7% da Receita Liquida de Impostos Já!
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Se com cortes e redução de orçamento as universidades estaduais já são importantes para a Bahia, imagine se houvesse mais recursos?
Há pelo menos uma década, o movimento docente luta por 7% da Receita Líquida de Impostos para as quatro instituições, com revisão a cada dois anos e de forma que o orçamento do ano nunca seja inferior ao do ano anterior. Na avaliação das Associações Docentes, é preciso que o orçamento destinado às instituições seja compatível com a importância das universidades estaduais UNEB, UEFS, UESC e UESB para o desenvolvimento do Estado, bem como seu papel na produção e democratização do conhecimento no interior da Bahia.
Infelizmente, a valorização das estaduais baianas não tem sido garantida pelo Governo do Estado nos últimos anos. Todos os anos as reitorias fazem um planejamento de recursos necessários. Entretanto, o governo ignora a projeção e aprova um orçamento bem inferior. Desde o ano de 2015 há um quadro decrescente de repasses, que chegou drasticamente em 2021 a apenas 3,28% da Receita Líquida de Impostos, mesmo o governo alegando que repassa 5% da RLI.
O mês de setembro é marcado por debates sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 no parlamento estadual baiano. Professores e professoras têm pautado na Assembleia Legislativa da Bahia a importância da destinação de mais investimento para as instituições e assim reverter esse quadro de redução orçamentária.
Governador professor tem que investir no ensino superior público da Bahia! Sem recursos não dá, Jerônimo!
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