ADUNEB-Mail 2014 – Edição 548 (24/11/14)

 Após primeira viagem do ADUNEB na Estrada sindicato cobra ações da reitoria

Processos travados de alteração de regime de trabalho, promoção, progressão e dificuldade no preenchimento do PIT foram os principais assuntos discutidos

A diretoria da ADUNEB, em 20.11, enviou ofício à reitoria, com cópia a Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), em que solicita providências sobre algumas demandas urgentes da categoria docente. Dois pontos principais foram ressaltados: a necessidade do empenho político-orçamentário na implantação dos processos de alteração de regime de trabalho e a solução para os inúmeros problemas apresentados no preenchimento do novo Plano Individual de Trabalho (PIT). O ofício do sindicato já é uma ação dos professores após a primeira viagem realizada pelo ADUNEB na Estrada, em 17 e 18 deste mês, nos campi de Teixeira de Freitas e Eunápolis, respectivamente.

O projeto que coloca o sindicato na estrada irá a todos os campi da Uneb. Tem como alguns de seus objetivos conhecer de perto os problemas específicos de cada departamento, discutir as pautas do Movimento Docente (MD), disponibilizar orientação da assessoria jurídica no local aos professores sindicalizados e intensificar a campanha de filiação.

Alteração de regime de trabalho, promoção e progressão

Em contato, realizado em 20.11, a diretoria da ADUNEB reivindicou o comprometimento do reitor, José Bites, e do pró-reitor da PGDP, Marcelo Ávila, na implementação dos processos parados de alteração de regime de trabalho, promoção e progressão.
 
Após a cobrança da ADUNEB, a PGDP informou que, segundo a Secretaria da Administração (SAEB), para o mês de dezembro estão previstas a promoção e progressão de dezenas de processos. Para discutir sobre a alteração de regime trabalho foi pré-agendada uma reunião, para a próxima semana, entre ADUNEB e reitoria. O sindicato ressalta que a liberação dos processos de carga horária não depende da disponibilidade de vagas, mas apenas do interesse e empenho financeiro da administração central. Até o mês de outubro a lista de professores da Uneb nessa situação já possuía 81 nomes (leia matéria em que o sindicato denuncia o problema). Na reunião os professores também cobrarão uma resposta clara dos gestores sobre outra denúncia. Nas demais Universidades Estaduais da Bahia os docentes têm conseguido a implantação e o pagamento das alterações de regime de trabalho. Por que o problema acontece apenas na Uneb?

Nas visitas realizadas pelo ADUNEB na Estrada, em Teixeira de Freitas e Eunápolis, os docentes locais reforçaram a indignação da categoria com a SAEB, que não prioriza a educação. O inconformismo aumenta com o descaso político da Secretaria da Educação (SEC) e a falta de comprometimento da reitoria da Uneb, que pouco se manifestam e se sujeitam a ficar a espera dos acontecimentos.

Preenchimento do PIT

Na reunião pré-agendada para esta semana com a reitoria, a diretoria da ADUNEB também discutirá modificações e a reabertura do sistema eletrônico de preenchimento do PIT. Inúmeras críticas têm sido feitas pelos docentes, que encontram dificuldade com o novo sistema (leia matéria neste mesmo boletim eletrônico). 

Outras lutas

Nas discussões do ADUNEB na Estrada os professores também abordaram outras pautas relativas à vida funcional da categoria. Entre os assuntos debatidos estavam auxílio-alimentação, pagamento da URV, luta pelo aumento do orçamento para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), campanha salarial 2015 e Decreto de Contingenciamento Orçamentário.


ADUNEB na Estrada em Teixeira de Freitas
 
Estatuinte

A discussão sobre necessidade de se implantar a Estatuinte na Uneb atraiu professores, estudantes e técnicos. A discussão iniciada na sede da ADUNEB, em 28.10, (leia mais) passa a ser ampliada aos campi. A presença da reitoria foi solicitada ao debate, no entanto não houve o comparecimento de seus representantes.

O sindicato defende a Estatuinte por ser a maneira mais democrática de se repensar a universidade e suas normas, com espaço de discussão para as vozes de professores, técnicos, estudantes e gestores. O Estatuto atual, reformulado em 2001, não corresponde as atuais necessidades da comunidade acadêmica e modelo de uma universidade moderna, pautada em alicerces democráticos e transparentes. 

Caetité

A próxima parada do ADUNEB na Estrada será no campus VI, em Caetité, no dia 02 de dezembro. Confira a programação em matéria neste boletim.


Professores criticam o novo PIT e pedem adequações no sistema

O resultado da enquete respondida pelos professores na página da ADUNEB reforça as atuais críticas feitas por inúmeros docentes sobre a dificuldade de preenchimento do novo Plano Individual de Trabalho Docente (PIT). Além da enquete, contundentes comentários são manifestados tanto nas listas de e-mails da Uneb quanto enviados ao endereço eletrônico no sindicato. Criado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), em 13.10, o novo PIT, segundo a reitoria, deveria facilitar o preenchimento de dados das atividades funcionais dos professores. Na prática o que ocorre é uma insatisfação generalizada. Ainda nesta semana a ADUNEB, em reunião com a reitoria, reivindicará a formação de uma comissão, com a participação dos professores, para buscar maneiras de aprimorar o PIT. O sindicato também solicitará que o prazo para entrega do Plano, que encerra dia 28.11, próxima sexta-feira, seja prorrogado devido aos problemas apresentados pelo mesmo. 

Pela enquete da ADUNEB, que perguntou qual o principal problema encontrado pelo docente no momento de responder o PIT, 80% das respostas informaram ter algum tipo de dificuldade ao preencher o documento. Apenas 20% dos votantes afirmaram estar satisfeitos com o novo sistema. A maioria das críticas diz respeito à falta de espaço para que os professores possam comprovar as inúmeras atividades de trabalho e suas especificidades. Segundo a diretoria da ADUNEB, o novo sistema eletrônico do PIT se transformou em um ponto de preocupação. O modelo atual colabora com o mascaramento da sobrecarga de trabalho, pois, o docente exerce inúmeras atividades e não tem condições de comprovar parte das mesmas no novo sistema.

Entre as principais reclamações estão o preenchimento automático das cargas horárias; o fato do sistema não incluir as resoluções próprias de estágios; a ausência de espaço para as especificidades da vida funcional dos docentes ou mesmo o preenchimento de universidade de formação e curso; e a falta de orientação de como importar projeto do SIP para o PIT. Vários professores também se queixam sobre a ausência de local para informar algumas atividades inerentes à carreira acadêmica como, por exemplo, a participação em bancas, a atuação como parecerista de periódicos nacionais e internacionais, participação em comitês de avaliação de agências de fomento, sociedades científicas, entre outras. Da mesma maneira, também não existe espaço para a previsão de participação em eventos acadêmicos, o que já era contemplado no antigo formulário.

Ainda sobre a ausência de espaços para comprovação de atividades dos docentes, também não existe lugar para a descrição de atividades sindicais, uma conquista do movimento docente já garantida pelo Estatuto do Magistério Superior. Outro ponto falho é o PIT não levar em consideração o trabalho de orientação e coordenação em diversos programas de ensino, a exemplo o Programa de Iniciação à Docência (Pibid).

Diante de tantos problemas a ADUNEB espera que a administração central tenha escuta aos docentes e, de maneira democrática, realmente abra a discussão e faça as alterações necessárias no PIT eletrônico. 


ADUNEB na Estrada em Eunápolis - PIT foi uma das reclamações


Orçamento das Ueba – Fórum das ADS faz pressão em deputados e consegue audiência pública

O Fórum das ADs garantiu a realização de uma audiência pública, em 02 de dezembro, na Assembleia Legislativa (Alba). O objetivo da atividade será discutir a crise orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o Decreto de Contingenciamento imposto pelo governo do Estado (leia aqui) e a necessidade da ampliação do quadro de vagas docente. A aprovação da audiência pública, na Comissão de Educação da Alba, só aconteceu depois da pressão dos professores, que por três vezes, neste mês de novembro, foram àquela casa de leis para cobrar os deputados (leia mais). 

Na luta por maior orçamento às Ueba o Fórum das ADs também conseguiu o comprometimento do presidente da Comissão de Educação, Álvaro Gomes, em elaborar uma emenda parlamentar referente à suplementação de verbas à Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015. A ameaça do governo do Estado é cortar no próximo ano mais R$ 7 milhões dos setores de custeio e investimento das estaduais baianas. Caso seja confirmado mais esse ataque do governador Jaques Wagner às Ueba, em apenas dois anos (2014/2015), o governo petista terá confiscado cerca de R$ 19 milhões da Educação Pública Superior da Bahia.

A grave crise orçamentária mobiliza toda a comunidade acadêmica das Ueba. Faltam recursos para as demandas de ensino, pesquisa e extensão, pagamento de terceirizados e fornecedores. Devido ao estrangulamento orçamentário, em 03.11, o Fórum dos Reitores divulgou uma carta à comunidade em que denúncia o descaso do governo estadual com a educação pública superior (leia aqui).

A audiência pública acontecerá na sala de reuniões da Comissão de Educação, com horário ainda a ser confirmado. A expectativa é que professores, estudantes e técnico-administrativos lotem o local na luta em defesa das Ueba.


Professores das Ueba no gabinete do presidente da Comissão de Educação
 

ADUNEB na Estrada chega a Caetité na próxima semana

Após as primeiras duas ações do ADUNEB na Estrada terem sido um sucesso, em Teixeira de Freitas e Eunápolis, a caravana dos professores desembarca em Caitité, no campus VI, em 02.12, terça-feira.

A atividade será realizada no auditório do campus. Além de Caetité, as discussões contarão com professores dos campi de Guanambi e Brumado. Para o debate sobre o reordenamento da Uneb todos os docentes, filiados ou não, estão convidados a participar. Já o atendimento jurídico será oferecido apenas aos professores já associados à ADUNEB.

Confira a programação

9h às 12h - Atendimento da assessoria jurídica.
14h às 15h30 - Debate "Reordenamento" (aberto a toda comunidade acadêmica).
15h30 às 16h30 - Bate-papo com os(as) filiados sobre vida funcional (auditório) - aberto a toda comunidade acadêmica.
16h30 às 17h – Café para os associados.


PRÓXIMA PARADA: CAETITÉ