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ADUNEB reforça divulgação de estudo sobre Itinerância Docente

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Leia a íntegra do estudo “Itinerância Docente: Caminhos do conhecimento” no anexo desta matéria

A reunião virtual ampliada do Comando de Greve da ADUNEB, realizada nesta quinta-feira (10), debateu o tema Itinerância / Passagem Docente. O problema da ausência de um programa que supra as dificuldades da categoria docente em relação aos custos com os deslocamentos intermunicipais ocorre há dez anos na universidade. A questão é um dos itens da pauta de reivindicações 2024, tratada tanto nas negociações com o governo quanto com a Reitoria da UNEB. Leia aqui os avanços obtidos na reunião entre o Comando de Greve e a Administração Central, ocorrida em 30 de setembro.

Convidada pelo Comando de Greve, a professora Ronalda Barreto apresentou um detalhado estudo desenvolvido pela seção sindical, em 2022, momento em que ela era uma das integrantes da Coordenação da ADUNEB. Uma das conclusões do trabalho, segundo as projeções orçamentárias da época, foi que os custos com passagem docente representavam apenas 0,49% do orçamento anual da UNEB. Naquele período, o estudo foi amplamente divulgado pela seção sindical e chegou a ser apresentado na Casa Civil do governo estadual.

Durante a reunião desta quinta-feira (10), devido à importância do estudo, integrantes da atividade solicitaram que o material fosse novamente divulgado. Embora os dados estejam defasados, o trabalho permite uma ampla compreensão sobre o universo que envolve a questão da itinerância docente e sua importância para a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão na UNEB. 

Entenda o problema

No final de 2014, em comunicado aos departamentos dos campi de Alagoinhas, Serrinha e Santo Antônio de Jesus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os departamentos da Uneb parassem de comprar passagens intermunicipais e interestaduais para auxiliar os docentes em seus deslocamentos de trabalho. Posteriormente, a recomendação do TCE foi estendida aos demais campi da universidade.

O principal questionamento do TCE tem como base o Estatuto do Servidor Público, Lei 6677/94, em que regula o auxílio-transporte apenas para quem residir, no máximo, a um raio de 72 km do trabalho. A citada norma mostra-se totalmente fora da realidade e das especificidades da multicampia da UNEB. A depender da distância entre a cidade em que reside e o Departamento de trabalho, docentes relatam que chegam a gastar mais de R$ 2 mil com passagens.

Desde 2015, a ADUNEB luta sem medir esforços na tentativa de solucionar o problema. 
 

 

Anexos:
DOCUMENTO ITINERÂNCIA DOCENTE - CAMINHOS DO CONHECIMENTO