Implementação da Mudança de Regime de Trabalho será realizada até março de 2024
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A ADUNEB realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião com a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UNEB a fim de dar encaminhamentos a questões de interesse da categoria docente. Participaram do encontro o Coordenador Geral do sindicato, Clóvis Piáu, a Coordenadora de Formação Político-Sindical e Relações Intersindicais da ADUNEB, Maria Izabel Lopes de Araújo e Elias Dourado, Pró-Reitor da PGDP.
A implementação das DEs do processo coletivo impetrado pela ADUNEB e com ganho de causa, em definitivo, em 29 de novembro foi um dos principais temas abordados na reunião. Segundo Clóvis Piáu, a PGDP informou que aguarda apenas o encaminhamento da PROJUR para que a mudança de regime entre em folha de pagamento. Conforme explicou Elias Dourado, se isso ocorrer até o próximo dia 8 entrará na folha de fevereiro. Caso ocorra após este período, o prazo máximo para esta implementação é na folha de março.
Desde 2015, a ADUNEB tem travado uma luta incessante pela garantia do direito à Mudança de Regime de Trabalho impetrando mandados de segurança em defesa da categoria docente. Este é o último dos três processos coletivos de Mudança de Regime de Trabalho impetrados pela ADUNEB que falta ser implementado.
Um segundo ponto de pauta importante foi a proposta da seção sindical para contratação de professores do cadastro reserva do Concurso UNEB 2022 para ocuparem vagas disponíveis por motivos de aposentadoria, aposentadoria compulsória, contratos REDA vencidos e falecimento. "Foram identificadas vagas disponíveis para contratação desses concursados e isso pode ser realizado sem que haja impacto orçamentário, uma vez que as vagas já existem e estão contempladas no orçamento atual da universidade", explica Clóvis Piáu. Segundo a PGDP, há cerca de 30 vagas disponíveis e há possibilidade de que sejam preenchidas por professores do cadastro reserva do concurso. No entanto, não foi informada ainda data ou período para que isso ocorra.
Durante a reunião a profa. Maria Izabel também reforçou mais uma vez à PGPD a demanda da categoria por melhorias no atendimento de docentes que precisam de informações sobre seus processos. Elias Dourado explicou que há discussões internas no setor sobre esse assunto e que, após o recesso de carnaval, a Pró-Reitoria irá retomar os plantões de atendimento.
Além disso, a seção sindical também se mostrou atenta à questão das promoções. Conforme acordado, as promoções já tiveram sua demanda represada atendida e seguem em fluxo constante. Mas, segundo o Coordenador Geral da ADUNEB, “esses assuntos precisam ser acompanhados e revisados constantemente para que possam seguir o fluxo normal e para que a categoria tenha seus direitos garantidos, sempre. Esse é o papel do sindicato!".
