Insalubridade – Ação da Reitoria, reivindicada pela ADUNEB, poderá auxiliar na defesa de docentes
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Em reunião ocorrida entre a direção da ADUNEB e integrantes da administração central da UNEB, a Reitora Adriana Marmori afirmou a intenção da universidade em contratar uma empresa especializada para elaboração de perícias nos ambientes de trabalho docente, a fim de identificar a exposição à insalubridade e periculosidade. O pleito é uma antiga reivindicação feita pela seção sindical à reitoria, desde a gestão do professor José Bites. A reunião aconteceu em 29 de junho, no Campus de Salvador.
Segundo o Coordenador Geral da ADUNEB presente na reunião, Clóvis Piáu, a contratação de uma empresa para realizar a perícia dos riscos ambientais nos locais de trabalho da UNEB é fundamental diante das dificuldades que docentes encontram, desde 2015, para o reconhecimento dos adicionais de insalubridade. Os processos de solicitação do citado direito trabalhista são constantemente negados pela Junta Médica do Governo da Bahia, órgão ligado à SAEB, sem a devida motivação.
Entre outros artifícios utilizados pela SAEB e pela Junta Médica, para dificultar novas concessões de adicional de insalubridade, na análise dos processos protocolados por docentes, os representantes do governo desconsideram as especificidades do trabalho das/os professoras/es das universidades estaduais baianas e baseiam-se em parâmetros gerais de outras categorias. Além disso, alegam que o laudo técnico de riscos ambientais da UNEB é antigo.
O advogado Vítor Fonseca, um dos assessores jurídicos da ADUNEB, analisa que os pareceres elaborados pela empresa contratada poderão ser utilizados como argumentos na defesa das implantações dos adicionais de insalubridade. “A partir das perícias elaboradas pela empresa, teríamos elementos que ofereceriam robustez em nossa defesa dos direitos da categoria, e, caso a SAEB venha a dificultar a implementação dos processos, poderíamos adotar providencias judiciais”, finalizou Fonseca.
