Seminário debate a realidade das universidades públicas estaduais do Brasil
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A realidade das universidades públicas estaduais do Brasil, a necessidade do fortalecimento da luta e da união das seções sindicais das instituições de ensinos estaduais, municipais e distritais superiores (IEES/IMES/IDES) nas pautas que as unificam. Esses foram os pontos centrais do segundo e último dia do seminário “O PAD e a carreira profissional da(o) professora(os): uma discussão necessária nas universidades estaduais no Brasil”. A atividade híbrida aconteceu na sexta-feira (03), a partir da sede da ADUNEB, em Salvador. A mesa foi composta pelo professor convidado, Domingos Garcia, da Universidade do Estado do Matogrosso; pela Coordenadora de Formação Político-Sindical e Relações Intersindicais da ADUNEB, Maria Izabel Lopes de Araújo, e pelo Coordenador Geral, Clóvis Piáu.
Para iniciar os trabalhos a professora Izabel Araújo e o professor Clóvis Piáu fizeram uma contextualização das lutas e reivindicações do Movimento Docente, das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs), desde o início de 2023, período de mandato do atual governador Jerônimo Rodrigues. Dentre outros pontos destacaram a dificuldade de abertura de uma mesa de negociação, visto que as representações do governo recebem as/os docentes apenas para dialogar, tentar impor condições e não para negociar. Até o momento, foram realizadas quatro reuniões no ano passado e duas neste ano. No entendimento da ADUNEB, a primeira reunião realmente de negociação deverá ocorrer no próximo dia 24 de maio. “A expectativa é que nessa data o governo apresente uma resposta ao Movimento Docente, que reivindica uma proposta de recomposição salarial. Segundo cálculos do DIEESE, até dezembro do ano passado, as perdas salarias decorrentes do não pagamento, por parte do governo, da recomposição inflacionária anual chegaram a 53.33%”, explicou a professora Izabel.
Profs Clóvis Piáu, Domingos Garcia e Maria Izabel Araújo
Sobre as conquistas obtidas neste ano, a Coordenação da ADUNEB ressaltou que são oriundas da luta do Movimento Docente. A implantação de todos os processos de alteração de regime de trabalho, publicadas em 26 de abril (leia aqui), eram direitos trabalhistas que estavam represados e não benesses oferecidas pelo governo. O anúncio de reajuste salarial aos docentes das UEBAs de 2% em maio; 2% em setembro; e mais um reajuste adicional de 2,82% também em setembro, totalizando 6,97% no ano, embora importante, não repõe as perdas inflacionárias acumuladas desde 2015. Os citados valores do reajuste não foram negociados com as representações sindicais, houve apenas o informe dos percentuais feito pelo Executivo.
Precarização
O professor Domingos Garcia iniciou com uma rápida análise em que enfatizou a situação precária do funcionalismo público por todo o país, cenário que se repete tanto nas universidades federais quanto nas estaduais. Para Garcia, apesar de já estar governando há quase 1,5 anos, o Presidente Lula ainda não adotou ações concretas relacionadas à revogação das reformas trabalhista, previdenciária, do novo ensino médio, entre outras questões que tanto tem prejudicado as/os servidoras/es públicas/os e a classe trabalhadora em geral.
IEES
Quanto às Instituições Estaduais de Ensino Superior, o professor Domingos afirmou que são aproximadamente 40, presentes em 25 estados. Assim como a UNEB, muitas possuem a característica da multicampia e ocupam um papel estratégico nos estados para levar formação e desenvolvimento às múltiplas regiões. Porém, a maioria com elevada condição de precarização em estrutura e carreira. Também acontecem ataques aos direitos trabalhistas, à autonomia universitária e sofrem com a escassez de repasse de recursos para ensino, pesquisa e extensão. Existe ainda a desresponsabilização dos Estados, que tentam redirecionar para o Governo Federal a obrigação de investir no ensino público superior.
ANDES-SN
Domingos Garcia citou o ANDES-SN como um importante espaço de organização da luta e mobilização. Mas, segundo o professor, as pautas das IEES/IMES/IDES possuem pouca importância dentro do Sindicato Nacional. Nos congressos nacionais da categoria docente, por exemplo, de 70% a 80% das discussões são referentes às pautas das universidades federais. “Temos que reforçar a solidariedade entre nós. Embora o cenário tenha melhorado um pouco nos últimos cinco anos, é necessário continuarmos o processo de ocupação dos espaços de discussão do ANDES”, afirmou Garcia.
Salário
Em relação à pauta salarial, a categoria docente da UNEMAT reivindica a recomposição inflacionária de 24,6%, oriunda da corrosão provocada por anos anteriores. O governo não abre mesa de negociação há cinco anos; e concursos públicos não são realizados há 11 anos. Mesmo diante dessas adversidades, na Universidade do Estado de Mato Grosso, de acordo com a tabela de vencimentos, a/o docente com doutorado inicia a carreira com remuneração de R$ 18.400, podendo receber no final da carreira R$ 28.550,00.
Chamado à luta
Para Clóvis Piáu, a troca de experiências ocorrida no seminário evidenciou, mais uma vez, que a unidade na luta e o aumento das mobilizações é o caminho a seguir. “Historicamente todas as conquistas do Movimento Docente ocorreram em momentos de grande união, em que conseguimos mostrar nosso poder de mobilização e de enfrentamento ao governo estadual. Assim, convocamos toda a categoria docente da UNEB, da Capital e do interior, para participar ativamente da semana estadual de mobilização, que acontecerá de 20 a 24 de maio. Também fique atenta às informações da seção sindical e acompanhem a agenda de luta.
Leia aqui a matéria sobre o primeiro dia do Seminário.
