Não ao Marco Temporal. A mobilização precisa ser ainda mais forte na próxima semana
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A semana termina com a votação sobre o Marco Temporal, para a demarcação das terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal, com o placar de 4 x 2 favorável aos povos originários. Nesta quinta-feira (31), os votos dos ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso foram em defesa dos direitos indígenas. As discussões deverão prosseguir na próxima semana.
O Marco Temporal é de interesse dos setores conservadores da sociedade, a exemplo de ruralistas, demais empresários do agronegócio, da extração de minérios e da exploração da terra para aquisição de lucro. Se aprovada, a tese determinará que as comunidades indígenas só poderão reivindicar terras que eram ocupadas pelas mesmas até a data da promulgação da Constituinte Federal, em 5 de outubro de 1988.
Até o momento, os votos favoráveis à causa indígena e contra o Marco Temporal foram dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Votaram contra os povos originários e a favor do agronegócio os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os pareceres dos/as ministros/as Luiz Fux, Cármen Lucia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A Coordenação da ADUNEB ressalta que defender a aprovação do Marco Temporal é compactuar com a exploração irresponsável de rios, matas, com a produção de alimentos com agrotóxicos, com o consequente extermínio de animais e das próprias comunidades indígenas, as verdadeiras donas das terras antes da invasão branca a partir de 1.500.
As discussões no STF serão retomadas na próxima semana, provavelmente na quarta-feira (06). A ADUNEB conclama a categoria docente, sindicatos, movimentos sociais e de mais organizações políticas a fortalecer as mobilizações indígenas.
#MarcoTemporalNão
