos. Ao lado disso, o governador Rui Costa não responde, até o momento, à pauta de reivindicações dos professores das universidades estaduais, e nem o reajuste linear, reposição da inflação, cuja data-base foi em janeiro.