Sob protestos ALBA aprova reajuste salarial insuficiente ao funcionalismo público
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Embora o conjunto do funcionalismo público baiano tenha resistido bravamente, desde a semana passada, com muita mobilização e manifestações, nesta terça feira (28), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou os dois Projetos de Lei (PL) referentes ao insuficiente reajuste salarial para as/os servidoras/es públicas/os baianas/os.
A sessão na Casa de Leis foi caracterizada por intensos protestos dos manifestantes, que se mostravam indignados tanto com os valores de reajuste propostos pelo governo quanto pelo tratamento que receberam na ALBA. Impedidos de acompanhar a votação nas galerias do plenário, foram obrigados a assistir as discussões de maneira distante, por telão em um saguão, sob forte policiamento. As representações da ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, que compõem o Fórum das ADs, estiveram presentes em todo o processo de luta que reivindicava um reajuste salarial maior (leia aqui), visto que as perdas decorrentes da inflação, desde de 2015, tem valores próximos a 50% do valor de compra.
PLs aprovados
O primeiro PL aprovado determina reajuste de 4% a todo o funcionalismo público da administração direta e indireta, sendo 2% retroativos a maio e pagos no mês de junho; e outros 2% entrando na folha de pagamento de setembro deste ano. O segundo PL aprovado abordava um reajuste complementar de 2,82% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo. Tal incremento, que também será pago em setembro, segundo a SAEB, inclui também as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).
Auxílio refeição
Graças à pressão do funcionalismo público, o governo aceitou fazer o reajuste do auxílio refeição. Docentes com regime de trabalho de 40h e 40h com Dedicação Exclusiva passarão a receber o benefício mensal ampliado para R$ 440,00. Outros servidores que trabalham 30h, passarão a receber R$ 286,00. O aumento acontecerá a partir de junho, por meio decreto do governador.
Intensificação da Luta
A ADUNEB conclama a categoria docente para a intensificação da luta. No prazo de menos de uma semana, o governo mostrou a sua real política de desmonte da educação pública superior e do funcionalismo. Na reunião da sexta-feira (24), não apresentou o plano de recomposição salarial que havia prometido ao Fórum das ADs (leia aqui) e, na terça-feira (28), impôs ao conjunto do funcionalismo um reajuste salarial muito abaixo do necessário e, ainda, sem dialogar e abrir negociação com as representações sindicais.
Nesta quarta-feira (29), às 16h30, a Coordenação da ADUNEB fará uma reunião virtual ampliada com a categoria. A pauta será a discussão de estratégias de enfrentamento ao Governo diante das últimas ações adotadas pelo Executivo. O link já foi enviado por mala direta às/aos filiadas/os e divulgado nos grupos de WhatsApp dos departamentos da UNEB. Também nesta quarta-feira, no período noturno, o Fórum das ADs fará reunião para debater a intensificação da luta.
