Solidariedade aos docentes da UESB desqualificados pela Reitoria
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A Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) vem a público manifestar solidariedade às professoras Monalisa Nascimento dos Santos Barros, Marisa Oliveira Santos e ao docente Flávio Antônio Fernandes Reis, todos da UESB, que tiveram suas atuações à frente de uma Comissão de Sindicância da universidade, desqualificadas e desmoralizadas pela Reitoria da citada instituição de ensino superior.
A Comissão de Sindicância em questão, que só foi criada pela própria UESB depois de muita pressão social, atuou intensamente de 14 de março e 31 de maio, para averiguar graves denúncias de assédio moral realizadas na Assessoria de Comunicação e no Sistema de Rádio e TV, contra quatro jornalistas que trabalham na universidade. As denúncias de crime trabalhista foram feitas, em 1º de março deste ano, pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia – Sinjorba.
Durante todo o trabalho a Comissão teve a assessoria da Procuradoria da UESB. No processo de averiguação da denúncia de assédio moral, além de ouvir as partes envolvidas, os docentes obtiveram a confirmação dos delitos por meio dos testemunhos de outros quatro profissionais. Os fatos ainda foram reforçados por mais uma denúncia de assédio realizada na Ouvidoria do Estado, no dia 1º de junho de 2023.
Após a apuração dos fatos e a constatação dos graves indícios de assédio, a Comissão de Sindicância da UESB indicou à Reitoria a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Porém, para a espanto de todas e todos que defendem a democracia, a justiça e o Estado Democrático de Direito, a decisão do Reitor Luiz Otávio de Magalhães foi engavetar a denúncia, assim, evitando a investigação e protegendo os acusados de assédio moral.
Segundo o Sinjorba, o único PAD anunciado pela Reitoria foi para investigar apenas, as transferências de dois servidores e a extemporânea demissão de uma terceira jornalista, que era contratada como terceirizada.
A atitude da gestão central da UESB não desqualificou e foi desrespeitosa apenas com os três docentes da Comissão de Sindicância, fato que por si só já seria repugnante. A ação da Reitoria de não autorizar a abertura do PAD também foi contra o Ministério Público do Trabalho que, em 22 de agosto, pautado no caso de denúncia de assédio na UESB, impetrou no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) uma ação contra a universidade por dano moral coletivo. Por conseguinte, o TRT concedeu liminar afastando o principal acusado dos três cargos que possuía daquela instituição de ensino.
Em nota publicada nesta semana, os docentes da Comissão divulgaram os seus posicionamentos críticos quanto à atitude da Reitoria. Em um dos trechos afirmam: “…A Comissão de Sindicância não pode deixar de manifestar aqui, publicamente, com as devidas vênias, sua discordância e assombro, porque entende que os indícios de materialidade de conduta suspeita requerem o aprofundamento de um Processo Administrativo Disciplinar, sério e isento, como requer a boa condução da gestão pública”.
Além de acolher os docentes da UESB que compunham a Comissão de Sindicância, a ADUNEB também se solidariza com as/os jornalistas assediadas/os que, segundo os indícios, foram impactados pelo delito trabalhista a que foram submetidas/os. A coordenação da seção sindical alerta a comunidade acadêmica para a necessidade de união e luta contra a naturalização do assédio moral e do corporativismo institucional em detrimento da verdade dos fatos e da justiça.
Coordenação Executiva ADUNEB
