Descontentamento da categoria docente com o governo aponta para o Indicativo de Greve na UNEB
Ouvir notícia
A Coordenação da ADUNEB realizou reunião ampliada com a categoria docente da UNEB, na quarta-feira (29). As professoras e os professores foram convocadas/os pela seção sindical para debater estratégias de enfrentamento ao Governo da Bahia diante do descaso do Executivo com a pauta de reivindicações deste ano.
Durante a reunião, de maneira praticamente unânime, as/os docentes demonstraram que a categoria está indignada com a política educacional do Governo Jerônimo Rodrigues para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs). Dentre tantas críticas, as principais foram a ausência de uma proposta de recomposição salarial, por parte do governo (leia aqui) e, também, a imposição de um reajuste salarial ao funcionalismo público que não recompõem nem a inflação de 2023 (leia aqui).
Unificada, a categoria docente apontou para que, na próxima assembleia geral da ADUNEB, a ser realizada na segunda-feira (10), seja pautada a aprovação do Indicativo de Greve. Por orientação do Fórum das ADs, entre os dias 4 e 10 de junho, ADUFS, ADUSB e ADUSC também convocarão assembleias para pautar a aprovação do Indicativo de Greve.
O indicativo é o primeiro estágio da construção de uma greve por tempo indeterminado. O segundo estágio é o Estado de Greve e, se mesmo assim, o Governo não responder satisfatoriamente à pauta de reivindicações, uma nova assembleia poderá aprovar a deflagração da greve.
Encaminhamentos
Como um dos encaminhamentos da reunião, a Coordenação da ADUNEB orienta que, da segunda-feira (03) até o sábado (08), as/os professoras/es façam reuniões em seus departamentos para debater a pauta de reivindicações, a postura intransigente do governo, as estratégias de mobilização e a necessidade de construção da greve. Outro encaminhamento é que a categoria docente aproveite o período de festejos juninos nos campi ou departamentos para promover atividades que auxiliem na ampliação do debate sobre a luta pela pauta de reivindicações de 2024. Em breve, a ADUNEB trará mais informações sobre essa ação.
Razões para o Indicativo de Greve
- O Fórum das ADs tenta abrir mesa de negociação com o governo desde o início da gestão de Jerônimo Rodrigues, em janeiro do ano passado. Até o momento, os representantes do Executivo aceitam fazer o que chamam de “mesa de diálogo” ou “grupo de trabalho”, mas não abrem negociação.
- O reajuste salarial de 4%, que será feito em duas parcelas, mais um incremento que chegará ao reajuste total de 6,97% (em setembro), além de ter sido imposto, sem diálogo com as representações sindicais, está muito distante das perdas salariais acumuladas, desde 2015, que se aproximam de 50%. O governo também não garantiu a retroatividade desde janeiro, data-base do funcionalismo público da Bahia, garantido pelo Estatuto da categoria. Portanto, até o pagamento em setembro, professoras/es terão somado mais perdas inflacionárias acumuladas e que impactarão o orçamento familiar.
- A SAEB voltou a represar as promoções e progressões de docentes. Assim, as filas que desrespeitam o Estatuto do Magistério Superior voltaram a crescer. Quanto às mudanças de regime de trabalho conquistadas recentemente pelo Movimento Docente, foram frutos da luta e estavam barradas desde 2015.
- O Governo da Bahia segue com sua política de ingerência na autonomia administrativa e financeira das UEBAs. Estratégias de gestão impostas ao funcionalismo público, a exemplo do RH Bahia, fazem com que muitas questões que poderiam ser resolvidas no âmbito da própria universidade, sejam controladas pelo governo.
- A ingerência prejudica também a implantação dos adicionais de insalubridade. Um dos problemas é a falta de isonomia nos critérios estabelecidos por parte da Junta Médica do Estado, para a concessão de adicional de insalubridade às/aos docentes. Na UNEB, existem professoras/es que atuam no mesmo laboratório, com as mesmas funções, e apenas a um deles o Governo concedeu o benefício. Outro problema são as/os docentes que mudam de departamento, continuam com os mesmos trabalhos e funções, mas têm seus adicionais cortados pela SAEB. Essas questões também deveriam ser resolvidas internamente pela universidade.
- É histórica a reivindicação de maior repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) às UEBAs. Os valores dos últimos anos são incompatíveis com as demandas em ensino, pesquisa e extensão. O Fórum das ADs reivindica 7% da RLI, porém, nem 5% é repassado. Relatório atual, apresentado pelo DIEESE ao Movimento Docente afirma que, em 2023, a arrecadação estadual atingiu R$ 39,49 bilhões. O valor significa crescimento de R$ 1,32 bilhões em relação ao ano anterior. Recursos existem nos cofres públicos, o que falta é boa vontade política e sensibilidade do ex-professor da UEFS e atual governador, Jerônimo Rodrigues.
