Governo da Bahia comprova que, se quiser, tem recursos para atender as reivindicações das UEBAs
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Com uma publicação realizada, na segunda-feira (04), no site da Secretaria Estadual da Fazenda, o próprio Governo do Estado da Bahia acaba de confirmar uma denúncia realizada pela ADUNEB e pelas demais associações docentes das universidades estaduais baianas. O baixo investimento do governo nas instituições de ensino superior estaduais não é uma necessidade por falta de recursos, mas uma política de Estado. O sucateamento da UNEB, UEFS, UESB e UESC é um projeto de educação.
A publicação no site da SEFAZ enaltece o equilíbrio das contas públicas do Estado, que é o “Mais baixo das últimas duas décadas”. Ressalta ainda que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concedeu à Bahia a nota máxima para a gestão das finanças públicas. Segundo a nota, “O baixo endividamento evidencia a boa situação fiscal: mantendo-se em segundo lugar no país em investimentos, atrás apenas de São Paulo, a Bahia tem uma dívida que corresponde hoje a 21% da receita, bem menor em comparação com a do estado mais rico do país, cujo endividamento está em 116%”.
Má vontade política e sucateamento
Para a coordenação da ADUNEB, diante do cenário exposto, é importante relembrar que o investimento do governo nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs), ao contrário da pujança dos cofres públicos, vem caindo ao decorrer dos anos. Em 2017, o repasse anual da Receita Líquida de Impostos (RLI) às UEBAs foi de 4,87%, valor que já era considerado insuficiente devido às crescentes demandas em ensino, pesquisa e extensão. De 2018 a 2021, os valores caíram respectivamente para 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%.
Valorização docente
O professor Clóvis Piáu, Coordenador Geral da ADUNEB, informa que a pauta reivindicações 2024, da categoria docente, foi protocolada em 30 de dezembro (leia aqui a pauta). Entre os vários itens, a centralidade da luta é a valorização docente e o reajuste salarial. “As professoras e os professores das UEBAs acumulam perdas inflacionárias há nove anos. Com base em cálculos do DIEESE podemos afirmar que para recompor será necessário um reajuste de aproximadamente 40% para além do reajuste do primeiro semestre de 2023”.
Mobilização
A Coordenação da ADUNEB informa que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues tenta a abertura da mesa de negociação (veja aqui a linha do tempo das tentativas de negociação). Os representantes do Palácio de Ondina só participam de atividades que denominam como “mesa de diálogo”. O Coordenador de Comunicação da ADUNEB, João Borges atenta a categoria para a necessidade de já iniciar 2024 unida e mobilizada. “As UEBAs são um patrimônio do povo baiano. Historicamente todas as conquistas que tivemos só ocorreram após muita mobilização, união e disposição para a luta. O governo estadual acaba de mostrar que as contas estão equilibradas e, portanto, existem recursos que possibilitam atender as reivindicações da nossa categoria. Para o Movimento Docente, 2024 já começou!”.
