Planserv – Funcionalismo público busca união para reivindicar melhorias ao plano de saúde
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“Na condição de servidora pública do Estado da Bahia, de beneficiária e consequentemente usuária do plano Planserv comunico a absoluta precariedade da prestação de serviço”. O desabafo indignado é da professora Maryângela Ribeiro Lopes, do Curso de Direito do Campus da UNEB de Juazeiro. Por realizar um tratamento de saúde, a docente afirma ter que se deslocar até Salvador para conseguir ser atendida, que fica a mais de 500 km de distância. “Há uma inexistência de serviços médicos e hospitalares que tem convênio com o Planserv, aqui no município de Juazeiro, ao norte da Bahia”.
Na tentativa de evitar problemas como o ocorrido acima, diversos sindicatos de servidoras/es estaduais baianos, entre eles a ADUNEB, na terça-feira (27), realizaram uma reunião virtual para debater, entre outros assuntos, os constantes problemas do Planserv, que impactam a categoria. A atividade foi organizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ). Pela ADUNEB estiveram presentes a coordenadora da seção sindical Edineiram Maciel e o Coordenador João Pereira.
Segundo os organizadores, um dos objetivos da reunião foi traçar estratégias e mobilizações conjuntas que reivindiquem melhorias no Planserv. Durante a atividade, a partir dos relatos das representações sindicais, ficou evidente que os inúmeros transtornos acontecem em todas as categorias das quase 270 mil servidoras/es públicas/os do Estado.
Foto: Ascom Planserv
Problemas não faltam
Entre os principais problemas relatados na reunião estão a precariedade do Planserv, que descredencia as clínicas sem conhecimento das/os associadas/os; o sistema de atendimento (call center) desatualizado, que ainda indica clínicas já descredenciadas; a existência de cotas para exames e consultas, com agendamentos abertos apenas no início de cada mês; e a enorme restrição de hospitais e clínicas, principalmente no interior do Estado. As/os sindicalistas ressaltaram ainda que o referido plano de saúde não possui inadimplência, pois o pagamento é realizado a partir do desconto feito pelo Estado diretamente do salário, na fonte.
Sucateamento histórico
O professor João Pereira ressaltou que os problemas relacionados ao Planserv são históricos. Há anos, a ADUNEB faz matérias e denuncia o sucateamento do plano de saúde e o mau atendimento sofrido pela categoria docente em toda a Bahia. Pereira relembrou que, em 2018, com a autorização da Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa cortou 50% do aporte orçamentário estadual ao Planserv, o valor foi de aproximadamente R$ 200 milhões. A tentativa de solucionar os problemas já levou o coletivo de sindicados de servidoras/es públicas/os até o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Entre agosto e setembro do ano passado, ocorreram reuniões com MP-BA, representantes da Secretaria Estadual de Administração, da Procuradoria Geral do Estado e do próprio Planserv. Mas, na prática, não houve mudanças significativas.
Foto: Ascom Sindsefaz
Reunião realizada no MP-BA, em agosto de 2023
Sofrimento
Enquanto o governo dá sequência à política de desmonte do Planserv, em detrimento da mercantilização da saúde feita pelas clínicas particulares, milhares de servidoras/es passam pelo calvário de tentar um atendimento digno.
Professora do Campus de Teixeira de Freitas, Ivana Figueiredo Gund, após passar pela angústia de ter que disputar as poucas cotas de atendimento, no único hospital credenciado ao Planserv na cidade, conseguiu agendar suas consultas. Porém, quando foi fazê-las, após esperar horas para ser atendida, o equipamento de biometria do hospital não reconheceu o seu rosto. Na ortopedia, mesmo com muita dor no braço, só foi atendida após ameaçar fazer um boletim de ocorrência. Depois do atendimento, novo problema. A fisioterapia não é autorizada pelo Planserv em nenhuma clínica de Juazeiro. Sobre a biometria, tanto o hospital quanto o SAC do Planserv, informaram à Ivana que o sistema de biometria não permite correção da fotografia facial.
A professora afirmou ainda que tem um mioma há três anos e não consegue fazer o acompanhamento necessário. “Eu não consigo consulta ou, às vezes eu consigo consulta, mas não consigo os exames que preciso de ultrassonografia”. Indignada, ela complementa: “Me sinto roubada, a palavra é essa, assaltada, lesada por um plano de saúde que desconta direto no meu salário todo mês. Eu não costumo ir a médico nenhum, aí quando eu tenho que fazer o essencial, que é uma consulta ginecológica, eu não tenho direito”.
Problemas na capital
Por muito tempo ouvia-se dizer que os problemas do Planserv estavam localizados no interior, mas em Salvador o plano era satisfatório. Pelos relatos do funcionalismo público, se um dia essa premissa foi verdadeira, hoje não corresponde mais à realidade.
Dinalva Macedo é docente do Campus de Guanambi, que fica a 676 km de Salvador. Ela afirma que, exceto em um laboratório, o Planserv é inexistente no município. Por ter residência em Salvador, ela tenta atendimento na Capital Baiana, algo que está cada vez mais difícil. Em outubro no ano passado, após inúmeras tentativas, ela desistiu de marcar cardiologista. Só conseguiu ser atendida, em janeiro deste ano, pagando em uma clínica particular. “Cada vez mais o Planserv está sendo desmontado. Aumentam o valor que nós pagamos e a precariedade é enorme. É urgente a ampliação e a melhoria na qualidade do atendimento para o interior e, também, para a Capital. Precisamos nos unir e lutar em prol de um atendimento médico de qualidade para os servidores públicos estaduais da Bahia”, finalizou a professora, ao apontar a união e luta como caminho para a mudança.
Encaminhamentos da reunião
Sobre a reunião entre os sindicatos, no último dia 27 de fevereiro, os encaminhamentos foram:
- Solicitar o restabelecimento da contribuição patronal em 4%;
- Elaboração de um dossiê sobre a situação do PLANSERV, incluindo elementos das audiências públicas realizadas pelo MP-BA;
- Criar um GT para discussão e elaboração de estratégias visando uma luta unificada em prol do atendimento da pauta;
- Solicitar reunião com o governo para tratar da pauta e solicitar a instalação da mesa permanente de negociação, estabelecendo-se o prazo de 15 de março para resposta do Governo.
A próxima reunião do coletivo será dia 11 de março, em formato híbrido, às 14h, no Sintaj, para avaliação da luta. Caso não haja avanços, será construída uma mobilização conjunta dos sindicatos, a ser realizada na Governadoria, com data ainda a ser definida.
