ADUNEB-Mail 2014 – Edição 538 (16/09/14)

 

Deliberada em Assembleia Geral Docente, em 16.07, e construída conjuntamente pelo Fórum das 12, a Greve de Advertência das Universidades Estaduais da Bahia, acontece de 17 a 19 desta semana. No primeiro dia de paralisação, a partir das 9h, ocorre ato público em frente à Assembleia Legislativa (Alba), em Salvador. Para a atividade são esperados dezenas de manifestantes, que virão de ônibus fretados do interior especialmente para a reivindicação. O Fórum das 12 é um espaço aberto aos representantes de professores, técnicos e estudantes das quatro Universidades Estaduais da Bahia, e faz a unificação da luta em defesa da educação pública superior. 
 

Cansada de tentar sensibilizar Jaques Wagner sobre a crise financeira das Ueba, a comunidade acadêmica inicia a radicalização das reivindicações. O sucateamento das universidades estaduais se agrava. Como já exaustivamente denunciado pelo Fórum das ADs, neste ano, foram cortados R$ 12 milhões em custeio e investimento. Para 2015, dados do próprio governo mostram que a intenção é cortar mais R$ 7,2 milhões das mesmas rubricas. Para o Movimento Docente (MD), as ações mostram que o descaso é intencional e evidenciam uma política governista. 
 

A lista de problemas nas Ueba se agiganta. Entre outras dificuldades, o dia a dia da comunidade acadêmica é marcado pelo déficit no quadro de vagas de professores e técnicos, o acúmulo de funções, a ausência de uma política de permanência estudantil, a falta de restaurantes universitários e creches, o atraso nos pagamentos das bolsas auxílio e de pesquisa, a falta de equipamentos em laboratórios e até matérias de higiene pessoal, como sabão e papel higiênico.
 

Para reivindicar o repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos, o MD convida toda a comunidade acadêmica para participar da atividade em frente à Alba, neste dia 17. Venha lutar pela educação pública, gratuita, estatal e socialmente referenciada. Juntos somos fortes!

Todos na luta por maior orçamento à educação pública superior

 

A ADUNEB e as demais Associações Docentes (ADs), das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) promovem neste final de semana (20 e 21) o Curso de Comunicação Sindical e disputa de hegemonia. A atividade custeada pelas ADs será ministrada pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), no auditório da ADUNEB, no campus I, a partir das 8h. O NPC é reconhecido nacionalmente por desenvolver cursos que integram a comunicação à ação político-sindical. 
 

Além dos profissionais de comunicação que atuam em sindicatos, a atividade é destinada a diretores sindicais (novos ou mais experientes) e aos militantes de base com potencial de avançar no comprometimento político com a categoria. 
 

Entre os assuntos que serão abordados nas 16 horas de curso estão o papel da comunicação na disputa de hegemonia, na sociedade; qual a pauta necessária a um sindicalismo classista; como usar todos os instrumentos possíveis para comunicar nossa política; e as mídias digitais, internet e seu uso para disputa de hegemonia.
 

Vagas disponíveis
 

A ADUNEB reservou oito vagas para professores representantes da base. Caso as mesmas não sejam preenchidas, membros da comunidade acadêmica ou de entidades que constroem a luta junto com o sindicato dos professores terão prioridade. As inscrições podem ser feitas por e-mail e respeitando a ordem de recebimento. O endereço é aduneb@atarde.com.br. Demais interessados ficarão em fila de espera.
 

 

 

Após um processo eleitoral com efetiva participação do Movimento Docente (MD) da ADUNEB, a posse dos novos diretores departamentais eleitos acontece no dia 24 de setembro, quarta-feira. A solenidade será às 14h e a confraternização dos professores às 16h.
 

Segundo a diretoria do sindicato, o MD respondeu ao chamado da ADUNEB e vários departamentos indicaram seus representantes. A ação legitima e dá credibilidade à atuação sindical em defesa da categoria docente e contra os ataques à educação pública superior, gratuita, estatal, laica e socialmente referenciada. Agora, com o quadro ampliado de diretores para o biênio 2014 – 2016, o trabalho do sindicato ficará ainda mais forte e presente nos departamentos. Entre outras funções, cabe ao diretor departamental intermediar as pautas internas dos seus respectivos campi e, junto à ADUNEB, reivindicar os interesses do trabalhador docente.
 

Leia edital de convocação.

 

 

 

 

A história de luta da ADUNEB mostra que o movimento docente atua pautado pela isonomia e no interesse de toda a categoria. Nesse sentido, o sindicato orienta os professores recém-aposentados ou em processo de aposentadoria que continuem filiados à ADUNEB. Para a luta contra os ataques do governo é necessária a união de todos, independente de classes, níveis, aposentados ou docentes em exercício. 
 

A vitoriosa campanha salarial, de 2012, foi um dos exemplos de que na ADUNEB ninguém fica para trás. Em uma das contrapropostas do governo, na mesa de negociações, a sugestão dos representantes de Jaques Wagner era excluir os aposentados do aumento salarial (leia mais) O sindicato foi veementemente contra a proposta. O acordo só foi firmado após o aumento de 7% no salário-base ser garantido para toda a categoria.
 

Outra bandeira de luta do sindicato que também beneficiará aposentados é o pagamento da URV por parte do governo estadual. A assessoria jurídica da ADUNEB tem processo judicial impetrado a favor dos professores.  Em setembro de 2013, o Superior Tribunal Federal (STF) determinou que os servidores terão direito a receber diferença de valores da URV (leia orientação sobre o assunto). Além disso, a assessoria jurídica do sindicato está à disposição dos professores, inclusive os aposentados, para questões trabalhistas no âmbito da Uneb.   
 

 

Diretoria da ADUNEB acompanha Congresso Estatuinte da Uefs
 

Na última semana duas diretoras da ADUNEB estiveram na Uefs, em Feira de Santana, para acompanhar como observadoras os trabalhos do Congresso Estatuinte. O objetivo foi acumular discussão sobre o assunto, visto que a implantação da Estatuinte na Uneb é uma das bandeiras de luta do sindicato dos professores. 
 

A Estatuinte é a elaboração de um novo estatuto para a Universidade. As discussões ocorrem de maneira democrática. Professores, estudantes, técnicos e gestores debatem amplamente as propostas elaboradas por uma Comissão Geral. As normas aprovadas irão compor o novo estatuto.
 

Segundo a diretoria da ADUNEB, a luta pela Estatuinte é importante para que se possa, entre outros pontos, discutir de maneira democrática ensino, pesquisa e extensão.  Por meio da implantação da Estatuinte na Uneb, por exemplo, será possível lutar pelo fortalecimento das Plenárias Departamentais, esfera pública em que a decisão é tomada pela maioria. Fato que se contrapõe ao regimento atual, em que as deliberações são de responsabilidade restrita dos Conselhos Departamentais. 
 

Na Uefs a expectativa é que os trabalhos do Congresso Estatuinte sejam concluídos na próxima reunião do grupo, a ser realizada de 25 a 28 de outubro. Posteriormente a luta será pela aprovação do novo estatuto junto ao governo do Estado.

                                                                                                                              Foto: Amine Dórea

Mesa do Congresso Estatuinte da Uefs - presença do movimento docente no debate
 

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Os 50 anos do golpe burgo-militar, seus reflexos no cenário político atual e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram assuntos de um debate promovido pela ADUNEB, em 10 de setembro, no campus de Salvador. Dezenas de estudantes compareceram ao auditório do Departamento de Educação (DEDC) para ouvir as considerações dos professores Angélica Lovatto (Unesp), Milton Pinheiro (Uneb) e Osvaldo Coggiola (USP).
 

Para iniciar o debate o cientista político, Milton Pinheiro, fez uma contextualização sobre a história do autoritarismo no Brasil. Já no século XX, citou vários processos de contradições de marcaram o período e lamentavelmente sucumbiram a experiências autoritárias, como o protagonismo dos setores proletariados, de 1949 a 1964, em que os lutadores do campo e da cidade acabaram derrotados pelo golpe burgo-militar. Segundo Pinheiro, a partir de 64, somente com a imposição dos Atos Institucionais AI-1 e AI-2, cerca de 5 mil lutadores sociais foram cassados.
 

Sobre os resquícios da ditadura, Pinheiro comenta: “Após 50 anos ainda nos chama a atenção a incapacidade do Estado de reconhecer seus erros, de encontrar seus mortos políticos e recontar a história. O alto número de assassinatos cometidos pela força do Estado nas periferias das cidades, a criminalização dos movimentos sociais, a repressão aos manifestantes, tudo isso ainda é reflexo da ditadura”, analisa o professor. E complementa: “O cenário eleitoral atual também se apresenta como resquício da ditadura. Os três partidos com mais intenções de votos nas pesquisas estão aliados à lógica do capital. E os partidos que realmente defendem a classe trabalhadora lutam para ocupar pequenos espaços na sociedade”, finaliza Pinheiro.
 

Pesquisadora e integrante dos trabalhos da Comissão da Verdade da Unesp,  Angélica Lovatto,  afirmou que a atuação da CNV é importante não só pela questão política, mas também para entender o passado, investigar os excessos do Estado e punir os culpados. Para Angélica, a Lei da Anistia, publicada em 1979, acordou não punir militares e nem militantes de esquerda. O fato, que naquele período foi importante para a concretização da abertura democrática do país, atualmente necessita ser revisto, pois não atende as demandas históricas e políticas. O relatório final da CNV terá mais de 600 páginas. Trará o impacto da ditadura nos vários setores da sociedade, como campo, cidade, educação, saúde, sindicatos, etc. Apesar de não ter poder punitivo, o documento elucidará a verdade e fará recomendações de reparações.
 

Angélica explicou ainda sobre a criação da Rede Nacional de Comissões da Verdade Universitária. Como a CNV encerra os trabalhos em dezembro deste ano, para que as investigações, pelo menos no âmbito das universidades, não seja extinta foi organizada a Rede Nacional. “Esse trabalho não pode ser visto como o final de um processo, mas como o ponto de partida para outros estudos”, afirmou.
 

Argentino radicado no Brasil, Osvaldo Coggiola iniciou a fala narrando parte de sua vida. Crescido sob o regime militar argentino foi preso 14 vezes, torturado e teve vários amigos assassinados. Historiador, Coggiola explicou que os golpes militares que varreram a América Latina, na década de 60, foram o reflexo do esgotamento de um modelo de sistema democrático republicano. 
 

Para o professor, os regimes fascistas da Europa e as ditaduras da América Latina possuíram algumas características em comum, entre elas, o fato de várias empresas que dominam o mercado em seus segmentos terem iniciado e se estruturado no período militar, e com o apoio dos governistas. Outro ponto em comum é a tendência de parcela da sociedade em tentar traduzir os períodos de ditadura como momentos de exceção, um parêntese na história. “Esses períodos são absurdos históricos. Temos que mostrar que são produtos reais da história para que nunca mais aconteçam. Cabe às novas gerações compreenderem que são filhos de uma geração de torturados, entenderem o impacto que isso teve na história e reconstruí-la de maneira precisa”, encerra o pesquisador da USP. 
 

Prof. Paulo Silva como mediador, na sequência M. Pinheiro, A. Lovatto e O. Coggiola