Conquista da greve – Consu aprova Programa de Auxílio à Itinerância Docente
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A greve das professoras e dos professores da UNEB, que já dura 18 dias, acaba de conseguir uma valiosa conquista. Nessa segunda-feira (14), o Conselho Universitário (CONSU) aprovou o Programa de Auxílio à Itinerância Docente no âmbito da UNEB. A pauta, que é considerada uma bandeira histórica do Movimento Docente, foi acolhida pela Reitoria da universidade após a reivindicação feita pelo Comando de Greve, em reunião com a Administração Central, no dia 30 de setembro (leia aqui).
Devido à sua importância, o programa foi aprovado pela ampla maioria das/os conselheiras/os, tendo 41 votos favoráveis, 6 abstenções e nenhum contrário. A luta da ADUNEB pela resolução do problema, que obrigava docentes a pagarem dos próprios bolsos passagens intermunicipais para se deslocarem de suas cidades de origem aos municípios em que estão localizados os campi da UNEB, já durava dez anos.
Para a construção do Programa, após ouvir as reivindicações do Comando de Greve, a Reitoria adotou como princípio a autonomia universitária prevista no art. 207 da Constituição Federal. A resolução aprovada prevê um auxílio semestral para garantia da itinerância dos docentes da UNEB, que enfrentam as dificuldades e especificidades da multicampia. Além disso, não possui natureza remuneratória nem indenizatória, nem é conflitante com o recebimento de outras bolsas. Outro fator importante é que o valor do Auxílio Itinerância deverá ser reajustado, anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da universidade. Leia no anexo desta matéria a minuta do Programa Itinerância.
Depois da votação no CONSU, o Coordenador Geral da ADUNEB e membro do Comando de Greve, Clóvis Piáu, reforçou a importância do Programa para o corpo docente na UNEB. Destacou também que o Movimento Docente defende que o Programa, além de garantido, seja melhorado, a exemplo no aumento do valor da quilometragem e, ainda, que seja tão somente para o deslocamento, sem qualquer amarra utilizando o PIT, de modo a contemplar todas/os as/os docentes.
Para o Movimento Docente da UNEB, a conquista do citado Programa servirá como mais uma maneira de atenuar as perdas salarias impostas à categoria docente durante o governo Rui Costa. Porém, de maneira solidária, a ADUNEB ressalta a importância da pauta sobre itinerância docente também avançar nas negociações com o Governo do Estado, para incluir as especificidades das/os professoras/es das demais universidades estaduais da Bahia.
Por fim, embora a reivindicação e a pressão tenham vindo das/os professoras e professores em greve, o Movimento Docente reconhece o comprometimento da Reitoria e das/os Conselheiras/os da UNEB com a pauta. O compromisso de todos e a celeridade foram fundamentais para a resolução do problema, fato não resolvido, por falta de vontade política, nos oito anos em que o prof. José Bites esteve à frente da Reitoria da UNEB.
Anexos:
Minuta de Resolução Programa Itinerância Docente