ADUNEB faz reunião com reitor e busca avanços para a categoria docente
Os professores da ADUNEB, em 05.02, fizeram a primeira reunião com o reitor da Uneb, José Bites, a vice-reitora, Carla Liane, e parte da equipe que compõe a administração central da universidade. A exaustiva reunião, que durou cerca de 4h30, foi marcada pelo diálogo, com momentos de tensionamento.
Entre outros assuntos, a ADUNEB cobrou do reitor uma resposta para a matéria publicada no site da universidade em que José Bites teria afirmado que está encaminhando à Secretaria Estadual da Educação (SEC) uma proposta de ampliação dos mandatos dos diretores departamentais de dois para quatro anos (leia mais). Com base no site da Uneb, fonte oficial da universidade, a Associação publicou matéria em que critica a postura do reitor, que não levou a proposta de alteração da Lei 7176/97 a uma ampla discussão na comunidade acadêmica (leia mais).
Durante a reunião, José Bites e equipe informaram que nenhuma minuta ou documento foi encaminhado à SEC. Segundo a explicação do reitor, houve um “equívoco de comunicação”. Embora realmente defenda a ampliação dos mandatos, o que ocorreu foi uma “provocação”, um início de discussão sobre o assunto com a Secretaria da Educação. “Não vejo porque eu não possa dizer para o secretário (da Educação) que quero discutir a 7176. Enquanto reitor, estou respaldado para isso. Nós abrimos a discussão com o governo, assim como queremos também abrir a discussão com os docentes e os demais segmentos da Uneb”, explicou José Bites.
A diretoria da ADUNEB destacou a gravidade do assunto, principalmente, porque há quase duas décadas o Movimento Docente (MD) luta pela revogação da execrável Lei 7176/97; os professores reafirmaram que não querem alterações na citada lei, e sim a sua REVOGAÇÃO. Mesmo sendo esclarecido o “equivoco de comunicação”, o MD ressaltou a necessidade de se esgotar o debate sobre o assunto com a comunidade acadêmica em defesa de uma universidade democrática.
Veja outros assuntos discutidos na reunião.
Flexibilização de vagas – O reitor afirmou ser favorável e quer a maior agilidade possível na flexibilização do quadro de vagas das Ueba. Quanto ao reitor misterioso, que está dificultando a desvinculação das vagas por classe, Bites informou de não foi ele o responsável pelo fato. Leia matéria sobre o assunto neste mesmo ADUNEB-Mail.
Luta por 7% da RLI – Questionado pela ADUNEB, José Bites, declarou ser favorável à luta pelo repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às Universidades Estaduais da Bahia. Além disso, diz ser necessário avançar para outras formas de financiamento. “Quase não temos recurso do governo federal. Temos que fazer articulações para solucionar nossos problemas”, explica Bites.
Auxílio-alimentação – Uma das bandeiras de luta da ADUNEB é o auxílio-alimentação para professores em licença para estudos de qualificação mestrado e doutorado. Esse direito dos professores, que a Uneb não está cumprindo, é garantido pelo Superior Tribunal de Justiça por força do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação. Segundo o Pro-Reitor da PGDP, Marcelo Ávila, para resolver o problema é necessário uma ação política junto à Secretaria de Administração (SAEB), pois quando um professor sai em licença para estudos de pós-graduação o sistema do governo exclui o docente automaticamente da lista dos contemplados com auxílio-alimentação. Durante a reunião o reitor afirmou que tentará conversa a respeito com o secretário da administração, Edelvino Góes.
Assédio Moral – Após solicitação da ADUNEB, a administração central disse ser favorável à criação de uma Comissão Permanente de Conciliação. José Bites se comprometeu em instalar uma Comissão Provisória, por meio de portaria, vinculada à PGDP, até que o CONSU tenha tempo hábil para normatizar o assunto e estabelecer a Comissão Permanente. A comissão será multidisciplinar e paritária entre professores e gestores.
Bolsa PAC – Com o pagamento do mês de janeiro novamente atrasado, a ADUNEB reivindicou a liquidação da dívida. Sem ter uma resposta para o problema, a administração central afirmou que fará um levantamento da situação e encaminhará à Associação uma previsão da data de pagamento.
Resolução 880 – A ADUNEB trava uma luta interna desde a sua publicação. Essa resolução absurda, denunciada e repudiada, foi aprovada ad referendum, em 2012, inconstitucionalmente, e retira direitos docentes (leia mais). O Reitor comprometeu-se que até a próxima semana revogará esta resolução.
Democratização do CONSU – Outra bandeira de luta do Movimento Docente da Uneb deverá ser contemplada pela administração central. Segundo o reitor, o Conselho Universitário (CONSU) tem que avançar em seu quadro de representações, são necessárias as participações de professores, técnico-administrativos e estudantes.
CONSEPE – Ainda na área das representações, a reitoria diz que tem a intenção de trabalhar para a reconstrução do CONSEPE. Para isso, será necessário inclusive a discussão e elaboração de um regimento para normatizar o conselho.
Residência docente – A ADUNEB reivindicou a construção de novas residências docentes e a realização de melhorias nas existentes. Para avançar na discussão, José Bites, propôs a criação de uma comissão, constituída pelos professores frequentadores da casa docente, objetivando discutir sobre o assunto e construir elaborações gerais para posterior criação de regimentos internos.
Instalação da UPP na Uneb – Sobre a polêmica instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dentro da Uneb, de Salvador, sem prévia discussão, voltada para o bairro da Engomadeira, o reitor, informou que quer ouvir a comunidade local, mas adianta que é contrário a UPP. “Nossa posição é que somos contrários à instalação. Vamos fazer de tudo para barrar isso. Depois, discutiremos o que fazer com aquele espaço físico”, afirma o reitor.
Bolsa para cargo de coordenação – Em setembro do ano passado a Portaria n° 1.172 criou a Função Comissionada de Coordenação de Cursos nas universidades federais. A ADUNEB repercutiu a lei junto à reitoria e reivindicou a possível criação de uma lei estadual sobre o mesmo assunto. Para José Bites, é necessário analisar o assunto. A princípio, o reitor acredita que a bolsa não atenderia às demandas e especificidades da Uneb. Além disso, vê dificuldades no processo de pagamento.
A diretoria da ADUNEB considerou positiva a primeira reunião com o novo reitor da universidade. Alguns encaminhamentos novas promessas foram feitas. O que se espera é que, diferente do que acontecia na gestão passada, a reitoria execute os compromissos firmados. O MD continuará a cumprir ativamente o seu papel histórico de acompanhamento e fiscalização da administração direta, luta pelos direitos da categoria docente e pela qualidade do Ensino Público e Superior da Bahia. A ADUNEB busca estabelecer um cronograma de reuniões, com o reitor para continuar a discussão sobre as demandas da categoria e da universidade.
Reunião produtiva trouxe avanços aos docentes
Reitor misterioso interrompe ampliação do quadro de vagas docente. ADs cobram posicionamento do governo
A ADUNEB e as demais Associações Docentes que compõem o Fórum das ADs fizeram reunião com a Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES). Realizada em 03.02, entre os assuntos da pauta estavam o aumento no repasse orçamentário às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), a desvinculação das vagas por classe e ampliação do quadro docente e a formação do GT Carreira.
O coordenador da CODES, Nildon Pitombo, informou que, devido a uma reunião entre o governo e o Fórum dos Reitores, agendada para 06.02, em que serão abordadas questões relativas ao orçamento e ampliação do quadro de vagas, a CODES não teria nenhum pronunciamento sobre esses dois assuntos no momento.
Flexibilização das vagas
Sobre a desvinculação do quadro de vagas, uma reivindicação histórica do MD, Nildon Pitombo, afirmou que o Projeto de Lei (PL) que propõe a flexibilização está pronto e teria sido encaminhado aos líderes partidários para a discussão na Assembleia Legislativa. Porém, para a surpresa de todo o Movimento Docente, o processo foi interrompido, pois um dos reitores das Ueba solicitou discutir o assunto com o MD. Evasivo, Pitombo se negou a dizer de qual dos quatro reitores teria partido essa desvairada ação.
A atitude causou indignação aos professores do Fórum das ADs. É do conhecimento de toda a comunidade acadêmica que há anos os docentes reivindicam a desvinculação do quadro de vagas. O MD enviará ofício ao Fórum dos Reitores solicitando explicações. Os professores querem saber qual dos reitores dificultou o processo e por quê? Quais as reais intenções do reitor misterioso?
A flexibilização é uma promessa feita pelo governo desde julho do ano passado (leia mais). Com essa desvinculação das vagas, cada Ueba ficará responsável pelo melhor encaminhamento das mesmas, para cada uma das classes, de acordo com as demandas e especificidades de cada universidade.
Demora inaceitável
Segundo os professores do Movimento Docente (MD), é inaceitável tanta demora na ampliação do quadro de vagas das Ueba. A atitude do governo demonstra falta de interesse e vontade política. Desde o mês de maio do ano passado as universidades já enviaram documentos que comprovam as realidades, problemas e especificidades de cada uma das quatro Ueba. O MD não aceita o descaso do governador Jaques Wagner e exige uma resposta de quando e como será realizada a ampliação do quadro.
GT Carreira
Foi decidido que o Fórum das ADs irá elaborar uma minuta do regimento interno do GT. A proposta das Associações Docentes é que o Grupo de Trabalho seja tripartite, composto por um representantes das ADs, do Fórum dos Reitores e do governo. A CODES complementou a proposta sugerindo que o GT tenha sete membros, sendo quatro professores (um por AD), um representante do Fórum dos Reitores, e dois do governo, sendo possivelmente das secretarias da Educação e da Administração.
Fórum das ADs quer saber qual reitor dificulta a ampliação das vagas