Em assembleia geral realizada pela ADUNEB nesta sexta-feira (20), a categoria docente da Universidade do Estado da Bahia optou por não aderir à paralisação das atividades proposta pelo Fórum das ADs para o dia 30 de novembro. A base chamou atenção para a necessidade de repensar uma melhor estratégia para o uso desse instrumento de luta sindical. “Ainda que reconhecendo a importância da mobilização de toda a nossa base, não aprovamos em assembleia a paralisação. Reconhecendo ser esse um instrumento político importante, vamos estar mobilizados em nossos Departamentos e estaremos junto com o FAD protocolando nossa pauta para 2024”, afirmou o Coordenador Geral da ADUNEB Clóvis Piáu. A não adesão à paralisação se deveu ao calendário de final de semestre e aos muitos feriados nas quintas-feiras. Piáu reforçou que a ADUNEB, enquanto seção sindical, está na luta em defesa das universidades estaduais e de um movimento democrático e construtivo em defesa da nossa pauta coletiva para o próximo ano.
Plano de lutas da UEBAS
Na ocasião, a seção sindical também apresentou o plano unificado de lutas das UEBAS para o próximo ano. O planejamento inclui em sua pauta: a reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos nove anos (2015-2023), com o compromisso da retomada da política de correção salarial anual. Outro ponto importante diz respeito aos direitos docentes com o cumprimento dos direitos trabalhistas dos e das docentes, efetivos e temporários, ativas/os e aposentadas/os; a ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas de provimento permanente do Magistério Público das Universidade Estaduais da Bahia; e adequação das atuais disposições sobre concessão de transportes para docentes das UEBAS para a garantia do exercício docente.
A pauta de transporte docente ganhou destaque na discussão com a base, que retomou o estudo realizado em 2022 que mostra que o investimento da universidade em passagem docente para garantir a docência em todos os territórios onde a UNEB se faz presente, representa 4,9% do orçamento total da universidade. Foi apontada pelas professoras e professores a necessidade de tratar as especificidades de cada uma das universidades estaduais da Bahia nesta luta, considerando as necessidades específicas desta que é uma universidade multiterritorial.
Também integram o plano de lutas o financiamento público de, no mínimo, 7% da RLI para as universidades estaduais com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado e o Cumprimento do Artigo 2027 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive supressão da lista tríplice para escolha do/a Reitor/a, com nomeação da mais votada ou do mais votado.
42º Congresso do ANDES-SN
A ADUNEB elegeu também durante a assembleia geral as/os representantes para o 42º Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, sob a organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC). A comitiva da ADUNEB será composta por oito delegadas(os), três observadoras(es) e um representante da Coordenação Executiva do Sindicato que participarão do evento que tem como tema "Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais". Para João José Borges, Coordenador de Comunicação da ADUNEB e um dos delegados eleitos, essa é uma importante conquista do exercício democrático, pois esse grupo irá representar as pautas das universidades estaduais e contribuir com o debate da política nacional. “Será um momento rico em aprendizagem e atuação, somando vozes na permanente luta contra o racismo, o fascismo e todas as formas de opressão; fortalecendo a crítica às tendências neoliberais que ainda insistem em se propagar no campo da Educação e promovendo o diálogo democrático, progressista e atento às urgências de nosso tempo”, explicou o professor.
Confira a comitiva ADUNEB para o 42º Congresso do ANDES-SN
Representante ADUNEB
Clóvis Piáu
Delegadas/os
Marluce de Freitas
João José Borges
Mayra Portofé
Lilian Marinho
Sônia Tomazoni
Naira Souza
Elaine Gonçalves
Márcia Barreiros
Observadores
Tadeu Belo
João Pereira
Jean Cleverson Afonso
