Movimento Nomeia Já! e ADUNEB solicitam diálogo com a Reitoria
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O movimento Nomeia Já!, coletivo formado por professoras e professores aprovados no Concurso Docente da UNEB 2022, buscam, junto à Reitoria e a PGDP, informações sobre os editais de seleção REDA (033/2023 e 109/2023) realizadas pela universidade neste ano, considerando que há um cadastro reserva de concursados aprovados. Segundo Raphael Leal, professor aprovado no cadastro reserva do concurso para Direito Ambiental, no campus de Brumado, houve um agendamento de reunião da gestão com o movimento, cancelado pela Reitoria. Até o momento, uma nova data ainda não foi sinalizada pela gestão. A ADUNEB, como entidade representativa da categoria docente e que tem acompanhado de forma próxima e ativa as questões referentes ao concurso e a nomeação das(os) aprovados, também busca mediar esse contato, tendo protocolado solicitação de reunião à Reitoria, nesta sexta-feira (06).
Fabiane Fernandes Guimarães, professora que integra o cadastro reserva para área de Educação, no Campus II (Alagoinhas), explica que, depois de mais de uma década sem realização de concurso para professor efetivo, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou o Edital 034/2022. “Após muita luta organizada por todas(os) candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os), conseguimos defender a legalidade e a legitimidade do concurso que ficou sub judice por quase um ano. Contudo, nos últimos cinco meses, a UNEB lançou dois editas de seleção REDA para contratação de professores substituto”.
Segundo informações consolidadas e reivindicadas pelo movimento Nomeia Já!, existem três pontos centrais para serem discutidos com a gestão. O primeiro são as sobreposições de componentes entre o concurso e as vagas REDA. “Nós fizemos um levantamento comparativo entre os componentes disponíveis e verificamos que há diversos conflitantes. Tem professores aprovados no cadastro reserva aptos a assumir determinadas disciplinas e ainda assim a UNEB está fazendo REDA para o mesmo componente”, explica Raphael.
Além disso, a segunda preocupação é o fato de professoras(es) substitutas(os) terem um contrato que pode chegar à seis anos, período este que supera a validade do próprio concurso docente. O terceiro ponto levantado pelo Nomeia Já! é a existência de vagas REDA oriundas de vagas reais. A professora Laís Silva Avelar, atualmente no cadastro reserva de componentes da área de Direito do campus XV (Valença), informa que conforme dados levantados via sistema SEI, há vagas disponibilizadas nos editais REDA que não são oriundas de licenças temporárias e, sim, de vagas reais, ou seja, abertas por motivos de falecimento, exoneração ou aposentadoria, que não deveriam ser supridas através de seleção REDA.
Laís e Fabiane afirmam que, diante destes pontos levantados, o movimento Nomeia Já! entende que os editais de professores substitutos/REDA significam flagrante violação à lei que garante a primazia do concurso público. “Assim, apesar do compromisso da instituição em defender o concurso 034/2022 e viabilizar a convocação do cadastro reserva, a publicação destes editais REDA indicam nítido desrespeito ao cadastro reserva formado por centenas de docentes qualificados e aprovados no concurso 034/2022”, afirmam.
O professor Raphael Leal afirma que é preciso entender e buscar a solução para estas questões que ferem os direitos adquiridos pelos concursados. Falou, ainda, que a universidade tem acordo, firmado com o Ministério Público, no qual se compromete à realização de concursos docentes e não de editais para contratação REDA. A professora Fabiane Guimarães ressalta que esta prática de contratação via REDA tem sido recorrente na UNEB e tem resultado em profunda precarização da Educação Superior pública no estado. “É inadmissível que esta prática se perpetue. Isto tem causado indignação em todas(os) que apostam na educação pública, gratuita e de qualidade. Indignações, inclusive, bem expressadas pelo corpo estudantil da UNEB que vem energicamente e legitimamente se manifestando contra o estado atual de falta de docentes nos cursos”, afirma.
Clóvis Piáu, Coordenador Geral da ADUNEB, ressalta o papel da seção sindical na interlocução entre o movimento Nomeia Já! e a gestão da universidade e seu papel na defesa da categoria docente. “Estar com os concursados que já foram nomeados, bem como com aquelas(es) que aguardam por suas respectivas nomeações, é defender e garantir as condições necessárias para o ensino, a pesquisa e a extensão na e para a nossa universidade”, reforça. Piáu enfatiza que o sindicato reconhece a importância das(os) professores(as) substitutas(os) para a universidade, desde que observadas e obedecidas suas especificidades. Mas considera necessária maior transparência e revisão nos processos e vagas disponibilizadas nos editais 033/2023 e 109/2023, uma vez que há docentes aprovadas(os) em concurso aptos para assumir suas funções em determinados componentes. “O governo precisa e necessita garantir o ensino superior em uma universidade pública, inclusiva e popular. Temos diversas e diferentes demandas nesse sentido que vem sendo tratadas nas articulações junto a reitoria. Nosso papel, entre outras coisas, é o de intermediação entre as partes, visando atender os anseios da categoria, como as/os professoras(es) que aguardam ser nomeadas(os) e também acompanhar para que as normas dos editais de concurso docente sejam devidamente seguidas”, finaliza o coordenador.
