Direito de Resposta
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Em 2014, quando exercia o cargo de Diretor eleito do Departamento de Ciências Humanas da UNEB, em Jacobina- BA, fui surpreendido com uma matéria publicada pelo sindicato docente, a ADUNEB, em seu boletim jornalístico (publicado na página web do sindicato e encaminhado para os e-mails pessoais dos associados), acusando-me explicita e nominalmente de cometer
assédio moral na condução dos processos departamentais. A acusação desse ilícito fora realizada sem provas, sem ocasião para o contraditório e alcançando, devido a abrangência dos meios digitais, a totalidade dos associados nos 29 departamentos da UNEB, situados em 24 cidades polos do Estado da Bahia. Tal fato provocou diversos danos à minha honra, à minha carreira profissional e à minha sociabilidade no interior da Instituição, devido ao fato de que, tal acusação partira de uma entidade de defesa dos direitos dos professores, na qual eu me encontrava filiado e contribuindo financeiramente, há 14 anos. Em função disso, movi processo judicial do qual advém o presente DIREITO DE RESPOSTA, após toda tramitação processual. Desse modo, utilizo-me do presente instrumento, para trazer à comunidade acadêmica e à população em geral, o conhecimento da verdade dos fatos, visando resgatar minimamente minha dignidade como pessoa e como profissional.
O fato que desencadeou esta imputação de ilícito, por parte do sindicato, teve início com uma denúncia encaminhada à Direção do Departamento, no ano de 2014, por 03 alunas bolsistas do PIBID, que acusavam de abuso de poder e perseguição, 02 professores coordenadores deste Programa de Bolsas de Iniciação à Docência, o que culminaria com o desligamento dessas alunas do Programa e a perda do benefício. Após tentativa mal sucedida de diálogo amigável com os acusados, eu, na condição de Diretor do Departamento, evitando incorrer no crime de prevaricação, encaminhei o caso para o Conselho Departamental (instância superior local) que, por sua vez, optou legitimamente, por abrir sindicância para apurar os fatos e dar aos acusados (dentre eles um diretor sindical) o amplo direito à defesa. Após este encaminhamento, passei a
receber mensagens dos advogados do sindicato para suspender a sindicância junto ao Conselho e a ser constrangido por adesistas, em público (nos corredores, em conversas informais, em reuniões departamentais e em plenárias oficiais (CONSEPE com representantes de toda Universidade) e a ter meu nome exposto em veículo de comunicação no âmbito geral da Instituição.
O acirramento de tais práticas por 01 ano, aproximadamente, acarretou em muitos desgastes pessoais e inúmeros prejuízos profissionais, tais como: a) dificuldade para dirigir o departamento, devido a reação de desconfiança por parte de servidores, professores e alunos, o que inviabilizou a condução de diversas ações ordinárias e colocou em questão a autoridade e a confiabilidade gestora; b) dificuldade em presidir o Conselho Departamental, em função das constantes acusações circulantes; c) prejuízos na relação com a Reitoria e demais membros da administração central da UNEB, que se mostrou desconfortada na mediação do conflito; d) dificuldade para gestar o Fórum dos Diretores dos 29 departamentos da UNEB e me manter na presidência desse coletivo; e) sentimento de desilusão e certeza de que fui lesado ao ser acusado indevidamente pela instância responsável e remunerada para defender meus direitos e minha dignidade profissional; f) agravamento de problemas crônicos de saúde que vinham sendo administrados (crise hepática de grau 3).
Os efeitos dessa contingência culminaram com a minha renúncia do cargo de Diretor Departamental em meados de 2015, afastando-me completamente das possibilidades de desenvolver uma carreira no âmbito da gestão universitária da instituição da qual sou professor e egresso; onde desenvolvi meu perfil profissional e me identifico como servidor público, professor, pesquisador e cidadão. Mediante isso, ressalto a enorme luta psicológica para reconstruir ao longo desses anos, o meu desejo de engajamento, a minha credibilidade profissional e minha sociabilidade no âmbito da Instituição, o que me faz considerar prejudicial, vil e infame a atitude do sindicato que, na defesa particular dos seus dirigentes, atacou um seu contribuinte, divulgou inverdades, não ouviu as razões opostas e mobilizou suas estruturas para a macular a honra e a imagem de um servidor ocupado em cumprir, legitimamente, com as obrigações regimentais do cargo que ocupava.
Os prejuízos à minha imagem, e a minha saúde são incalculáveis, jamais serão resgatados na totalidade ou compreendidos por todos, no entanto, a justiça que hora se faz, apesar de passados tantos anos, traz algum alento e serve de exemplo e aprendizado para que a instituição jamais seja utilizada para prejudicar seus membros ou qualquer ente da comunidade acadêmica.
Jacobina, 27 de março de 2023
Prof. Dr. Antenor Rita Gomes
