Reação popular! Mobilização para que Lula vete o Marco Temporal aprovado pelo Senado
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O Senado aprovou, na última quarta-feira (27), o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. A norma é de interesse dos ruralistas e dos empresários do agronegócio, da mineração e da especulação fundiária. A lei ataca os direitos os povos originários e determina que eles só poderão reivindicar terras já ocupadas por suas comunidades até a data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. Agora é imprescindível a ampla mobilização da sociedade para que o presidente Lula tenha o respaldo social necessário para vetar a lei.
A ação do Senado foi uma resposta dos parlamentares reacionários, representantes dos setores conservadores da sociedade, ao veto do Marco Temporal, por 9 votos a 2, feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21). Segundo o STF, a tese servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos que estão suspensos à espera dessa definição.
Veta Lula! Assine e ajude a divulgar
Após a votação do Senado, o presidente Lula terá quinze dias úteis para vetar ou sancionar a lei. Participe do Movimento “Veta Lula!” (CLIQUE AQUI E ASSINE) e demonstre seu apoio aos direitos dos povos originários e ao meio ambiente. O “Veta Lula!” foi criado por 36 entidades, que atuam pela questão indígena e ambiental, para auxiliar na mobilização contra o Marco Temporal.
Tsunami de atrocidades
A lei aprovada nas bancadas da Câmara Federal e do Senado vai muito além do Marco Temporal, é um verdadeiro tsunami de atrocidades contra os povos indígenas e o meio ambiente. Caso entre em vigor, entre outros pontos, a lei autoriza a exploração econômica das terras indígenas, podendo o contrato ser firmado entre indígenas e não-indígenas; funcionamento de garimpos e plantação de transgênicos; realização de empreendimentos econômicos sem a consulta prévia aos povos originários; retomada da terra pelo governo caso a área seja considerada não mais essencial ao povo indígena ou seja identificada alteração dos traços culturais; e o contato com os povos indígenas isolados, até então preservados na invasão branca.
