Fórum das ADS e das/os Reitoras/os avançam na unidade de luta pelas UEBAs
Ouvir notícia
A reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum das/os Reitoras/es avançou na construção da unidade de luta, nas pautas que os unificam, em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs). A atividade aconteceu em Salvador, na quarta-feira (19). Estiveram presentes representações da ADUNEB, ADUFS, ADUSC e ADUSB, além das reitoras e dos reitores da UNEB, UEFS, UESC e UESB. A pauta foi composta pelos temas mudança de regime de trabalho, orçamento, deslocamento docente, lista tríplice e insalubridade.
Presente na reunião, a Coordenadora Interina das Subseções Departamentais da ADUNEB, Karina Lima Salles analisa que a atividade teve um saldo favorável, pois a seção sindical tem como alguns de seus norteadores a busca incansável pelo diálogo, a construção da articulação política e a escuta sensível. “Considero que a reunião foi positiva, saímos com compromissos firmados e a unidade em algumas pautas das lutas pelas nossas universidades estaduais e pela educação pública superior”, afirmou a professora.
Mudança de Regime de Trabalho
Tanto o Fórum das ADS quanto as/os Reitoras/es criticaram o represamento, por parte do Governo de Estado, da implementação das Mudanças de Regime de Trabalho. A pauta histórica do Movimento Docente foi apoiada pelas/os gestoras/es, que reforçaram o entendimento de que o julgamento de mérito sobre a viabilidade da concessão precisa ser dos departamentos das universidades, cabendo às Reitorias a implementação. Porém, há anos ocorre a interferência da SAEB. Na UNEB, por exemplo, há docentes que aguardam injustamente em uma fila há seis anos. Diante das reivindicações, Reitoras/es firmaram o compromisso de lutar pela homologação no Diário Oficial do Estado.
Transporte
O Fórum das ADs fez a qualificação do debate sobre a pauta relativa a transporte. As/os docentes reforçaram junto às/os Reitoras/es o entendimento de que a questão vai além da reivindicação das passagens intermunicipais. Segundo o Coordenador Geral da ADUNEB, Clóvis Piáu, para o funcionamento das UEBAs nos pilares ensino, pesquisa e extensão, existe a necessidade de deslocamento dos docentes. “A professora e o professor precisam circular para efetivar seus trabalhos, a exemplo de docentes que atuam em estágio, das aulas de campo, professores da área da saúde que se deslocam por vários pontos como postos de saúde e hospitais. Além disso, temos a questão da itinerância, das passagens intermunicipais para que a categoria possa de deslocar e levar o conhecimento a todas as regiões do Estado”.
Ainda sobre o tema transporte, a professora Adriana Marmori, Reitora da UNEB, informou que a gestão da universidade criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um programa institucional de itinerância, que incluirá o investimento em passagens docentes. A intenção é proporcionar subsídios legais que possibilitem a resolução da questão.
Fórum das ADs e Fórum das Reitoras e Reitores - unidade nas pautas que os unificam
Lista tríplice
O problema tem como ponto central a autonomia universitária. O Fórum das ADs reivindica a gestão democrática nas UEBAs, com a supressão da lista tríplice, em favor do respeito às urnas e a nomeação do mais votado ou mais votada nas eleições das Reitorias realizada por cada uma das quatro universidades. Para o Movimento Docente, a lista tríplice representa um entulho autoritário, herança do período Carlista. A citada lista permite que o governador, mesmo após o resultado das eleições para Reitor/a, indique quem será o novo reitor ou reitora. Durante a reunião, as/os gestores também concordaram com esse ponto da pauta e informaram que já levaram o pleito ao conhecimento de Jerônimo Rodrigues.
Insalubridade
Quanto ao adicional de insalubridade, a reunião abordou as discrepâncias em relação à concessão e as injustas supressões, impostas pelo Governo do Estado à categoria docente. Há casos, por exemplo, em que dois professores que atuam no mesmo laboratório, nas mesmas condições e períodos de tempo, um recebe adicional de insalubridade e, ao outro, o governo negou.
Na tentativa de minimizar o problema, uma das possiblidades defendidas pela ADUNEB é a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de perícias nos ambientes de trabalho docente, a fim de identificar a exposição à insalubridade e periculosidade. Há a necessidade de se reconhecer as especificidades do trabalho docente, assim como a padronização dos processos de análises. As/os Reitoras/es se mostraram favoráveis ao encaminhamento e se aprofundarão na análise da questão.
Orçamento
No último ponto da pauta, docentes e gestores também mostraram alinhamento na reivindicação de aumento do repasse orçamentário do Estado às UEBAs. Foi acordado pelos dois fóruns a elaboração conjunta de um documento em defesa do repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Segundo Karina Salles, pela ADUNEB, o aumento do orçamento seria um avanço que permitiria a manutenção e garantiria a expansão das universidades, visto o constante crescimento de cursos de graduação, pós-graduação, pesquisas e a necessidade de laboratórios. “Precisamos nos unir, atuar de maneira coletiva e mobilizar a categoria. Em setembro, na Assembleia Legislativa da Bahia, acontecerá a apreciação do Plano Plurianual. Então, agosto precisa ser mês de mobilizações docentes, com ações na ALBA para dialogar e pressionar os parlamentares”, encerrou Karina.
