Imagem: Votação da aprovação da proposta do Comando de Greve.
Em assembleia, as professoras e os professores da UNEB decidiram, por ampla maioria, pela continuidade da greve em todos os campi da universidade, Capital e interior. A atividade, que contou com 215 docentes de maneira presencial, foi realizada nesta segunda-feira (30), no teatro do Campus de Salvador da universidade.
Segundo a avaliação da categoria, a pressão oriunda a greve, aprovada na assembleia da segunda-feira (23) e iniciada na sexta-feira (27), já trouxe o primeiro avanço nas negociações. A próxima reunião com o governo que estava agendada apenas para o dia 15 de outubro, foi antecipada para esta quarta-feira (2).
Durante a assembleia desta segunda-feira, inúmeros docentes fizeram falas em que evidenciaram o descontentamento da categoria. As Professoras e os professores da UNEB decidiram pela greve não apenas devido ao caráter insuficiente dos índices de reajuste apresentados pelo governo para recompor perdas salariais. Mas, entre outros aspectos, pela falta de interesse do Executivo em negociar os demais itens da pauta.
Ainda segundo as/os professoras/es na assembleia, sem o avanço em temas como promoção, adicional de insalubridade e outras questões relacionadas à multicampia da UNEB, a exemplo da passagem docente, os possíveis ganhos referentes à recomposição salarial deixam de existir. No momento, a não implantação das promoções, dos adicionais de insalubridade e, ainda, a necessidade dos docentes de pagar do próprio bolso o transporte intermunicipal para ir trabalhar, nos departamentos do interior, impacta de maneira decisiva os orçamentos familiares de centenas servidores.
Pauta de reivindicações
Para a negociação com o governo, a Assembleia Docente aprovou as propostas encaminhadas pelo Comando de Greve da categoria.
Recomposição salarial – A proposta do Movimento Grevista dos professores da UNEB prevê um aumento para os anos de 2025 e 2026. O montante representa um reajuste acumulado em 16,07%, sendo pagos em quatro parcelas: 4,7% em janeiro de 2025; 3% em julho do mesmo ano; 4,5% em janeiro de 2026; e finalizando 3% em julho de 2026.
Promoção docente – Para a liberação das promoções docentes barradas, o governo deverá apresentar um Projeto de Lei (PL) de remanejamento das vagas, para ser enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro deste ano. Por conseguinte, as implementações de todas as promoções em fila de espera, das quatro universidades estaduais da Bahia, deverão ser efetivadas até 1º de fevereiro de 2025.
Adicional de insalubridade – Para resolver o problema dos adicionais de insalubridade barrados pela SAEB, por meio da alegação da existência de uma nova legislação vigente, o governo deverá apresentar um PL à ALBA que altere o regramento das concessões desses adicionais, tendo como base as especificidades do Ensino Público Superior da Bahia e não o conjunto do Funcionalismo Público.
Passagem / Itinerância docente – Embora o Comando de Greve tenha iniciado uma negociação sobre o tema com a Reitoria da UNEB, em reunião nesta segunda-feira (30), a pauta deverá continuar a ser debatida também com o Governo Estadual. É necessária a apresentação de uma norma regulatória que contemple as demandas e diferentes especificidades das atividades docentes que possuem a necessidade de translado e itinerância docente. Sobre a reunião com a Reitoria, em breve, o Comando de Greve publicará uma nota.
Agenda
A assembleia aprovou ainda a construção de agenda de lutas, em reunião o Comando de Greve deliberou por reunião conjunta do Comando com as representações departamentais da ADUNEB para construção das atividades de mobilização e agenda em Salvador e nos campi do interior.
A reunião conjunta será na sede da ADUNEB, dia 01 de outubro as 14h, com a participação das representações via Google Meet.
Também deliberou-se por uma agenda de panfletagem e aula pública, essas agendas serão fechadas na reunião do próximo dia 01 de Outubro.
Após a reunião com o Governo o Comando de Greve publicará edital de convocação para a próxima Assembleia Docente.
