Discussão de Indicativo de Greve e paralisações das UEBA
Na ADUNEB a Assembleia Geral Docente será realizada, em 16.07, às 10h30, após governo romper acordo sobre PL de Desvinculação de Vagas
A Assembleia Geral da ADUNEB discutirá Indicativo de Greve e nova agenda de mobilizações, dia 16.07, às 10h30, no auditório da ADUNEB, campus I – Salvador (leia o edital). As ações são necessárias após o governo Jaques Wagner trair os professores e romper o acordo sobre o Projeto de Lei (PL) de Desvinculação de Vagas, que já havia sido firmado entre as Associações Docentes, o Fórum dos Reitores e a Secretaria Estadual da Educação (leia mais).
Para a diretoria da ADUNEB, a aprovação do PL é fundamental para diminuir o déficit do quadro de vagas docente e garantir o direito à promoção na carreira dos professores assegurado por lei. O PL permitiria resolver em caráter de emergência o problema de centenas de professores que aguardam, há mais de um ano, em uma fila à espera do avanço na carreira.
A indicação da agenda de mobilizações foi discutida pelo Fórum das ADs em reunião, realizada na ADUNEB, em 01.07. Segundo os professores, o travamento do PL feito pela Secretaria da Administração (SAEB) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), após mais de seis meses de discussões e acordo firmado entre professores, reitores e Secretaria da Educação, demonstra a total falta de prestígio da Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) e do seu coordenador, Nildon Pitombo, dentro do governo ao qual representam. Ao contrário do que se esperava, na prática, Pitombo demonstra ter a mera função de mensageiro. Evidencia ainda a falta de comprometimento do secretário da educação, Osvaldo Barreto com as UEBA. Esforços foram investidos, inúmeras discussões foram realizadas, e o documento construído conjuntamente teve a aprovação de todas as partes envolvidas.
Para o Movimento Docente, urge a necessidade de intensificar a mobilização e dar forte resposta aos ataques do governo estadual à educação pública superior da Bahia. O bloqueio do PL é apenas mais um dos inúmeros problemas que impactam as UEBA. Atualmente a crise orçamentária causa falta de infraestrutura e materiais didáticos em laboratórios e salas de aula; há necessidade de ampliação de vagas para professores e técnico-administrativos; faltam restaurantes universitários e instalações de creche escola; ocorrem constantes atrasos nas bolsas de pesquisa e permanência estudantil; entre outras dificuldades.
É para discutir esses problemas que afligem o dia a dia da UNEB e das demais UEBA que a presença de todas e todos é fundamental na Assembleia Geral Docente. Juntos somos fortes!
Fórum das ADs, em 1º de julho - discussão sobre a radicalização do movimento
Estaduais da Bahia protestam no Cortejo 2 de Julho
A comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) ocupou as ruas de Salvador, em 02.07, para protestar contra a grave crise financeira que impacta a educação pública superior do estado. O descaso do governo Jaques Wagner sucateia as Ueba e compromete ensino, pesquisa e extensão. A atividade feita por professores, estudantes e técnicos integrou o Cortejo 2 de Julho, data da independência da Bahia, que tradicionalmente é marcada por manifestações populares e políticas.
UEBA em defesa da qualidade do ensino público superior
Neste ano, a reivindicação das Ueba ganhou ainda mais adesão de professores e força após o governo estadual romper o acordo e interromper o processo que levaria à votação o PL de desvinculação das vagas às classes. As negociações, que demoraram mais de seis meses, haviam sido firmadas entre o Fórum das Associações Docentes, o Fórum dos Reitores e a Secretaria da Educação (leia mais).
Professores da ADUNEB marcam presença
O ponto negativo do cortejo foi a proibição da utilização do já tradicional balão do Fórum das ADs / ANDES-SN. Já no local do evento, sete representantes do governo obrigaram os professores a esvaziar o artefato sob a ameaça de tomarem o mesmo dos docentes. Para os diretores da ADUNEB, o impedimento da livre manifestação em uma festa caracterizada por ser popular, evidencia a maneira autoritária e antidemocrática que os governos estadual e municipal de Salvador exercem suas gestões.
Luta pelo orçamento
A reivindicação da comunidade acadêmica das UEBA é pelo aumento no repasse orçamentário de estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor destinado às universidades não chega a 5%.
Comunidade acadêmica unida pelo orçamento
Segundo os professores, o descaso do governo estadual faz com que bolsas de permanência estudantil e pesquisa sejam atrasadas. O déficit no quadro de vagas de professores e técnicos precariza o trabalho e coloca em risco a continuidade das atividades para o próximo semestre em alguns departamentos. Falta ainda infraestrutura para o bom funcionamento de salas de aula e laboratórios. Os serviços terceirizados constantemente sofrem com pagamentos atrasados, que às vezes ultrapassam dois meses, um desrespeito ao trabalhador. Em alguns campi já chegou a faltar inclusive materiais de limpeza e higiene pessoal. A comunidade acadêmica reivindica 7% da RLI, já!
Para ver mais fotos das UEBA no Cortejo 2 de Julho clique aqui e entre no Facebook da ADUNEB.
ADUNEB informa lista de departamentos contemplados com insalubridade – ações ainda não foram finalizadas
Atenta às ações que objetivam o pagamento dos processos de insalubridade aos professores que se enquadram no perfil, a ADUNEB solicitou à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) a lista de departamentos contemplados pela perícia por meio do processo administrativo instaurado pela UNEB.
Em Salvador, no DCET, são os cursos de Química, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Fonoaudiologia e Nutrição. Já no DCV, foi contemplado o Serviço Médico Odontológico e Social (SMOS). Em Alagoinhas - DCET, Ciências Biológicas; em Caetité – DCH,Ciências Biológicas; em Teixeira de Freitas – DEDC, Ciências Biológicas; em Senhor do Bonfim – DEDC, Enfermagem e Ciências Biológicas; em Paulo Afonso – DEDC, Engenharia da Pesca e Ciências Biológicas; em Barreiras – DCH Engenharia Agronômica e Ciências Biológicas; em Guanambi – DEDC, Enfermagem; e em Juazeiro – DTCS, Engenharia Agronômica.
Segundo informações da PGDP, com o laudo técnico de insalubridade favorável aos departamentos citados cabe agora à Secretaria da Administração (SAEB) realizar a implantação e pagamento aos docentes. Porém, a diretoria da ADUNEB informa que a Junta Médica do Estado, órgão responsável pela liberação, tem demorado muito na efetivação das ações, o que denota mais uma vez o descaso do governo Jaques Wagner com o trabalhador docente.
A assessoria jurídica da ADUNEB informa que, além do citado processo instaurado pela UNEB, o sindicato, em 14 de abril de 2011, impetrou ação judicial no Tribunal de Justiça (TJ), de registro 00004751-35.2011.805.000-0, em que requisita o direito de insalubridade e aposentadoria especial. O documento aguarda decisão do TJ.
Fórum das ADs participará de Seminário do MML
A ADUNEB e as demais Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) serão presenças garantidas no seminário organizado pelo Movimento Mulheres em Luta, que acontecerá em 16 e 17 de agosto, em São Paulo. A participação das Associações Docentes das UEBA foi uma indicação feita pelo Fórum das ADs, em reunião realizada em 9 de junho. Segundo a diretoria da ADUNEB, um dos objetivos do sindicato será fortalecer a inserção das discussões de gênero e diversidade no movimento sindical.
A coordenação nacional do MML convida todas as entidades filiadas à CSP-Conlutas a participarem da atividade na capital paulista, que debaterá as próximas iniciativas da Campanha Nacional Contra a Violência e também a elaboração e aprovação do estatuto do Movimento.
O MML divulgou carta às entidades, sindicatos, oposições e movimentos participantes da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas em que oferece mais informações sobre o seminário e o próprio MML (leia aqui).
* Com informações da CSP-Conlutas.
ADUNEB apoia SINDUEAP
A ADUNEB se solidariza com os companheiros da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Amapá (SINDUEAP) e repudia veementemente a atitude do governador Camilo Capiberibe, que nomeou a reitor e vice-reitor os candidatos menos votados no pleito eleitoral, Perseu da Silva Aparício e Breno Marques, respectivamente. Ao tempo que os legitimados pela comunidade acadêmica e homologados pelo Conselho Universitário foram os professores Luciano Araújo e Daímio Brito. Notas de repúdio foram publicadas pela SINDUEAP (leia aqui) e pelo ANDES-SN (leia aqui).
Para a diretoria da ADUNEB a atitude do governador remete o país ao sombrio período de ditadura civil-militar e deve ser combatida com vigor. É inaceitável o desrespeito à democracia e à bandeira da autonomia universitária. Em um passado ainda recente a história da UNEB também foi marcada por atitudes antidemocráticas. Em 1997, a partir da criação da Lei 7176/97, que fere a autonomia das UEBA, o governador Paulo Souto, usando de expediente autoritário, comum ao Carlismo, exonerou vários diretores de departamentos que faziam oposição ao reitor e nomeou interventores. Uma página lamentável da história, mas que precisa ser relembrada para que nunca mais se repita.
* Com informações da SINDUEAP e ANDES-SN.