Debate da ADUNEB coloca em pauta a política orçamentária do governo
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A política orçamentária do Governo foi tema de debate promovido pela ADUNEB nesta quinta-feira (16). A atividade faz parte do calendário de mobilizações das universidades estaduais em luta por reajuste salarial e contra a precarização do trabalho docente e contou com a participação da economista Ane Alencar (UESB).
Ane apresentou às/os docentes o seu trabalho de mestrado que consiste em uma análise sobre a forma como o Governo Rui Costa estabeleceu e executou o orçamento das UEBAs, no período de 2015 a 2022. Contextualizou a relevância do papel destas universidades para produção de conhecimento no Estado, para a formação profissional e cidadã de suas/seus estudantes e também sua importância para o desenvolvimento socioeconômico e cultural nas regiões em que estão presentes. “Dos 27 territórios de identidade nos quais a Bahia é dividida, as universidades estaduais estão presentes com, ao menos, um campus, em 23 e isso demonstra como elas impactam o desenvolvimento local e regional da Bahia”, afirmou.
Os decretos de contingenciamento do governo no período analisado, consequência da adoção de uma política neoliberal, implementada via ajuste fiscal, também foram destacados pela economista. Interesses financeiros, a mercantilização da educação, o crescimento do número de instituições de ensino superior privadas e outros fatores que levam ao sucateamento da educação pública foram pontuados. Ane Alencar destacou ainda a forma economicista com o qual o Governo pautou a questão orçamentária das UEBAs afirmando que a educação é um bem público, um direito de todas(os) e não apenas de quem pode pagar por ela.
Além disso, trouxe dados que demonstram que, ao mesmo passo em que houve redução dos recursos destinados às universidades do Estado da Bahia, houve a queda do número de matrículas de estudantes nestas instituições. Nesse ponto trouxe reflexões sobre as questões sobre o orçamento federal, aspectos da dívida pública que impactam no gerenciamento orçamentário e interferem diretamente na forma como o governo do Estado vem executando sua política e precarizando a educação e direitos de servidoras(es).
“Ao colocar em debate as UEBAS e a política orçamentária do governo a gente coloca luz em alguns pontos extremamente importantes e necessários para uma discussão interna entre as quatro universidades da Bahia e principalmente a UNEB com a sua multicampia”, destacou Clóvis Piáu, Coordenador Geral da ADUNEB. O professor enfatizou ainda a importância da pesquisa que também colabora para dar ainda mais materialidade aos contingenciamentos que vêm sendo implemementados. Também reforça a luta e os caminhos que a categoria docente vem percorrendo nos enfrentamentos necessários em defesa de seus direitos e da educação pública superior.
