Docentes rejeitam por unanimidade proposta de reajuste do Governo do Estado
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A proposta de reajuste salarial do Governo do Estado para a categoria docente das universidades estaduais foi pauta central da assembleia geral realizada pela ADUNEB nesta quinta-feira (20). O plano de reajuste de 4,7% nos meses de janeiro dos anos de 2025, 2026 e 2027, foi rejeitado por unanimidade por professoras e professores.
Esta foi uma primeira proposta apresentada pelo governo estadual após anos de luta do movimento docente pela reabertura de diálogos e negociações. Este ano, a categoria conquistou um reajuste salarial de 6,97%, sem retroatividade à data-base da categoria Percentual este definido sem negociação com as representações sindicais. O valor não recompõe nem a inflação de 2023.
Conforme análise do FAD, a atual proposta de 4,7% em três anos não se configura como um plano de recomposição das perdas salariais, reivindicado pelo movimento docente, e, sim, como um plano trianual de reajuste. Com base nisso, as associações docentes encomendaram um novo estudo ao Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre as perdas salariais, que foi apresentado na assembleia geral, para embasar uma contraproposta do movimento docente. Uma nova reunião com o governo está agendada para o dia 10 de julho.
O quê mostram os dados do DIEESE?
O Coordenador Geral da ADUNEB apresentou à categoria a análise do DIEESE sobre a proposta de reajuste do Governo do Estado para os anos de 2025 a 2027, que totalizaria 14,77% ao final do período. Considerando a estimativa inflacionária do Banco Central para o período, que é de 11,79% , a categoria teria um ganho real de apenas 2,66% nesses três anos. Se considerar também os anos de 2023 e 2024, o ganho real em 2027 será de apenas 4,97%.
A análise da perda salarial, considerando a inflação acumulada no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2023 e os reajustes concedidos para docente Nível A, constatou que a perda salarial medida pelo IPCA-IBGE, passou a ser de 33,22%, com exceção apenas do Professor Pleno 20 horas que teve perda de 34,86%. Para todos os docentes do Nível B a perda é de 33,75%. Com isso, se confirma, mais uma vez, que o ganho real do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2026, proposto pelo Governo, não será suficiente para repor completamente as perdas acumuladas.
Segundo o DIEESE, os reajustes necessários apenas para a reposição das perdas acumuladas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2026 seriam de 14,21% para os docentes do Nível A, exceto Professor Pleno, que necessitaria de 14,67% de reajuste, enquanto os docentes do Nível B necessitariam de 14,35% de reajuste nos anos de 2025, 2026 e 2027.
A análise do DIEESE ressalta ainda que mesmo com a reposição inflacionária total e a manutenção do poder aquisitivo, não significa que o vencimento básico e a remuneração total estejam em um patamar adequado. “A ausência de ganhos reais não permite a elevação do poder de compra das(os) docentes, o que é bastante danoso para qualquer trabalhador. Especialmente, por um período tão longo”, destaca o estudo.
Categoria não irá arrefecer na luta!
Professoras e professoras da UNEB seguem firmes no propósito de não viver pela metade e foram à favor de manter o indicativo de greve das universidades estaduais na defesa de seus direitos, que para além da recomposição salarial, traz uma pauta extensa que engloba, entre outros pontos, promoções, progressões e insalubridade.
Considerada absurda e vergonhosa pelas(os) docentes, a proposta do Governo do Estado da Bahia não atende aos direitos da categoria, que optou por seguir em negociação elaborando uma contraproposta. Essa contraproposta passará por uma discussão no conjunto das associações docentes das UEBAS, que também estão deliberando sobre o tema nesta semana, em suas assembleias gerais. Após isso, será apresentada na reunião com representantes do governo estadual no dia 10 de julho.
A categoria segue sendo questionada pela comunidade acadêmica sobre a realização da greve. A partir das deliberações da assembleia e da disposição docente para lutar por seus direitos, a deflagração ou não da greve da UEBAS segue nas mãos de Jerônimo Rodrigues. Então, Jerônimo, teremos greve ou avançaremos na negociação de forma justa?
